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DIREITO, BIOÉTICA E GÊNERO: QUANDO A TRANSDISCIPLINARIDADE TORNA-SE O LOCUS DA COMPLEXIDADE E A PORTA DE ENTRADA DO GÊNERO NO DIREITO ATRAVÉS DA BIOÉTICA
Mayana Rocha Soares, Carolina Grant

Última alteração: 2015-02-07

Resumo


O objetivo do presente trabalho foi analisar e compreender o porquê de o campo de conhecimento e, por conseguinte, a disciplina Bioética ter-se tornado o locus cativo e prioritário das principais discussões de Gênero no Direito, tais como aborto, direitos reprodutivos e sexuais, transexualidade, dentre outros, com destaque para a experiência da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). Para tanto, partimos da concepção de uma Bioética necessariamente transdisciplinar e crítica (SCHRAMM, 2010 e PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2007), principalmente a partir do contexto e vivências latino-americanas em Bioética, bem como do paradigma da complexidade (pensamento complexo de Edgar Morin – MORIN, 2008). Dessa forma, foi possível verificar que, justamente em razão de sua abordagem indiscutivelmente plural, voltada para um discurso de tolerância e respeito às diferenças de crenças e valores (DINIZ, GUILHEM, 2006), é que foi possível à Bioética, na transdisciplinaridade fruto da constante e indissociável interlocução entre as ciências da saúde e as humanidades, dar conta da complexidade que envolve temas sensíveis às questões de gênero (estudados frequentemente por outras áreas, como a Sociologia, Antropologia e mesmo a Filosofia, que não o Direito), invisibilizados, muitas vezes, pela dogmática jurídica stricto sensu.


Palavras-chave


GÊNERO; EDUCAÇÃO; DIREITO; BIOÉTICA; TRANSDISCIPLINARIDADE

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