Última alteração: 2015-12-12
Resumo
Este artigo discute a produção e o processo de avaliação de documentos em universidades, mais especificamente, tomamos como estudo a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. A análise, sob a luz da teoria da Arquivística Integrada, corrente de origem canadense, objetiva compreender os mecanismos que compõem a produção e o processo de avaliação e destinação de documentos. As Comissões de Avaliação são o ponto nevrálgico de decisões relativas à documentação produzida e recebida no âmbito público nas várias instâncias do estado de São Paulo. O Decreto Paulista nº 58052/2012, que regulamenta em nível estadual a Lei de Acesso à Informação (nº 12527/2011), reforçou o papel das antigas Comissões de Avaliação de Documentos, transformando-as em Comissões de Avaliação de Documento e Acesso. Isto permite que o processo de avaliação de documentos contemple o chamado ciclo vital dos documentos e incorpore a ideia de informação em seu bojo. Como resultado concreto de todo esse processo de reflexão teórica e desenvolvimento de metodologias, apresentamos neste artigo os instrumentos resultantes de tais ações no âmbito universitário: o plano de classificação de documentos das atividades-meio da universidade, com sua tabela de temporalidade decorrente, ambos modelados com base em estudos de tipologia documental. Ainda tais instrumentos são representações de todas as atividades geradoras de documentos nas universidades, desde as administrativas, passando pelas acadêmicas até as mais sofisticadas pesquisas desenvolvidas em todos os tipos de laboratórios. Para além desses resultados, outros produtos dessa confluência entre discussão teórica e fazer arquivístico, geradores de conhecimento, concomitantemente organizam e representam a produção documental da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”: o vocabulário controlado de termos arquivísticos; a tabela do grau de sigilo documental; o Manual de Normas Processuais, em um modelo sistêmico de arquivos.