O que é?
            A Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba - CDH/UFPB é um órgão interdisciplinar de defesa dos Direitos Humanos, que desenvolve atividades de caráter educativo e de intercâmbio e cooperação com outras entidades que atuam nesta área.
            Criada a partir de uma proposta de institucionalizar a luta pelo Direitos Humanos via Universidade, a CDH tem trabalhado na promoção da cidadania e para o fortalecimento da democracia, pesquisa e a extensão.
            A atuação da CDH, portanto, está centrada em dois eixos: a atividade educativa e o posicionamento político frente às violações aos Direitos Humanos.


Histórico
            A Comissão de Direitos Humanos da UFPB foi criada em caráter provisório em 1989. No dia 2 de maio de 1990, foi instituída através da resolução 25/90, aprovado pelo CONSUNI - Conselho Universitário com o nome de Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão (CDHC).
            Ainda em 1989, participou da Assembléia Constituinte do Estado, onde apresentou a proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDDHC, fundado oficialmente em março de 1992.
            Em 1996 a resolução n.º 24/96 do CONSUNI alterou o regimento da Comissão que passou a se chamar Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a contar com 11 membros efetivos e membros colaboradores.

            A promoção e defesa dos direitos humanos na UFPb remontam aos tempos da resistência à ditadura militar, quando vários dos seus membros foram cassados e sofreram repressão por causa de suas posturas políticas em defesa da liberdade de ensino e pesquisa e da autonomia universitária contra as ingerências do regime. No período de transição do regime autoritário, sobretudo a partir de 1986, surgiram os primeiros intentos de articular as diversas atividades de promoção, de defesa e formação em direitos humanos existentes na UFPb num órgão específico. Estes diversos projetos resultaram na criação, no ano de 1989, da “Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão”, posteriormente denominada “Comissão de Direitos Humanos”, vinculada ao gabinete do Reitor.
            A comissão foi criada com o objetivo de “conscientizar a comunidade universitária e a sociedade paraibana para a importância do respeito e da defesa dos Direitos Humanos, através de iniciativas que forneçam informações e formação sobre a questão dos direitos humanos”.


O que faz?

           A CDH tem a função de educar e conscientizar a comunidade paraibana para a importância ao respeito e à proteção dos Direitos Humanos; de promover seminários, debates, pesquisas, cursos, estágios, grupos de estudos e outras atividades educativas de ensino, pesquisa e extensão, assessorando e contribuindo para a formação de pessoal na área dos Direitos Humanos; de desenvolver estudos, seminários, debates e pesquisas que forneçam dados para a formulação e avaliação de proposta de políticas públicas.

Dentre os principais trabalhos desenvolvidos pela CDH nesses anos destacam-se:

• O projeto "Universidade, Educação Popular e Direitos Humanos", desenvolvido em escolas e bairros da cidade;

• A publicação, em parceria com o CEDDHC, de cadernos temáticos sobre Direitos Humanos;

• A realização de cursos de extensão sobre Direitos Humanos para as Polícias Civil e Militar, em escolas públicas, bairros e Universidade;

• A promoção de campanhas educativas pela criminalização da tortura e contra a violência;

• O projeto "Trabalho, Direitos Humanos e Qualidade de Vida", realizado em penitenciárias, manicômios, comunidades e organizações de trabalho;

• A implantação do Seminário "Direitos Humanos" como conteúdo complementar facultativo em todos os curso de graduação da UFPB;

• O projeto "Assessoria Jurídica ao Adolescente Infrator".

• Diversos cursos e projetos de extensão em bairros populares, escolas públicas, academias de polícia, presídios, assentamentos e outros campos;

Três cursos de Especialização “lato sensu” em Direitos Humanos (1995/1998, 2001/200, 2003/2004) junto com o Departamento de Filosofia da UFPb, em parceria com o PROJETO UNI-CIDADANIA e em convênio com o Movimento Nacional dos Direitos Humanos/Regional Nordeste, com a participação de alunos de ONGs de vários Estados do Nordeste, e de funcionários públicos;

• Introdução do seminário “Direitos Humanos” como tema complementar optativo em todos os cursos da UFPb, através de uma Resolução de 1999 do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão), o que comporta a elaboração dos conteúdos, levantamento bibliográfico, elaboração metodológica e treinamento de professores capacitados;

• introdução da disciplina “Direitos Humanos” no currículo acadêmico do CCJ e do CH de Campina Grande;

• Participação na formação da policia militar e civil após a introdução da disciplina direitos humanos no currículo formativo dos cursos regulares de formação e capacitação de soldados, cabos, sargentos e oficiais no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, e policiais civis na Academia de Polícia Civil (1993/2002);

• Três cursos de polícia comunitária, junto com a Pro Reitoria de Assuntos Comunitários – PRAC, através da Coordenação de Programas de Ação Comunitária - COPAC e a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social (SETRAS) do Estado da Paraíba, com a participação de policiais e de moradores de vários bairros da cidade (1997/2001);

• Cursos de extensão “A Polícia como Protetora dos Direitos Humanos” nas cidades de João Pessoa, Sousa, Guarabira, Patos, Cajazeiras e Campina Grande em convênio com o GAJOP/PMPB/FUNAPE, com o apoio da Fundação Ford (1998/2002);

• Realização de palestras, debates, seminários e campanhas educativas dentro e fora da UFPB.

            Destacam-se também as atividades de extensão em direitos humanos promovidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC) em todos os campi, em particular pela Coordenação de Projetos Comunitários (COPAC), como também pelo SEAMPO (Setor de Assessoria aos Movimentos Populares) do CCHLA e outros órgãos da UFPB.

            A Comissão participou ativamente na criação e gestão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão do Estado da Paraíba do qual é membro efetivo: todos os seus presidentes, com exceção do atual, foram professores universitários membros da CDH.

             Cabe destacar que a CDH mantém colaboração estreita com as seguintes entidades nacionais: Movimento Nacional de Direitos Humanos/Regional NE; Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos; Movimento Negro Unificado / MMU; Centros de Estudos e formação em Direitos Humanos: USP/PUC-SP/PUC-RIO/UNB.

             Em relação a entidades internacionais temos estabelecido os seguintes vínculos: JURA GENTIUM: Center for Philosophy of International Law and Global Politics, coordenado pelo prof. Danilo Zolo; e “L’Altro diritto”, centro de estudos sobre a filosofia da pena e a questão penitenciária, coordenado pelo prof. Emilio Santoro; Projeto ALFA: que inclui Universidades da Europa (Florença, Pisa, na Itália, Essex na Inglaterra e Braga em Portugal) e da América Latina (UFPb, Universidade de Palermo, Buenos Aires e Universidade Autônoma de Cidade do México), sob a coordenação da Universidade de Florença. (Para mais detalhamento ver mais adiante)

            Estas atividades possuem características comuns:
São ações realizadas principalmente no âmbito da extensão, mas também do ensino de graduação e pós-graduação e da pesquisa;
São ações de caráter multi e interdisciplinar que abrangem várias áreas do conhecimento: ciências humanas, educação, saúde, direito, artes, ciências naturais;
São ações que procuram articular ensino, pesquisa e extensão ao redor da questão dos direitos humanos;
São ações que se destinam a um público bastante amplo e diversificado:
       - estudantes universitários que, através de palestras, cursos, seminários e estágios curriculares e extracurriculares são incentivados a participar ativamente na promoção dos direitos humanos, dentro e fora da Universidade;
       - estudantes e professores das escolas públicas do ensino fundamental e médio;
       - funcionários públicos dos três poderes, sobretudo no âmbito da Segurança Pública (policia militar e civil) e da Secretaria de Cidadania e Justiça (agentes penitenciários e técnicos), entre outros;
       - populações mais carentes das periferias urbanas, trabalhadores rurais dos assentamentos de Reforma Agrária, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, entre outros;
       · são atividades que se orientam tanto na defesa e promoção dos direitos civis e políticos (direitos de liberdade) como dos direitos econômicos, sociais e culturais (direitos de igualdade) e os direitos específicos da pessoa humana nas suas diversidades (mulheres, crianças, idosos, minorias étnicas, sexuais).
Finalmente devemos destacar que nossas atividades, pelo fato de implicarem sempre pesquisa, extensão e ensino, têm oferecido material para publicações em diversos níveis.



Estrutura
            A CDH é formada por 11 membros efetivos e colaboradores da comunidade universitária. Possui uma diretoria composta por um presidente, vice-presidente e secretario executivo, com mandato de dois anos.
           A Comissão está vinculada ao Gabinete do Reitor e ao CONSUNI e possui autonomia em suas deliberações.

Composição Atual da CDH/UFPB - 2004
Nome: Carlos André Cavalcante
Cargo: Colaborador
Titulação:Professor
Departamento:História
Centro: CCHLA
Contato: carlosandree@intg.org.br

Nome: Eduardo Ramalho Rabenhorst
Cargo: Efetivo
Titulação:Professor
Departamento:Direito Privado
Centro: CCJ
Contato: raben@openline.com.br

Nome: Fábio Fernando B. de Freitas
Cargo: Colaborador
Titulação:Professor
Departamento:Sociologia e Antropologia
Centro: CH/UFCG
Contato: ffreitasdh@uol.com.br
Nome: Fernando de Souza B. Júnior
Cargo: Efetivo
Titulação:Aluno
Departamento:Biblioteconomia
Centro: CCSA
Contato: fzouza@yahoo.com.br
Nome: Giuseppe Tosi
Cargo: Efetivo
Titulação:Professor
Departamento:Filosofia
Centro: CCHLA
Contato: pinuccio@uol.com.br
Nome: José Ernesto Pimentel Filho
Cargo: Efetivo
Titulação:Professor
Departamento:História
Centro: CCHLA
Contato: ipima2001@yahoo.com.br
Nome: José Roberto de Araújo Freire
Cargo: Colaborador
Titulação:Advogado
Departamento:---
Centro: ---
Contato: robertofreire@uol.com.br
Nome: Lúcia Lemos Dias
Cargo: Efetivo
Titulação:Assistente Social
Departamento:CDH
Centro: Reitoria
Contato: lldias@terra.com.br
Nome: Luciano Mariz Maia
Cargo: Efetivo
Titulação:Professor
Departamento:Direito Público
Centro: CCJ
Contato:lucianomarizmaia@uol.com.br
Nome: Marconi José P. Pequeno
Cargo: Efetivo
Titulação: Professor
Departamento:Filosofia
Centro: CCHLA
Contato: marconip@bol.com.br
Nome: Maria de Fátima F. M. Catão
Cargo: Colaborador
Titulação: Professora
Departamento:Psicologia
Centro: CCHLA
Contato: fathimacatao@uol.com.br
Nome: Maria de Nazaré T. Zenaide
Cargo: Efetivo
Titulação:Professora
Departamento:Serviço Social
Centro: CCHLA
Contato: nzenaide@prac.ufpb.br
Nome: Maria Lígia Malta de Farias
Cargo: Efetiva/Presidente
Titulação: Professora
Departamento:Direito Privado
Centro: CCJ
Contato: maltafarias@uol.com.br
Nome: Maurino Medeiros de Santana
Cargo: Colaborador
Titulação: Professor
Departamento:Sociologia e Antropologia
Centro: CH/UFCG
Contato:
Nome: Paulo Vieira de Moura
Cargo: Colaborador
Titulação: Professor
Departamento:EBPD
Centro: CCJS/UFCG
Contato: pvmoura@terra.com.br
Nome: Robson Antão de Medeiros
Cargo: Colaborador
Titulação: Professor
Departamento:Direito Privado e Prática Forense
Centro: CCJS/UFCG
Contato: robson.antao@openline.com.br
Nome: Rubens Pinto Lyra
Cargo: Colaborador
Titulação: Professor Voluntário
Departamento:Ciências Sociais
Centro: CCHLA
Contato: rubelyra@uol.com.br
Nome: Leoncio Camino
Cargo: Efetivo
Titulação: Professor
Departamento:Psicologia
Centro: CCHLA
Contato: leocamino@uol.com.br