Disciplina: DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA
A disciplina foi ministrada pelos Profs. Giuseppe Tosi e Marconi Pequeno durante os dois módulos.

Módulo I : de 17 a 21 de dezembro de 2001 - Prof. Giuseppe Tosi

Programa de Curso

METODOLOGIA
O tema será abordado em dois momentos:

- Uma primeira parte dedicada à reconstrução da história conceitual dos direitos humanos durante a Idade Moderna até a Declaração Universal de 1948;
- Uma segunda parte dedicada à evolução dos direitos humanos após a declaração e as principais questões relativas à sua efetivação no mundo contemporâneo.

A disciplina será desenvolvida em conjunto com a disciplina “evolução histórica dos direitos humanos”.

PROGRAMA DA PRIMEIRA SEMANA

1. Três questões metodológicas preliminares.

1.1. A constituição de uma história mundial: metrópole e periferia.
1.2. História conceitual e história social: Direitos Universais ou direitos burgueses?
1.3. Direito natural antigo e moderno: do direito objetivo aos direitos subjetivos.

2. O jusnaturalismo moderno.

2.1.O jusnaturalismo absolutista:Hobbes
2.2.O jusnaturalismo liberal: Locke
2.3.O jusnaturalismo republicano/democrático: Rousseau
2.4.Revoluções burguesas e direitos de liberdade.

3. O socialismo.

3.1.A critica de Hegel ao jusnaturalismo
3.2.A crítica de Marx aos direitos “burgueses”
3.3.As revoluções socialistas e os direitos econômicos, sociais e culturais.

4.O cristianismo social.

4.1. A doutrina social da Igreja Católica.
4.2.Jacques Maritain e os direitos da pessoa humana
4.3.Os direitos da fraternidade e da solidariedade internacional.

5.Atualidade dos direitos Humanos

5.1 O significado da Declaração Universal de 1948
5.2 As gerações de direitos
5.3 As dimensões dos direitos humanos
5.4 Algumas questões atuais sobre a efetividade dos direitos humanos

Avaliação

- Freqüência (mínimo 75%)e participação em sala de aula.
- Um exercício escrito de leitura e interpretação de textos, escolhido pelo aluno entre os temas do programa ou outros temas afins, conforme segue:

° O que é direito natural?
° A doutrina social da igreja.
° A teologia da libertação.
° A crítica historicista ao jusnaturalismo.
° A crítica historicista hegelliana ao jusnaturalismo (pontos positivos e negativos).
° Comentar a a declaração dos direitos do homem e do cidadão na revolução americana.
° Comentar a declaração dos direitos do homem e do cidadão na revolução francesa.
° As críticas de Marx aos direitos burgueses.
° O estado de natureza para Rousseau.
° O socialismo e os direitos econômicos e sociais.
° O direito da propriedade em Locke.
° O que é secularização?

Textos trabalhados

- Tosi. Giuseppe. História e atualidade dos direitos do homem in Zenaide, Maria de Nazaré & Dias, Lúcia Lemos. Formação em Direitos Humanos na Universidade. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2001. p. 19-28.

- BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel: direito e sociedade civil. SP: Brasileiense, 1989. p. 23-55.

- ____________, Sobre os fundamentos dos direitos do homem, in “A era dos direitos”, trad. de Carlos Nelson Coutinho, Campus Ed., Rio de Janeiro 1992, pp. 15-24.

- HOBBES, Thomas, Leviatã, ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, in KRISCHKE, Paulo J. (org.), “O contrato social ontem e hoje”, pp.61-80.

- LOCKE, John, Carta acerca da tolerância, in KRISCHKE, Paulo J. (org.), “O contrato social ontem e hoje”, pp.95-117.

- ROUSSEAU, Jean Jacques, Princípios de direitos políticos, in KRISCHKE, Paulo J. (org.), “O contrato social ontem e hoje”, pp.118-128.

- MARX, Karl, A questão judaica, Centauro Ed., São Paulo 2000.

- MARITAIN Os direitos do homem, trad. Afrânio Coutinho, Prefácio Alceu Amoroso Lima, Ed. José Olympo, Rio de janeiro 1967.

- TRINDADE, José Damiano de Lima, Anotações sobre a história social dos direitos humanos, in “Direitos Humanos. Construção da Liberdade e da Igualdade”, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo 1998, pp. 23-163.

BIBLIOGRAFIA

° BOBBIO, Norberto e BOVERO, Michelangelo, Sociedade e estado na filosofia política moderna, trad. Carlos Nelson Coutinho, Brasiliense, São Paulo 1986 (1979).

° COMPARATO, Fábio Konder, A afirmação histórica dos direitos humanos, São Paulo, Saraiva 1999.

° RABENHORST, Eduardo, Dignidade Humana e Moralidade Democrática, Brasília Jurídica, Brasília 2001.

° FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Direitos Humanos Fundamentais, Saraiva, São Paulo 1996.

° HOBSBAWN, Eric, A era das revoluções (1789-1848), Paz e Terra, Rio de Janeiro 1982.

° KÜNG, Hans, Projeto de ética mundial. Uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana, São Paulo, Paulinas 1992; Uma ética global para a política e a economia mundiais, Vozes, Petrópolis 1999.

° LEFORT, Claude, A invenção democrática. Os limites do totalitarismo. São Paulo, Brasiliense 1983.

° LIMA, Alceu Amoroso, Os Direitos do Homem e o Homem sem Direitos, Vozes, Petrópolis 1999.

° MARITAIN, Jacques , Por um humanismo cristão, Paulus, São Paulo 1999 (coletânea de textos).

° OLIVEIRA, Luciano, Imagens da democracia. Os direitos humanos e o pensamento político da esquerda no Brasil, prefacio de Claude Lefort, Pindorama, Recife 1996.

° PINHEIRO, Paulo Sérgio e MESQUITA, Paulo de, Direitos Humanos no Brasil: Perspectivas no Final do Século, in “50 anos da Declaração Universal dos direitos humanos. Textos do Brasil”, Ministério das Relações Exteriores, Brasília/DF, Maio/Agosto 1998, Ano II, n° 6, pp.43/53.

° ZENAIDE Maria de Nazaré Tavares, Construção conceitual dos Direitos Humanos, in “Formação em Direitos Humanos na Universidade”, in ZENAIDE, M. N. T/LEMOS, L. L. (orgs), Formação em Direitos Humanos na Universidade, Editora Universitária/UFPB, João Pessoa 2001, pp. 41/49.

Módulo I : de 21 a 26 de janeiro 2002 - Prof. Marconi Pequeno

Programa de Curso

OBJETIVOS

° Apresentar os pressupostos filosóficos dos direitos humanos a partir da investigação acerca dos fundamentos e das categorias essenciais que constituem tais direitos;
° Demonstrar a importância da moralidade para a formação do caráter do indivíduo e para a construção de um mundo regido pelos valores de justiça, liberdade e respeito mútuo;
° Refletir sobre a possibilidade de constituição e efetivação dos direitos humanos em face da emergência do mal e da prática da violência;
° Evidenciar alguns dos elementos fundamentais que caracterizam o impasse entre o progresso técnico-científico e as normas constitutivas da bioética e do biodireito acerca do valor, da necessidade e da defesa dos direitos humanos;
° Examinar os problemas enfrentados pelos direitos humanos no mundo contemporâneo, destacando ainda os desafios e obstáculos enfrentados por aqueles que lutam pela sua efetivação.

I. Os pressupostos filosóficos dos direitos humanos.

- O que são direitos humanos?
- A questão do fundamento dos direitos humanos.
- Direitos naturais x direitos positivos.
- O conceito de dignidade e a humanidade do homem.

II. Ética, direitos humanos e cidadania.

- A relação entre ética e direitos humanos.
- Moralidade, liberdade e justiça.
- Direitos humanos e direitos de cidadania.
- III. Ética e violência: os direitos humanos e a questão do mal.
- O que é a violência?
- O problema filosófico da violência.
- Da violência necessária à violência terrorista.
- A banalização da violência e a radicalidade do mal.

IV. Bioética, biodireito e direitos humanos.

- As encruzilhadas ética do progresso científico.
- Liberdade, conhecimento e responsabilidade.
- O direito e as gerações futuras.
- Direito à vida e direito à morte.

V. O desafio dos direitos humanos na contemporaneidade.

- Direitos humanos e multiculturalismo.
- O respeito às diferenças e os limites da tolerância.
- O racismo e a negação da diferença.
- O preconceito e a discriminação positiva.