Última alteração: 2015-02-08
Resumo
Com o objetivo de refletir sobre as políticas de enfrentamento ao tráfico de mulheres no Brasil buscamos a literatura sobre o tema, selecionamos artigos e livros sobre o tráfico de mulheres em publicações feministas de várias áreas do conhecimento. Trata-se de um campo de estudo complexo, diversificado e permeado por deslocamentos, polêmicas e desafios. Para este estudo, revisitamos antigas discussões feministas e abordamos o comércio do sexo. Neste campo há poucos dados disponíveis, dificuldades metodológicas e éticas, entre outras. As polêmicas apareceram desde o século XIX, com o surgimento do ‘tráfico de escravas brancas’. Os países do norte do planeta queriam ‘proteger suas mulheres’ dos ‘homens não civilizados’ dos países exóticos. Esta abordagem racista e colonialista consta na literatura analisada. Naquele contexto de debates na sociedade e entre as feministas apareceram os primeiros tratados internacionais sobre o Tráfico de Mulheres. No final do século XX, com o surgimento do turismo sexual e aumento das migrações internacionais das mulheres para fins sexuais, os debates e novas legislações ressurgiram. No novo milênio, os direitos humanos foram incorporados nas legislações e nos consensos internacionais. No Brasil, os princípios do Plano e da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas são a prevenção, o cuidado às vítimas e a repressão. Relatos de negligências para com as ações dirigidas às mulheres são encontrados e as medidas repressivas são priorizadas. Acreditamos que as abordagens feministas podem contribuir para analisar estas políticas e que as reflexões e ações devem considerar o interesse das mulheres envolvidas.