Última alteração: 2015-02-13
Resumo
Esse estudo analisa os discursos dos/as operadores/as do direito (juízes/as, defensores/as e promotores/as) que atuam nas Varas de Família e Sucessões de Teresina-PI, no tocante a relação de filiação (paternidade socioafetiva, paternidade biológica e adoção por homossexuais) e de cuidados (guarda de menores, direito de visitas, abandono afetivo, provisão de alimentos) buscando refletir sobre os critérios adotados por esses/as profissionais ao caracterizar o que entendem “ser pai” e “ser mãe”, bem como as atribuições esperadas de cada um, a fim de verificar se existe, ou não, aceitação das “novas” configurações familiares e dos arranjos parentais mais igualitários do ponto de vista das relações de gênero, ou se há tendências em reforçar os modelos “tradicionais” e estereotipados de família. Trata-se de um estudo qualitativo, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas junto aos/às referidos/as profissionais. Os resultados, em geral, mostram a coexistência de visões profissionais mais e menos igualitárias do ponto de vista das relações de gênero e de família. Observou-se haver nas falas desses profissionais uma visível valorização da participação paterna nos cuidados parentais e, ao mesmo tempo, a permanência da visão que associa o pai à provisão material (ao menos parcialmente) e à mãe os cuidados com a prole.
Palavras-chave: Gênero. Parentalidade. Discurso Jurídico.