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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA: QUAL O LUGAR DA MULHER NEGRA NESSA HISTÓRIA?
Silvana Silva do Nascimento, Valdenice José Raimundo

Última alteração: 2015-02-13

Resumo


 

O presente estudo objetiva fomentar a discussão em torno do perfil dos/as usuários/as da Política de Assistência Social no Brasil no século XXI. A proposta teve sua importância ampliada na medida em que o levantamento bibliográfico e documental, procedimentos metodológicos escolhidos para o desenvolvimento de tal pesquisa, revelou que de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 93% das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família - PBF são chefiadas por mulheres e destas, 68% são negras. O dado apresentado exigiu a retomada da trajetória da centralidade das famílias nas políticas sociais, da Feminização da Pobreza e do lugar da mulher negra no mercado de trabalho. Dentre os resultados constatamos que o conceito de pobreza foi inserido na Lei Orgânica da Assistência Social (1993). Além disso, tanto o PBF (2003) como o Plano Brasil sem Miséria - PBSM (2011) consideram a renda per capita familiar na avaliação da pobreza. Grande parte das famílias pobres é chefiada por mulheres e a essa realidade é atribuída o conceito de Feminização da Pobreza. Quanto ao recorte racial verificamos que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), a população negra corresponde a 50,7% da população brasileira, porém quando levamos esse quantitativo para o campo da pobreza extrema constata-se que a população negra totaliza 70% dos que vivem abaixo da linha de miséria. Esse dado possui relação direta com o lugar para o qual historicamente a população negra foi direcionada.


Palavras-chave


Gênero; Raça; Pobreza; Política de Assistência Social

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