INOVA-UFPB realiza ciclo de palestras sobre SisGen nos Campi II e III da UFPB

Fechando o ciclo de informações sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), a INOVA-UFPB realizou palestras no dia 27 de fevereiro de 2018 em dois Campi da UFPB: Areia-PB e Bananeiras-PB. Na oportunidade a Diretora de Transferência e Licenciamento Tecnológico (DTLT), Profa. Dra. Melânia Lopes Cornélio, fez uma apresentação dos pontos mais relevantes da Lei sobre a Diversidade Biológica, Lei Nº 13.123/2015, entre outros aspectos operacionais tanto do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) como do próprio SisGen.

Importante destacar que será em breve obrigatório o cadastro no SisGen para a realização de depósitos de patentes, conforme explicitado no “Passo a passo da Propriedade Intelectual” da INOVA-UFPB. Um resumo sobre a Lei de Biodiversidade no Brasil, bem como sobre o SisGen, pode ser lido aqui.  

Nas ocasiões o Diretor Presidente da INOVA-UFPB, Prof. Dr. Petrônio Filgueiras de Athayde Filho, também se fez presente e apresentou novas informações sobre a nova regulamentação da Lei de Inovação (Lei Nº 10.973/2004), ou seja, o Decreto Nº 9.283/2018. O referido Decreto estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

Fonte: INOVA-UFPB.