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Comissões Setoriais

por Estatuinte publicado 07/08/2018 15h36, última modificação 07/08/2018 17h49

De acordo com Art. 9º da Resolução n.º 17/2017 do Conselho Universitário (Consuni), a Comissão Setorial Estatuinte (CSE) é a instância de estudo, discussão, análise e elaboração de propostas para o novo estatuto da UFPB. A resolução prevê a instalação de 22 Comissões.

As atribuições da CSE estão elencadas nos artigos 10 e 11 da resolução:

Art. 10:
I - organizar e implementar a Estatuinte nos Centros e demais setores de sua respectiva atuação, observando a distribuição do Art.12;
II - elaborar relatório com as propostas para a minuta do novo estatuto, e encaminhá-lo à Comissão Geral;
III - organizar e realizar a eleição dos delegados e seus suplentes para o Congresso Estatuinte, por categoria (docentes, servidores técnico-administrativos, discentes) entre os seus membros de acordo a distribuição e número de delegados estabelecidos no Anexo 1 da resolução.

Art. 11:
I - promover debates convocando a comunidade universitária do Centro e demais setores da instituição;
II - promover audiências públicas para discussão do Estatuto;
III - receber propostas dos membros da comunidade universitária;
IV - promover sessões de elaboração e redação de propostas para o Estatuto;
V - encaminhar as propostas previamente sistematizadas para a Comissão Geral para compor o Documento de Sistematização.

Abaixo estão elencadas as Comissões Setoriais Estatuintes. Há uma comissão setorial conjunta formada pelas CSEs 14, 15 e 16).

Comissão 1 – Centro de Biotecnologia (CBIOTEC)
Comissão 2 – Centro de Ciências Agrárias (CCA)
Comissão 3 – Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE)
Comissão 4 – Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN)
Comissão 5 – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA)
Comissão 6 – Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA)
Comissão 7 – Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
Comissão 8 – Centro Ciências Médicas (CCM)
Comissão 9 – Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Comissão 10 – Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)
Comissão 11 – Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA)
Comissão 12 – Centro de Educação (CE)
Comissão 13 – Centro de energias Alternativas e Renováveis (CEAR)
Comissão Conjunta (14, 15 e 16) – Centro de Informática (CI), Centro de Tecnologia (CT) e Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR)
Comissão 17 – Escolas Técnicas
Comissão 18 – Hospital Universitário (HU)
Comissão 19 – Editora Universitária (EDU), Biblioteca Central (BC), Prefeitura Universitária (PU), Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (IPerFarM) e Reitoria
Comissão 20 – Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB)
Comissão 21 – Sindicato Dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB)
Comissão 22 – Diretório Central dos Estudantes (DCE)