Última alteração: 2016-12-19
Resumo
A presente comunicação tem por objetivo discutir o processo de luta por direitos trabalhistas dos assalariados rurais da cana-de-açúcar, na zona canavieira da Paraíba, entre as décadas de 1970 e 1980. Para tanto, busca-se compreender o trabalho de organização, conscientização e afirmação desses trabalhadores nos seus lugares de trabalho e nos espaços públicos, o que veio a culminar com o alargamento da legislação trabalhista a categoria dos canavieiros na Paraíba. A comunicação aqui apresentada também enfatiza o envolvimento de alguns segmentos sociais e suas contribuições para a defesa, formação e difusão da legislação trabalhista, ressaltando: o setor de “serviços” da Igreja Católica sob orientação progressista, tais como o Centro de Orientação dos Direitos Humanos (CODH) e o Serviço de Educação Popular (SEDUP), voltados para a formação jurídica e política dos trabalhadores; e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (FETAG). Dado o contexto de retomada lenta e gradual da democracia brasileira em meados da década de 1970, as palavras cidadania e direitos ganhavam corpo no cenário nacional ao mesmo tempo em que a Justiça do Trabalho se lançava às áreas interioranas do país incitadas a participar desse processo por meio de ações movidas nos tribunais trabalhistas e discursos em torno da legislação. Nesse sentido, os escritos de E. P. THOMPSON (1987) nos auxiliam a compreender os usos da legislação trabalhista pela classe trabalhadora e, em nível regional, os estudos de TOSI (1988), MOREIRA e TARGINO (1996), FRANÇA (2014) e PAIVA NETO (2012) propiciam reflexões importantes acerca da região em estudo.
Palavras-chave: legislação trabalhista; luta por direitos; assalariados da cana-de-açúcar