Analisa as produções científicas sobre a Lei 10.639/03, identificando, por meio de buscas e recuperação dos dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) registrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as linhas de pesquisa recuperadas, os grupos de pesquisadores, as áreas e as instituições em que estas linhas estão inseridas e suas respectivas produções científicas. Identifica os conteúdos relacionados à Lei 10.639/03, caracterizando, dessa forma, os assuntos de cada trabalho analisado. Define subcategorias que representam os artigos publicados, cujas principais discussões ocorrem sobre a prática/formação docente, educação/currículo escolar e implementação dessa lei. Destaca a importância da temática e o interesse recorrente dos pesquisadores em realizar esses estudos e discussões sobre os vários desafios a serem enfrentados, observando que as publicações em periódicos não são o principal foco desses estudiosos. Conclui destacando a relevância do DGP, dos grupos e pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores para o enriquecimento das temáticas por eles estudadas e a construção e disseminação de conhecimentos, incluindo reflexões a respeito da caracterização dos trabalhos publicados.

Palavras-chave: História e Cultura Afro-brasileira. Lei 10.639/03. Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. Grupos de Pesquisa do CNPq. Produção Científica.