|
As
monografias encontram-se em formato Se
você não possui o ADOBE ACROBAT READER, clique na figura abaixo
para copiar o programa e instalá-lo no seu computador. Isso levará apenas
alguns minutos. |
ORDEM ALFABÉTICA POR ALUNOS DAS MONOGRAFIAS DEFENDIDAS
|
Autor(a): Abelardo Coelho da Silva Orientador: Prof. Dr. Giovanni da Silva Queiroz Título da Monografia: “A experiência da CDPDH em áreas urbanas de risco” |
|
Autor(a): Agostinho Dantas de Araújo Orientadora: Profa. Ms. Maria Nazaré Tavares Zenaide Título da Monografia: “Policia Militar da Paraíba: verso e reverso de sua imagem” RESUMO: A Polícia Militar da Paraíba conta atualmente com 171 anos de existência. Nesta trajetória tem atravessado vários obstáculos, muitas vezes não compreendida pela sociedade e que compromete a sua imagem social. Estas dificuldades são resultados das interferências externas e dos seus próprios erros históricos. Por outro lado, a experiências vividas permitiu sua renovação para se adequar aos novos tempos. A qualidade dos serviços prestados tende a melhorar, quando a instituição polícia dar sinais de diálogo e de compromisso com as reais necessidades da sociedade. As novas modalidades de policiamento numa perspectiva preventiva, como a Patrulha Escolar, têm demonstrado, que é possível encontrar soluções democráticas para a atuação da polícia. A presente pesquisa constitui-se num estudo de caso, sobre a experiência da Patrulha Escolar na área do 5º Batalhão de policia militar em João Pessoa-PB. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados: entrevistas com policiais, análise de documentos de pesquisas e relatórios junto ao público e análise das falas dos policiais registradas em vídeos do Curso de Segurança, Educação e Cidadania desenvolvido com educadores e a patrulha escolar nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. |
|
Autor(a): Antonio Isídio da Silva Orientador: Prof. Dr. Rubens Pinto Lira Título da Monografia: “Controle Externo do Poder Judiciário” |
|
Autor(a): Christiane Lima Fernandes Orientador: Prof. Esp. Fábio Fernandes de Freitas Título da Monografia: “Educação para cidadania e dos Direitos Humanos” |
|
Autor(a): Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi Título da Monografia: “A violação dos direitos civis de trabalhadores rurais envolvidos em conflitos agrários na comarca de Itabaiana-PB” |
|
Autor(a): Daniela Gonçalves de Menezes Orientadora:
Profa. Dra. Maria de Fátima Martins Catão |
|
Autor(a): Fernando de Souza Barbosa Júnior Orientadora: Profa. Dr. Maria de Fátima Martins Catão Título da Monografia: “Os caboclos de Montemor: identidade e resistência” |
|
Autor(a): Francisca Eliane Sousa Silva Orientador: Prof. Dr. Marconi José Pimentel Pequeno Título da Monografia: “A idéia do direito ao trabalho e a sua efetivação para as mulheres do bairro Cidade 2000 – Cratéus/Ce” RESUMO: O presente trabalho objetiva investigar o exercício do direito ao trabalho pelas mulheres do bairro Cidade Dois Mil no Município de Crateús no Estado do Ceará. Nele procuramos identificar o tipo de trabalho e a remuneração dessas mulheres. O estudo está centrado na realidade social do referido Município, a partir da qual procuramos olhar de forma mais especifica para as mulheres, historicamente afetadas pela discriminação de gênero. Tentamos demonstrar o fato de que no contexto da globalização, o direito ao trabalho, um direito humano fundamental, tem sido negligenciado pela lógica vigente da administração do lucro com a co-participação dos Estados. Essa violação do direito ao trabalho traz conseqüências desastrosas para todas as pessoas que vivem/sobrevivem do mesmo. Entretanto, o aumento do desemprego e a precarização das formas de trabalho têm afetado de forma mais perversa as mulheres, principalmente as que se encontram nas camadas mais pobres da população. As mulheres são maioria nas taxas de desemprego e nas ocupações informais e precárias sem muita exigência de escolaridade e com baixa remuneração. No caso das mulheres do bairro Cidade Dois Mil, a maioria não trabalha fora do próprio lar, seja pelos afazeres domésticos cotidianos, seja pelo nível de escolaridade, entre outros fatores que dificultam o acesso ao trabalho. Ou, estão entre aquelas que impelidas pela necessidade se esforçam para realizar qualquer tarefa, quase sempre relacionada ao setor doméstico, informal, com jornadas diárias prolongadas, sem direito ao descanso e remuneração insignificante. Sendo assim, essas mulheres constituem parte do quadro de extrema pobreza no qual se encontram, hoje, milhões de brasileiros/as. |
|
Autor(a): Glória Maria de Macedo Costa Orientador: Prof. Dr.Giovanni da Silva Queiroz Título da Monografia: “O instituto da remissão na Lei 8.069/90” Resumo: Na apuração do ato infracional cometido por adolescente, a Lei 8.069/90 faculta ao Ministério Público e ao órgão judicante a concessão da remissão como forma de exclusão, suspensão e extinção do processo, eventualmente incluindo reprimenda. Este trabalho objetiva verifica as finalidades e a constitucionalidade desse instituto frente aos princípios, da ampla defesa e do contraditório, bem como ao princípio da separação orgânica entre o órgão acusador e o órgão julgador. Objetiva, ainda,confrontar a sistemática que rege o instituto com outros diplomas legais e os fins sociais a que se dirige a Lei citada. Por fim, objetiva tratar da aplicação da remissão nos procedimentos para apuração do ato infracional julgados no âmbito da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa do Estado da Paraíba. |
|
Autor(a): Guiany Campos Coutinho Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi Título da Monografia: “Legalização das drogas: problema ou solução?” Resumo: Esse estudo tem como objetivo refletir sobre a atual política das drogas na Paraíba, no Brasil e no Mundo, enfocando o contexto histórico da droga, o processo de criminalização e a análise empírica da conjuntura atual. Através de leituras, sondagens e observações realizadas em alguns presídios da Paraíba e no CAPs – Centro de Atenção Psicossocial, instituição pública estadual que trata dos usuários abusivos de drogas - ficou claro que a guerra contra as drogas tem fracassado. O narcotráfico, na atualidade, detém um grande poder que, em algumas nações, é até mais forte e organizado do que o poder oficial constituído, mantendo uma economia grandiosa. O tráfico de drogas é o negócio do século. Mostram os economistas que tal negócio movimenta no mundo inteiro bilhões de dólares por ano e, na balança da economia mundial, é uma indústria que perde apenas para a de computadores, mas ganha da farmacêutica, tendo margens de lucro infinitamente maiores do que ambas.Diante da problemática estudada, onde aparece claramente a falta de controle do comércio ilegal das drogas no mundo inteiro, a proposta de legalizar as drogas atualmente consideradas ilícitas deve ser tomada em consideração como uma alternativa possível e menos nociva para a humanidade do que o atual proibicionismo. Esta hipótese é feita tendo como embasamento teórico a proposto liberal do pensador Milton Friedman que afirma ser a ilegalidade das drogas o maior problema. O pensador afirma ainda que a legalização das drogas é vista como um mal menor diante da hipocrisia representada pela atual situação, que não impede o crescimento do consumo, da criminalidade e da repressão inócua. É possível que, se um dia a descriminalização se generalizar, tenham que ser enfrentados sérios problemas com o aumento do número de dependentes; mas, talvez, o custo econômico e social da prevenção e do tratamento será muito menor do que manter a proibição ao consumo, tendo de militarizar a periferia do mundo desenvolvido para combater, sem sucesso, a única beneficiária da proibição: uma máfia cada vez mais poderosa, perigosa e globalizada. Realizamos também uma sondagem de opinião a respeito da violência, da criminalidade, da repressão ao tráfico e da legalização das drogas realizada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Bananeiras, a qual deixa claro que a maioria das pessoas entrevistadas acha que as drogas induzem à violência e à criminalidade, poucos acreditam na eficácia da atual política antidrogas e um número bem menor acredita que a legalização das drogas seja a solução. Isso demonstra que a política antidrogas imposta inicialmente pelos Estados Unidos continua enraizada na consciência de muitos, necessitando ainda, muita discussão e aprofundamento sobre esta temática, para que possa haver a conscientização de que a vida é o dom maior e deve ser preservado com o fim da guerra das drogas. |
|
Autor(a): Isabel Cristina Correia de Lima Lima Orientadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Martins Catão Título da Monografia: “O significado das práticas institucionais e sua dimensão nas construções elaboradas pelos funcionários e usuários da casa de apoio à criança Durval Paiva” |
|
Autor(a): Itamiran da Silva Rocha Cavalcanti Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi Título da Monografia: “Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: o combate a grupos de extermínio na fronteira entre Paraíba e Pernambuco” |
|
Autor(a): Jeovana Nunes Ribeiro Orientador: Profa. Dr. Maria de Fátima Martins Catão Título da Monografia: “A luta do portador de deficiência pelo mercado de trabalho avanços e desafios” RESUMO: Esta monografia trata da luta dos portadores de deficiência por oportunidades iguais no mercado de trabalho de João Pessoa. Traz um breve histórico sobre o direito do trabalho, especificamente aquele dos portadores de deficiência, a partir da ratificação pelo Brasil de tratados internacionais relativos a questão. Desse modo, resgata as diferentes etapas da luta dos portadores de deficiência pelo mercado de trabalho; os organismos que foram criados para viabilizar os pleitos desse contingente humano; bem como os avanços e os desafios enfrentados para inserir-se e manter-se no trabalho. No plano metodológico, visitamos 14 empresas, nas quais entrevistamos gerentes de recursos humanos e portadores de deficiência. Os resultados indicam o seguinte: o descumprimento da lei de cotas deve-se, entre outros aspectos, a carência na adaptação do ambiente de trabalho para receber os portadores de deficiência, já que esta, na visão das empresas, apresenta um elevado custo, tornando o investimento pouco compensatório. Além disso, as empresas se queixam da não qualificação profissional dos portadores de deficiência. Por outro lado, as limitações que possuem comprometem o desempenho profissional, refletindo-se em danos para a empresa do tipo: absenteísmo, falha na comunicação com os clientes, falta de agilidade, entre outros, afetando, assim, os índices de produtividade4. Na visão dos portadores de deficiência a qualificação profissional não é o grande empecilho, visto que estes geralmente são recrutados para funções hierárquicas mais baixas, justificadas por outros critérios que não a qualificação, a exemplo das condições físicas, já que a seleção se dá em cima dos portadores de deficiência com poucas seqüelas, e da ambientação inadequada do espaço profissional. Apesar da existência de diversos focos de tensão na relação entre empresas e portadores de deficiência, foi possível observar uma série de avanços a exemplo da lei de cotas e dos Núcleos de Discriminação no Trabalho, a nível nacional, e da criação da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD, a nível local. |
|
Autor(a): Joelma da Silva Oliveira Orientador: Profa. Ms. Maria Nazaré Tavares Zenaide Título da Monografia: “As representações da mídia impressa sobre os Direitos Humanos e a cidadania da criança e do adolescente” RESUMO: A comunicação, além de ser uma necessidade humana e um direito fundamental é, também, um instrumento de defesa dos direitos humanos e da cidadania. A mídia impressa paraibana, em particular, tem buscado desempenhar esse papel quando veicula matérias sobre a criança e o adolescente. Por outro lado, ainda nos deparamos com as contradições evidentes entre a realidade da luta em prol da cidadania e o contexto de imposições da globalização, sobretudo econômicas, políticas e culturais. Partindo do princípio da comunicação como instrumento de defesa dos direitos humanos, o presente estudo vem contribuir com a discussão da mídia, enquanto delimitadora de espaços, pensamentos, idéias e consensos do contexto social. O jornal se torna indispensável na educação para a cidadania. Como parte da sociedade civil e do Estado tem um papel educativo e político na conquista da cidadania, sobretudo quando dá visibilidade aos problemas e busca apontar saídas. A contribuição dos jornais O Norte e Correio da Paraíba através da cobertura dos temas de violência envolvendo crianças e adolescentes como vítimas ou agentes é um reflexo do seu papel educativo. Os instrumentos metodológicos nos mostram como os direitos humanos e os direitos de cidadania da criança e do adolescente encontram barreiras culturais e políticas, desvelando uma das fragilidades do Estado Democrático de Direito. As mensagens dos jornais não evidenciam o devido tratamento aos mecanismos de proteção dos direitos da criança e do adolescente e a urgente necessidade de serem conhecidos e aprofundados. Resultado de pesquisa mostra que é necessário questionar o nível de compromisso social do jornal e dos profissionais com a qualidade da informação em prol dos direitos humanos e a cidadania. A presente monografia apresenta as representações sociais da criança e do adolescente, a partir da análise de dois jornais paraibanos e de entrevistas com profissionais da comunicação. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de um maior compromisso, tanto do profissional quanto da empresa de comunicação, no sentido de contribuir para a construção de uma sociedade preocupada com suas crianças e adolescentes.
|
|
Autor(a): José Alexandre Ferreira Guedes Orientador: Prof. Dr. Marconi José Pimentel Pequeno Título da Monografia: “Anistia Internacional e a globalização dos Direitos Humanos (um olhar de militante e de dirigente)” RESUMO: O tema Direitos Humanos é de importância capital no panorama nacional e internacional nos últimos 50 anos especialmente com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos após a Segunda Grande Guerra Mundial. Após algumas dúvidas sobre qual tema escolher para desenvolver o trabalho monográfico deste II Curso de Especialização em Direitos Humanos, resolvi discorrer sobre a “Anistia Internacional e a Globalização dos Direitos Humanos” sob a ótica de quem é militante há dez anos e que após galgar a coordenação do Grupo 43 na Paraíba por quatro anos, fui eleito para presidir o Comitê Executivo da Seção Brasileira da Anistia Internacional – SBAI, no conturbado período de reestruturação desta ONG ( 2000-2003) e que ainda não se completou. Ao escolher tal tema poderia incorrer em algumas implicações, como a perda da imparcialidade na elaboração, já que fui parte envolvida enquanto liderança, em todo o processo de reestruturação; porém resolvi fazer um painel sobre origem da AI, sua história nos últimos 40 anos de existência, informando a origem dos recursos humanos, financeiros e materiais e a dinâmica do seu trabalho.Tive uma preocupação toda especial em relatar a sua forma de funcionamento, que diferencia-se de outras ONG’S pelo caráter absolutamente democrático de escolha de seus dirigentes nacionais e internacionais, demonstrando que a AI não tem partido, suserano nem vassalo, e que não é um feudo burocrático para propiciar status nem empregos a militantes de direitos humanos. Discorro sobre a Anistia Internacional no Brasil através do funcionamento da Seção Brasileira da Anistia Internacional, SBAI; que existe há 20 anos e que tem toda uma importante contribuição para com a defesa, garantia e proteção dos direitos humanos no período de redemocratização brasileira, também, aponto os erros de condução da direção que a tornaram uma entidade distante dos movimentos sociais e políticos pela sua atuação elitizada, o que gerou dissidência interna, ao qual fazia parte, tendo participado de todo o processo como militante e dirigente. Apresento os Eixos Temáticos da AI em face da globalização dos Direitos Humanos, através de sistemáticas campanhas em favor dos direitos das mulheres e crianças, pessoas de orientação sexual minoritária, contra a tortura, contra a fabricação de armamentos de tortura, contra a fabricação de minas terrestres, pela criação e estruturação do Tribunal Penal Internacional, pela assinatura e ratificação de tratados, pactos e convenções internacionais em favor dos direitos humanos, pela eliminação mundial da pena de morte, pelos direitos dos Refugiados de Guerra e contra a discriminação por motivação racial, religiosa, étnica, ideológica e política. Demonstro e Identifico a importância das redes de atuação que em um mundo cada vez mais informatizado, facilitam a velocidade de sua atuação em defesa, proteção e garantia da vida humana. Redes tais como: Rede Médica, Jurídica, jovens, de Ação Regional (RAR), contra a Pena de Morte (RPM), Rede internacional para os contatos com Empresas, Rede Intersecional de Mulheres, Rede de Grupos Internacionais de Trabalho a favor da Infância, Rede de Apoio aos interesses de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais, Rede de contatos Militares, de Segurança e Policiais, além de redes especializadas de sindicalistas, religiosos, escritores e jornalistas. Neste trabalho destaco as Campanhas permanentes da AI: luta pela libertação para todos os presos de consciência; por julgamentos justos e rápidos para todos os presos políticos, pela abolição da pena de morte, contra a tortura e maus tratos a prisioneiros; pelo fim dos assassinatos e “desaparecimentos” políticos; pela garantia de que os governos se abstenham de provocar mortes ilegais nos conflitos armados, pelo fim dos abusos de grupos políticos armados, tais como detenção de prisioneiros de consciência, tomada de reféns, tortura e mortes. Campanha pela assistência aos que buscam asilo, refugiados e repatriados, proteção aos indígenas, ciganos e outras minorias étnicas ou raciais, campanha pela autonomia da Perícia Médico-Legal e pela criação de um Programa de Proteção das Vítimas e Testemunhas de violações de Direitos Humanos. Apresento as formas como a AI trabalha em parceria com outras organizações, que com suas recomendações aos governos visa a ampliação e intensificação na luta pelos direitos humanos, organizando e aplicando programas de formação e sensibilização para o respeito aos direitos humanos, para assegurar o controle democrático das relações militares, policiais e de segurança internacional, de modo a proteger os direitos humanos. Apresento a AI como uma organização que atuando em mais de 140 países, com mais de um milhão de membros e subscritores; sendo um movimento democrático e auto regulado, que atua lastreada pelos princípios éticos da imparcialidade, independência e autonomia, em respeito aos direitos expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sempre com independência de qualquer governo, ideologia política, interesse político ou religião. Nesta era de globalização e da tentativa de hegemonização econômico e política dos EUA, tento demonstrar como ocorre o trabalho da AI para globalizar o respeito, garantia e defesa dos Direitos Humanos, e para isso a AI na sua XXV Assembléia do Conselho Internacional ocorrido em julho de 2001 em Dakar, com os seus mais de 300 delegados, representando o mundo todo, fizeram constar em seu mandato os Direitos Sócio Econômicos, visando desta forma fixar o seu trabalho também em outros responsáveis por violações de Diretos Humanos, como empresas e instituições financeiras internacionais. Desta forma este trabalho pretende demonstrar como a atual gestão da AI quer atuar neste mundo globalizado, demonstrando ao mundo que está lutando que está lutando pela defesa, garantia e a proteção de todos os Direitos Humanos para todos. |
|
Autor(a): José Marcelo Domingos de Oliveira Orientador: Prof. Dr. Giovani da Silva Queiros Título da Monografia: “Homossexualidade em Sergipe: perfil econômico da homossexualidade na cidade de Aracaju – uma questão de direitos humanos” RESUMO: A presente monografia procura levantar o perfil sócio-econômico da população homossexual de Aracaju-Sergipe, enquanto questão relacionada aos direitos humanos. Assim, os dados coletados são analisados a luz do Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC`s), da Organização das Nações Unidas (ONU, 1966), que só passou a ser (de fato) observado como instrumento de direito, e reclamado sua aplicação, a partir da reivindicação de alguns movimentos sociais no Brasil na década de 90 do século passado, com o reconhecimento do Protocolo de San Salvador; os quais impossibilitados de garantir que a justiça pudesse ser aplicada no território nacional recorrem às Cortes Internacionais de Direitos Humanos (OEA) que observam a aplicação dos Pactos de Direitos Internacionais. Este trabalho procura preencher uma lacuna de informações sobre um dos segmentos sociais mais marginalizados, que sofre cotidianamente todo tipo de agressões que levam a exclusão social, com a perspectiva de observar a realidade do desrespeito aos direitos econômicos e sociais. |
|
Autor(a): Joseilton Matias da Silva Orientador: Profa. Ms. Maria Nazaré Tavares Zenaide Título da Monografia: “A Polícia Militar da Paraíba e a nova política dos Direitos Humanos -1980/2001” Resumo: O presente trabalho monográfico tem a finalidade de verificar a integração existente entre o policial militar da Paraíba e as comunidades, buscando uma alternativa para a redução da criminalidade, através de ações conjuntas das comunidades e dos policiais envolvidos, através de atividades preventivas. É um trabalho que visa mostrar a realidade do relacionamento da sociedade com a policia militar da Paraíba através da filosofia de policia comunitária e do próprio policiamento comunitário, especificamente através da visão do projeto de policia comunitária dos bairros de Paratibe e Muçumago da cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. |
|
Autor(a): Lúcia Albuquerque do Carmo Orientador: Prof. Esp. Fábio Fernandes de Freitas Título da Monografia: “Do pacto à prática: uma experiência de escola solidária em Fortaleza e sua relação com o pacto de direitos econômicos, sociais e cultutrais (PIDESC)” RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar uma experiência de Economia Solidária, denominada de FUNDESOL, como uma possibilidade de efetivação prática do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Procurou-se descrever a experiência em sua totalidade, compreendendo desde a sua gênese, seus produtos e serviços, sua estrutura estatutária, sua dinâmica democrática e seu processo de aprendizagem, bem como sua relação com a realidade macro da economia solidária no Brasil na perspectiva de ser uma possibilidade prática de efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais. Objetivando compreender as razões da exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais, também enquanto radicalização da democracia, foi feita uma descrição analisando as bases filosóficas dos direitos humanos, sua evolução histórica e a exigência contemporânea de efetivar na prática o Pacto Internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais tendo como foco a realidade brasileira. A pesquisa realizada foi do tipo descritivo-analítica, sendo que os dados foram coletados através de leitura e análise de diversas referências bibliográficas e, no caso da experiência, foi uma coleta a partir de documentos institucionais. Foram identificados indicadores que apontam que a experiência analisada na concepção e no seu desenvolvimento reúne possibilidades de efetivação prática dos direitos econômicos, sociais e culturais, apesar dos limites e desafios a serem enfrentados no bojo macro da economia solidária. |
|
Autor(a): Luciano Bezerra Vieira Orientador: Prof. Esp.Fábio Fernando de Freitas Título da Monografia: “Movimento do Espírito Lilás – Mel – 10 anos de resistência contra a homofobia na Paraíba” RESUMO: O nosso objeto de estudo, o Movimento do Espírito Lilás - MEL, é uma entidade que está inserida na lógica dos movimentos sociais, que possui sede e registro legal na cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, Brasil. Seu objetivo maior é a defesa dos direitos humanos civis dos homossexuais, gays, lésbicas e transgêneros paraibanos. Atua desde 1992, portanto, completou uma década de existência do corrente ano e além de realizar eventos formativos e culturais, desenvolve projetos de educação continuada voltada para a construção de uma cidadania homossexual e prevenção das DST´s/AIDS. O MEL tem ainda como áreas de intervenção, direitos humanos e cultura, e neste trabalho tem envolvido gays, lésbicas, travestis e simpatizantes das principais cidades do estado. É considerada nacionalmente como uma entidade de utilidade pública municipal e estadual, sinal do reconhecimento do papel desempenhado pela instituição nestes últimos anos no campo social. O trabalho de seus ativistas é voluntário e, portanto, de alta relevância no contexto atual. A experiência do MEL, enquanto instituição, é, sobretudo, de caráter educativo e político, inserido na perspectiva de efetivação dos direitos fundamentais em nosso país e estado. |
|
Autor(a): Lucicléia Teixeira Lins Orientador: Prof. Dr. Carlos André Cavalcanti Título da Monografia: “O pacto dos direitos econômicos, sociais e culturais: a luta dos trabalhores/servidores públicos pela garantia dos seus direitos” RESUMO: Considerando nosso compromisso com a realidade social e entendendo que há por parte do Estado inoperância na promoção dos direitos do trabalhador / servidor público. A pesquisa teve como preocupação conhecer qual a compreensão que o servidor público municipal tem da responsabilidade do Estado diante do compromisso assumido pela ratificação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na proteção dos seus direitos trabalhistas. Essa preocupação tem se respaldado no pressuposto de que para se organizar e reivindicar é preciso, a priori, ter algum conhecimento dos direitos que lhes são assegurados pelos tratados internacionais e leis internas. Visando tal alcance, as principais objetivos do presente estudo foram: a) identificar qual a representação que o trabalhador / servidor tem da responsabilidade do Estado na promoção / proteção de seus direitos trabalhistas; b) comparar os preceitos assumidos pelo Estado no Pacto dos direitos econômicos, sociais e culturais, referente á política do trabalho e sua real atuação. O delineamento da pesquisa foi de análise teórico-empírica a partir da descrição qualitativa / quantitativa baseada nos dados obtidos através de um questionário aplicado a 50 trabalhadores / servidores públicos municipal. Como resultado obtivemos que a inoperância do Estado em relação aos tratados internacionais advém de seu não interesse em cumprir seus compromissos sociais e da falta de politização e mobilização social existente; a importância que damos ao sindicatos damos a outros tipos de espaço onde a sociedade civil possa opinar, exigir, monitorar ; a concretização dos direitos humanos só é possível na perspectiva da indivisibilidade desses direitos. |
|
Autor(a): Luís Felipe Paganella Cescani Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi Título da Monografia: “Os Direitos Humanos e a igreja episcopal anglicana do Brasil – Diocese do Recife” |
|
Autor(a): Maise de Carvalho Gomes Monte Orientador: Marconi José Pimentel Pequeno Título da Monografia: ‘”O Primeiro Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Morte: sua História, Construção e Sistematização” RESUMO: O presente trabalho verifica a metodologia de construção e elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte - PEDH-RN, que, a exemplo do Estado de São Paulo, seguiu a recomendação do Programa Nacional de Direitos Humanos, estes dois últimos elaborados pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP, cuja metodologia foi pesquisada e aplicada no PEDH-RN. Esta metodologia consiste em realizar conferências públicas nos principais municípios do Estado, a fim de reunir diversas propostas, dentro de dois macro-temas: segurança pública e questões econômico-sociais. Em seguida, uma plenária delibera e consolida as propostas. Este material subsidiou a conferência final na capital, Natal, onde sob a coordenação do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, 135 pessoas e 85 entidades de diversos setores da sociedade, reuniram-se por dois dias (17 e 18 de dezembro de 1998), para sistematizar todas as propostas e elaborar o documento final. Os resultados concretos do PEDH-RN são, a nível local, o atendimento de algumas de suas propostas e, a nível nacional, servir como subsídio teórico-metodológico para outros Estados, como já ocorreu com os Estados da Paraíba e Rio de Janeiro. |
|
Autor(a): Margarida Maria Sales Orientador: Prof. Dr. Carlos André Cavalcanti Título da Monografia: “Violência contra Crianças e Adolescentes:Uma Análise Psicosocial e Jurídica Comunidade Cristo Redentor – Itapipoca-Ce” RESUMO: O presente estudo tem como objetivo detectar o tipo de violência cometido contra crianças e adolescentes. Para tanto, realizamos pesquisa de campo modelo crítico participativa, qualitativa e quantitativa, tendo como universo crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 18 anos, moradores da Comunidade Cristo Redentor, no bairro Violete, da cidade de Itapipoca, Ceará, Brasil. A metodologia utilizada é a fundamentada nas representações sociais e ancorada pelos parâmetros psicossocial e jurídico. Os fundamentos teóricos têm como reflexões os temas: Direitos Humanos, Ética, Evolução Histórica, A Violência e a Natureza do Mal, Criminologia, Criminologia Moderna, e O Olhar da Mídia sobre a Infância Infeliz. Os resultados da pesquisa qualitativa e quantitativa, através do seu estudo descritivo e a análise de conteúdo detectaram o tipo de violência propostos de que são vítimas as crianças e adolescentes sujeitos pesquisados. Por último, apresentamos as considerações finais. |
|
Autor(a): Maria Wilma de Souza B. Leiros Orientador: Prof. Dra. Maria de Fátima Martins Catão Título da Monografia: “Meninos em Exclusão Social: O Significado dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente” RESUMO: A problemática questão das crianças e dos jovens marginalizados pela sociedade vem-se colocando como um dos principais fenômenos produzidos pelo processo econômico globalizado. A má distribuição de renda criou um contigente de pessoas que vivem em extrema pobreza em todo mundo. Neste contexto de inclusão/exclusão encontram-se as criança e adolescentes do Projeto Cres/ser-FUNDAC - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”, que coordena e executa a Política de Proteção Especial e Garantias de Direitos, em cumprimento à Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade de João Pessoa. Frente a esta realidade social indaga-se: “Como as crianças e adolescentes incluídas no projeto cres/ser apreendem seus direitos? Vivenciando o espaço institucional do projeto cres/ser, surgem então os seguintes questionamentos: O que é ser criança/adolescente? O que é o direito da criança/adolescente? O que eles querem para suas vidas? Qual o significado do Projeto Cres/ser para eles? Qual a relação entre o que eles querem para suas vidas, e o que o Projeto oferece? Qual a relação entre o que eles fazem e o direito da criança/adolescente? Este trabalho propõe-se, a identificar o significado de direitos humanos para as crianças e adolescentes do projeto. Para tanto, optamos por uma pesquisa qualitativa e um estudo descritivo, numa articulação com as bases teóricas fundamentadas basicamente na Teoria das Representações Sociais (Moscovici) e nos estudos sobre Projeto de Vida, Exclusão Social e Direitos Humanos (Catão, Jodelet, Sawaia). Como instrumento de investigação, utilizamos a entrevista semi-estruturada. A pesquisa foi realizada no Projeto Cres/ser, com 30 crianças e adolescentes do sexo masculino de 8 a 18 anos, entre a 1ª e 5ª séries. Os dados apreendidos apresentam o significado dos direitos humanos das crianças e adolescentes como: Brincar; estudar; família e trabalho. Apresentam representações sociais consensuais nos dois grupos. Este trabalho, é uma forma de apresentar como as crianças e adolescentes da instituição Cres/ser apreendem seus direitos humanos. |
|
Autor(a): Marinalva Clementino da Silva Orientador: Prof. Dr. Marconi José Pimentel Pequeno Título da Monografia: A Função Social do Curso de Formação Popular e o seu Papel na Construção da Cidadania das Mulheres do Meio Popular : estudo de um caso ( associação santo dias)" RESUMO: O presente trabalho objetivou analisar a função social dos cursos de formação na construção da cidadania das mulheres do meio popular, dentro de uma visão crítica e pedagógica, considerando a educação popular como metodologia. Utilizamos para tal, uma amostra de 30 mulheres do curso de pintura, decoração de festa e doces e salgados. Os resultados mostraram que os cursos do módulo básico do Projeto Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável: Questão de gênero e cidadania, Ética e Ética profissional e Comunicação, juntamente com algumas oficinas, contribuem satisfatoriamente para a construção da cidadania das mulheres do meio popular. As nossas conclusões nos permitem afirmar que, havendo uma conscientização por parte dos educadores na partilha do saber popular e do saber acadêmico, entre a teoria e a prática, juntamente com os educandos, estaremos construindo elementos novos e melhorando a nova prática, como resultado de uma nova construção coletiva. |
|
Autor(a): Narciso Fernandes Barbosa Orientador: Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst Título da Monografia: “Eficácia dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais” |
|
Autor(a): Paulo Roberto Xavier de Moraes Orientador: Prof. Ms. Luciano Mariz Maia Título da Monografia: “PROVITA: Uma Política Pública de Direitos Humanos, Sociais e Culturais” |
|
Autor(a): Rivane Fabiana de Melo Arantes Orientador: Prof. Ms. Marcelo Augusto Título da Monografia: “ Papéis e Desafios do Discurso Jurídico no Brasil Frente as Demandas das Mulheres e Justiça a Partir dos Anos 90” Resumo: Este trabalho percorre a última década do século XX à procura dos papéis desempenhados pelo discurso jurídico, diante das demandas de igualdade e de justiça solicitadas pelas mulheres, bem como tenta perceber quais os desafios que esse movimento aponta para aquele discurso, num contexto em que a construção da justiça exige se enfrentar tanto a problemática da distribuição da riqueza, como conferir status às várias categorias de pessoas, especialmente as mulheres, afirmando-as como sujeitos em condição de “paridade social”. Assim, no desejo de contribuir para o aperfeiçoamento do discurso jurídico, no sentido deste se qualificar não apenas como instrumento de manutenção do status quo, mas de transformação social, trato, neste trabalho, sobre as realidades e significados dos anos 90; as tentativas de igualdade entre mulheres e homens no Brasil; a compreensão bidimensional de gênero e de justiça apontada pela feminista Nancy Fraser e os papéis e desafios do discurso jurídico nos anos 90. |
|
Autor(a): Robson Cavalcante Gonçalves Orientador: Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst Título da Monografia: “As Instituições Policiais Alagoanas e o Fomento ao Crime por Intolerância – Homofobia” |
|
Autor(a): Sérgio Gomes da Silva Orientador: Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhrost Título da Monografia: “Preconceito, Discriminação e Intolerância: Um estudo sobre a violência e os direitos da mulher” RESUMO: O preconceito, a discriminação e a intolerância não são fatos recentes na história da humanidade. Eles são a base de toda a violência cometida contra as mulheres em todo o mundo. Até hoje, as mulheres são vítimas do ódio irracional, do preconceito inconcebível, da discriminação irrestrita, da violência vergonhosa e dos maus tratos a que foram, são ou ainda serão submetidas, causando danos físicos, morais ou psicológicos irreparáveis, quando não causam a sua própria morte. Foi somente após a Declaração Universal dos Direitos Humanos que algumas mudanças passaram a ocorrer, fomentadas pelos debates promovidos pelo movimento feminista na década de 60 e as mudanças sociais e culturais decorrentes deste movimento. Neste trabalho, propomos analisar criticamente as origens do preconceito, da discriminação, da intolerância e da violência contra a mulher, através das mudanças promovidas pelo movimento feminista e pela criação de mecanismos legais no âmbito nacional e internacional na garantia dos direitos das mulheres. Penso no princípio de igualdade diminui as diferenças entre homens e mulheres, pode não ser uma tarefa fácil, mas acreditamos que um primeiro passo foi dado na criação de medidas punitivas relacionadas à violência contra as mulheres, e no plano dos direitos fundamentais dos seres humanos, cada conquista deve ser considerada uma vitória na promoção dos Direitos Humanos. |
|
Autor(a): Solange Moura Gomes Orientadora: Profa. Ms. Maria Nazaré Tavares Zenaide Título da Monografia: "Educação em Direitos Humanos" |
|
Autor(a): Tácio Cerqueira de Mello Orientador: Prof. Dr. Delson Lyra Título da Monografia: “O Aspecto Normativo dos Direitos Humanos” |
|
Autor(a): Valdir de Lima Silva Orientador: Carlos André Cavalcante Orientador: Carlos André Cavalcante Título da Monografia: “Notícias da cidade: do rótulo à violação dos Direitos Humanos (1989-2000)” Resumo: Notícias da cidade: Do rotulo à violação dos Direitos Humanos (1989-2000), é um trabalho de História, de Educação em Direitos Humanos. Começamos por resgatar um pouco da História dos Direitos Humanos, da guerra de Secessão, da Revolução Francesa até os acontecimentos mais recentes. No segundo momento, tentaremos fazer uma reconstrução histórica dos Bairros Populares de Santa Rita, desde a Viração (Hoje Santa Cruz), do Bairro Popular, Açude, Tibiri I, Jardim Planalto, etc. Durante o capítulo, utilizaremos a história oral, com depoimentos dos moradores dos bairros citados. Os movimentos populares, culturais e políticos também serão retratados por nós. No último capítulo, faremos um estudo de caso nos jornais A União, Correio da Paraíba e o Norte entre os anos de 1989 e 1999. A partir da análise das notícias publicadas nestes jornais, faremos um cruzamento de dados sobre a violência entre os jornais e o Instituto de Medicina Legal da Paraíba. Nosso entendimento é que o “Alto das Populares” é comparado a “Baixada Fluminense Paraibana” com o objetivo de rotular e macular Santa Rita. |
ou 
. Para acessá-las,
clique com o botão direito do mouse na figura e clique em "salvar
como" fazendo uma cópia [download] para uma pasta do seu computador.
Geralmente a pasta salva é a pasta "MEUS DOCUMENTOS". Depois
é só abrir o arquivo. Se deseja ler no próprio computador, basta clicar
na figura. 