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A DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS. A MEDICINA LEGAL E O DIREITO NAS DISCUSSÕES FORMULADAS PELAS TEORIAS FEMINISTAS E QUEER
Sabrina Guerra Guimarães, Lina Maria Aras

Última alteração: 2015-02-13

Resumo


A presente comunicação discute o contexto histórico da patologização das identidades homossexual, lésbica, transgêneros, transexuais e a todos/as os/as indivíduos que exercem as múltiplas possibilidades de gênero denominadas por Beatriz Preciado como “Multidões Queer”, para analisarmos como os discursos de uma ciência excludente colocaram essas pessoas na zona do chamado “submundo”, fazendo-as/os reféns de uma sociedade que aprendeu, de geração em geração, que homens e mulheres só podem possuir uma identidade sexual heteronormativa reprodutora de padrões estereotipados de feminilidade e masculinidade. Por conseguinte analisaremos discursos e leis da área do Direito verificando o que essas pessoas podem ou não terem acesso, e também utilizaremos os livros de Medicina Legal que atendem as questões jurídicas no seu ramo da Sexologia Forense que ainda na atualidade segue utilizando terminologias patologizantes ao tratar da homossexualidade, lesbianidade e transgêneros como distúrbios ou transtornos as orientações e identidades sexuais dos indivíduos, inclusive utilizando o sufixo “ismo”. Nesse sentido a metodologia utilizada foi da Análise crítica do discurso (ACD) na linha inglesa, proposta por Norman Fairclough, que baseia suas pesquisas na análise das linguagens e como estas atuam nas relações sociais, acreditando que elas têm efeitos e causas. Portanto, essas discussões auxiliarão na crítica a uma ciência hegemônica, androcêntrica e heteronormativa, assim como para fomentar a discussão acerca do campo do Direito no que se avançou e no que ainda é necessário avançar para que as “Multidões Queer” sejam respeitadas na sociedade.


Palavras-chave


Despatologização. Medicina Legal. Direito. Feminismos. Teorias Queer.

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