A conferência “Homeschooling na Jurisprudência Internacional” ocorre nesta sexta-feira (5), às 10h, na Sala Multimídia do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB), Campus I. O evento Integra as temáticas pertinentes à área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UFPB, especificamente linha 2 – Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e se insere na parceria acadêmica com o Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), Universidade de Coimbra, Portugal, com o grupo de pesquisa Educação, Direito e Sociedade (CNPq, PPGCJ, UFPB), liderado pela professora Doutora Maria Creusa de Araújo Borges, coordenadora atual do PPGCJ. 

O plano de trabalho acadêmico envolve atividades de pesquisa sobre o tema “Homeschooling na Jurisprudência Internacional”, adotando como visão empírica a produção documental sobre o Conselho da Europa e a Comissão Europeia, para fins de estabelecer um ponto de comparação com a visão documental brasileira, constituído por: Projeto de Lei e proposta de Emenda à Constituição sobre a matéria, decisões judiciais e pareceres da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação Brasileiro.

O Grupo de Pesquisa, com sede no PPGCJ, tem realizado ações de fomento à internacionalização e de colaboração em rede, ações que têm resultado em produtos qualificados, tais como: o CEIS20, responsável pela edição da Revista Estudos do Século XX, cujo número temático sobre Educação e Democracia, organizado pelos professores doutores António Gomes Ferreira e Luís Carlos Martins de Almeida Mota, número 14, 2014, ISNN 1645-3530, publicado pela Imprensa da Universidade de Coimbra, contou com uma publicação de artigo de autoria da professora Dra. Maria Creusa de Araújo Borges.

O Grupo de Pesquisa, também, organizou duas versões do Congresso Nacional de Educação em Direitos Humanos, em 2013 e 2017, com a participação de professores externos com produtividade em pesquisa CNPq e com ampla inserção internacional. Desses congressos resultou a publicação de uma obra, em dois volumes, intitulada Educação, Direitos Humanos e Justiça Social, qualificada com Qualis Livro L3 e organizada em coautoria com professores das áreas de Direito e Educação.

A atuação da líder do grupo de pesquisa em missões de trabalho e estudo junto ao CEIS20, da Universidade de Coimbra, tem se constituído em atividade acadêmica regular e contínua. Recentemente, a pesquisadora iniciou, também, atividades acadêmicas na Universidade do Porto, Faculdade de Direito, Portugal.

Em 2018, a professora Dra. Maria Creusa de Araújo Borges publicou junto à Revista Iberoamericana de Educación, do Centro de Altos Estudios Universitarios, da Organização Iberoamericana para a Educação, a Ciência e a Cultura, com sede em Madrid, Espanha, um artigo intitulado BRICS e a educação superior. Questões e convergências possíveis? Trata-se de uma publicação internacional bem posicionada no Qualis B1/CAPES, área de Direito. Disponível na Base de Periódicos CAPES e certificada em European Reference Index for the Humanitiesand Social Sciences (ERIHPLUS), prestigiado índice de referência da União Europeia quando se trata de acreditação internacional de qualidade e de impacto para revistas científicas nas áreas de Ciências Humanas e Sociais. A professora atua na orientação de teses de doutorado. É autora de várias obras que articulam Direito e Educação.