RESUMO

INTRODUÇÃO: Muitos esforços têm sido feitos para priorizar a execução da gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) com base em ações de monitoramento e avaliação de processos e resultados. Embora os processos de avaliação em saúde no Brasil ainda apresentem-se pouco incorporados às práticas, dado o tradicional enfoque prescritivo e burocrático, uma estratégia que aos poucos vem sendo incorporada a gestão em saúde no país é o pagamento de incentivo financeiro. Estes incentivos visam estimular e motivar os profissionais na busca da melhoria contínua dos serviços prestados na área da saúde, como a incorporação de novas atividades na rotina de trabalho como a auto-avaliação e o monitoramento de indicadores.

OBJETIVO: Discutir as experiências brasileiras de pagamento de incentivo financeiro relacionado ao desempenho e o alcance das metas na APS.

METODOLOGIA: Estudo exploratório a partir de uma revisão de literatura sobre o pagamento por desempenho no SUS até abril de 2014.

RESULTADOS: Foram identificados três municípios brasileiros que possuem programas de incentivos financeiros por desempenho na APS são eles: Curitiba, Recife e Piripiri no Piauí.  A primeira proposta de remuneração por desempenho denominada Incentivo para Desenvolvimento da Qualidade (IDQ) foi a de Curitiba em 2002, como parte da proposta do Contrato de Gestão. Recife por meio Contrato Singular de Gestão apostou em duas formas de bonificação: o Adicional por Desempenho Mensal e a Bonificação Anual. Outro exemplo de pagamento por desempenho é o Programa de Incentivo à Melhoria do Desempenho na Estratégia Saúde da Família (PIMESF)  de Piripiri, que teve início em 2008 na Saúde Bucal e ampliação em

2010 para toda a equipe.

CONCLUSÃO: Em geral os percentuais destes incentivos variam de 20% a 50% dos vencimentos básicos dos profissionais de saúde e possuem critérios e metas específicos definidos por cada programa, além de fatores excludentes. A inclusão da proposta de pagamento de bonificação aos profissionais apresenta-se como inovadora, e possibilita um maior envolvimento e responsabilização destes trabalhadores no que tange as suas atividades individuais e também coletivas. Porém, somente a inclusão da bonificação não é suficiente para incorporação da avaliação ao sistema organizacional. É necessário que exista um alinhamento entre os incentivos financeiros e os valores profissionais para a concretização da finalidade de melhoria da APS.