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por danielrocha publicado 31/03/2016 11h13, última modificação 31/03/2016 11h13
Arquivo PNG image Programas de Integridade – Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017 por Ouvidoria — última modificação 16/04/2018 16h02
No dia 25 de abril, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizará o evento “Programas de Integridade – Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, em Brasília (DF), no Auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A programação envolverá cerimônia e apresentações técnicas relacionadas à regulamentação do Art. 20 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A CGU apresentará normativo para estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento de programas de integridade.
Arquivo PNG image Programas de Integridade por Ouvidoria — última modificação 16/04/2018 15h55
Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017
Arquivo PDF document Decreto de Desburocratização coloca a Ouvidoria-Pública como instrumento central de monitoramento e simplificação dos serviços públicos por Ouvidoria — última modificação 26/07/2017 12h36
Arquivo PDF document Lei 13.460 de 26 de junho 2017 - Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos por Ouvidoria — última modificação 26/07/2017 11h56
Redigida com a contribuição da Ouvidoría-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 CRG/OGU, 24 DE JUNHO DE 2014. por Ouvidoria — última modificação 24/07/2017 18h04
Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante.
Arquivo PDF document FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA AS OUVIDORIAS PÚBLICAS por Ouvidoria — última modificação 22/07/2017 01h20
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Ouvidoria-Geral da União