Portal de Conferências do Laboratório de Tecnologias Intelectuais - LTi, III Congresso Nordeste de Medicina de Família e Comunidade

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Prêmio de Inovação e Qualidade da FESF-SUS: um desafio na implantação da carreira na APS
Grace F. S. Rosa, Angélica Mota Valois Coutinho, Carla Valentim

Última alteração: 2014-08-26

Resumo


A Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS) é uma inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem como diretrizes a gestão por resultados, a educação permanente, a gestão compartilhada e a desprecarização dos vínculos trabalhistas. Chamamos de Gestão por Resultados a estratégia de qualificação das práticas, dos serviços e da organização, vinculando os resultados esperados e previamente pactuados entre os diversos atores como parte da remuneração e desenvolvimento do empregado. O Prêmio por Inovação e Qualidade (PIQ) é uma das gratificações que compõem a Gestão por Resultados.  Trata-se de um incentivo pecuniário destinado aos empregados de carreira, pago pelo comprovado desenvolvimento de ações na área de saúde, nos termos dos editais publicados, de livre adesão pelo empregado. Aqueles ocupantes de cargo comissionados, exercendo função estratégica, assim como temporários, poderão participar como colaboradores, mas não receberão o Prêmio. Não poderão concorrer ao PIQ os empregados que: tiverem registrado 6 (seis) ou mais faltas injustificadas no semestre imediatamente anterior à data de adesão ao Prêmio; que, em pelo menos dois meses no semestre imediatamente anterior à data de adesão ao PIQ, tiverem sofrido descontos no salário por reiterados atrasos; e/ou os que forem considerados "não atendem" na Avaliação de Desenvolvimento Funcional, no semestre imediatamente anterior à publicação do resultado final da avaliação. A Direção da FESFSUS pode estabelecer temas e problemas prioritários a serem enfrentados, apontados pelo Planejamento Institucional, podendo atribuir maior valor aos projetos relacionados aos mesmos. A cada edição do Prêmio, será instituída comissão responsável por receber, avaliar, aprovar o início dos projetos, analisar e validar os resultados alcançados ao seu término. O PIQ pode assumir diferentes modalidades para contemplar as singularidades de inserção dos empregados, dividindo-se em duas modalidades, a partir da lotação do trabalhador: uma voltada para os lotados na gestão e, a outra, para os lotados em serviços assistenciais. Os editais são publicados no mínimo a cada ano, no máximo a cada semestre. Em quatro anos e meio de existência, a FESFSUS lançou seis edições do PIQ, o qual sofreu modificações, adequações ao contexto organizacional e aprimorou seus processos avaliativos, de participação e apresentação dos resultados, identificando-se, nesse processo, os desafios a serem superados.

Prêmio de Inovação e Qualidade