•
O projeto "Universidade, Educação Popular
e Direitos Humanos", desenvolvido em escolas e bairros
da cidade;
•
A publicação, em parceria com o CEDDHC, de
cadernos temáticos sobre Direitos Humanos;
•
A realização de cursos de extensão
sobre Direitos Humanos para as Polícias Civil e Militar,
em escolas públicas, bairros e Universidade;
•
A promoção de campanhas educativas pela criminalização
da tortura e contra a violência;
•
O projeto "Trabalho, Direitos Humanos e Qualidade de
Vida", realizado em penitenciárias, manicômios,
comunidades e organizações de trabalho;
•
A implantação do Seminário "Direitos
Humanos" como conteúdo complementar facultativo
em todos os curso de graduação da UFPB;
•
O projeto "Assessoria Jurídica ao Adolescente
Infrator".
• Diversos cursos e projetos de extensão em
bairros populares, escolas públicas, academias de
polícia, presídios, assentamentos e outros
campos;
•
Três cursos de Especialização
“lato sensu” em Direitos Humanos (1995/1998,
2001/200, 2003/2004) junto com o Departamento de Filosofia
da UFPb, em parceria com o PROJETO UNI-CIDADANIA e em convênio
com o Movimento Nacional dos Direitos Humanos/Regional Nordeste,
com a participação de alunos de ONGs de vários
Estados do Nordeste, e de funcionários públicos;
• Introdução do seminário “Direitos
Humanos” como tema complementar optativo em todos
os cursos da UFPb, através de uma Resolução
de 1999 do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa
e Extensão), o que comporta a elaboração
dos conteúdos, levantamento bibliográfico,
elaboração metodológica e treinamento
de professores capacitados;
• introdução da disciplina “Direitos
Humanos” no currículo acadêmico do CCJ
e do CH de Campina Grande;
• Participação na formação
da policia militar e civil após a introdução
da disciplina direitos humanos no currículo formativo
dos cursos regulares de formação e capacitação
de soldados, cabos, sargentos e oficiais no Centro de Ensino
da Polícia Militar da Paraíba, e policiais
civis na Academia de Polícia Civil (1993/2002);
• Três cursos de polícia comunitária,
junto com a Pro Reitoria de Assuntos Comunitários
– PRAC, através da Coordenação
de Programas de Ação Comunitária -
COPAC e a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação
Social (SETRAS) do Estado da Paraíba, com a participação
de policiais e de moradores de vários bairros da
cidade (1997/2001);
• Cursos de extensão “A Polícia
como Protetora dos Direitos Humanos” nas cidades de
João Pessoa, Sousa, Guarabira, Patos, Cajazeiras
e Campina Grande em convênio com o GAJOP/PMPB/FUNAPE,
com o apoio da Fundação Ford (1998/2002);
• Realização de palestras, debates,
seminários e campanhas educativas dentro e fora da
UFPB.
Destacam-se
também as atividades de extensão em direitos
humanos promovidas pela Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários (PRAC) em todos os campi, em particular
pela Coordenação de Projetos Comunitários
(COPAC), como também pelo SEAMPO (Setor de Assessoria
aos Movimentos Populares) do CCHLA e outros órgãos
da UFPB.
A
Comissão participou ativamente na criação
e gestão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
do Homem e do Cidadão do Estado da Paraíba
do qual é membro efetivo: todos os seus presidentes,
com exceção do atual, foram professores universitários
membros da CDH.
Cabe destacar que a CDH mantém colaboração
estreita com as seguintes entidades nacionais: Movimento
Nacional de Direitos Humanos/Regional NE; Rede Brasileira
de Educação em Direitos Humanos; Movimento
Negro Unificado / MMU; Centros de Estudos e formação
em Direitos Humanos: USP/PUC-SP/PUC-RIO/UNB.
Em relação a entidades internacionais temos
estabelecido os seguintes vínculos: JURA GENTIUM:
Center for Philosophy of International Law and Global Politics,
coordenado pelo prof. Danilo Zolo; e “L’Altro
diritto”, centro de estudos sobre a filosofia da pena
e a questão penitenciária, coordenado pelo
prof. Emilio Santoro; Projeto ALFA: que inclui Universidades
da Europa (Florença, Pisa, na Itália, Essex
na Inglaterra e Braga em Portugal) e da América Latina
(UFPb, Universidade de Palermo, Buenos Aires e Universidade
Autônoma de Cidade do México), sob a coordenação
da Universidade de Florença. (Para mais detalhamento
ver mais adiante)
Estas
atividades possuem características comuns:
•
São ações realizadas
principalmente no âmbito da extensão, mas também
do ensino de graduação e pós-graduação
e da pesquisa;
•
São ações de
caráter multi e interdisciplinar que abrangem várias
áreas do conhecimento: ciências humanas, educação,
saúde, direito, artes, ciências naturais;
•
São ações que
procuram articular ensino, pesquisa e extensão ao
redor da questão dos direitos humanos;
•
São ações que
se destinam a um público bastante amplo e diversificado:
-
estudantes universitários que, através de
palestras, cursos, seminários e estágios curriculares
e extracurriculares são incentivados a participar
ativamente na promoção dos direitos humanos,
dentro e fora da Universidade;
-
estudantes e professores das escolas públicas do
ensino fundamental e médio;
-
funcionários públicos dos três poderes,
sobretudo no âmbito da Segurança Pública
(policia militar e civil) e da Secretaria de Cidadania e
Justiça (agentes penitenciários e técnicos),
entre outros;
-
populações mais carentes das periferias urbanas,
trabalhadores rurais dos assentamentos de Reforma Agrária,
crianças e adolescentes, mulheres, idosos, entre
outros;
·
são atividades que se orientam tanto na defesa e
promoção dos direitos civis e políticos
(direitos de liberdade) como dos direitos econômicos,
sociais e culturais (direitos de igualdade) e os direitos
específicos da pessoa humana nas suas diversidades
(mulheres, crianças, idosos, minorias étnicas,
sexuais).
Finalmente devemos destacar que nossas atividades, pelo
fato de implicarem sempre pesquisa, extensão e ensino,
têm oferecido material para publicações
em diversos níveis.
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