Última alteração: 2015-02-08
Resumo
O estudo em questão constitui-se em uma análise dos dados coletados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI. O objetivo foi traçar o perfil dos agressores das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Teresina-PI e relacionar tal perfil com as políticas públicas executadas na referida capital no que diz respeito a programas de recuperação e reeducação destes agressores, em conformidade com a Lei Maria da Penha. A metodologia utilizada foi o preenchimento de um formulário estruturado contendo dados de 244 processos protocolados no Juizado, no período de janeiro a junho de 2012. Os resultados, dentre outros, alcançados com a pesquisa foram: os agressores, em sua maioria, tinham entre 30 e 39 anos de idade e eram solteiros; a violência ocorreu mais na residência da mulher; os agressores eram seus cônjuges, ex-cônjuges, filhos e tinham como profissão pedreiros, desempregados, serventes; os tipos de violência cometidos foram: moral, psicológica, física, patrimonial e sexual; e os meios de agressão foram: injúria, ameaça, espancamento.