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Diretoria da INOVA irá atualizar os trâmites de registro de software a partir do dia 12/09

Com o novo sistema de depósitos eletrônicos do INPI a INOVA-UFPB precisará se atualizar para se conformar ao novo padrão.

publicado: 11/09/2017 12h19 última modificação: 13/09/2017 11h34

Como parte das medidas para otimizar seus serviços, o INPI lançará, dia 12 de setembro, um sistema de registro de programa de computador mais simples, rápido e totalmente realizado pela internet*. O novo sistema foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 74/2017, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2435, de 5 de setembro de 2017.

Tendo isso em vista a Diretoria de Propriedade Intelectual da INOVA-UFPB em breve irá publicar novo memorando circular com o “passo a passo” atualizado de como submeter uma solicitação de depósito de pedido de registro de programa de computador. Os processos de solicitações atuais deverão aguardar esse novo padrão de depósito que será atualizado até dia 30 de setembro de 2017. 

O valor do depósito aumentou para R$ 185,00 e o novo sistema requer o fornecimento de um código hash como forma de segurança de que aquele pedido corresponde ao programa de computador registrado. 

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* - bastará uma única via impressa, no padrão anterior, que ficará sob guarda da INOVA-UFPB durante 50 anos, enquanto que as documentações enviadas para o INPI serão todas virtuais ou digitalizadas.