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por Sonival Tadeu publicado 28/03/2016 08h38, última modificação 16/04/2018 16h00 Ouvidoria Geral da UFPB

FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA AS OUVIDORIAS PÚBLICAS

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Ouvidoria-Geral da União

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 CRG/OGU, 24 DE JUNHO DE 2014.

Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante.

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

Lei 13.460 de 26 de junho 2017 - Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Redigida com a contribuição da Ouvidoría-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

Programas de Integridade

Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

Programas de Integridade – Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017

No dia 25 de abril, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizará o evento “Programas de Integridade – Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, em Brasília (DF), no Auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A programação envolverá cerimônia e apresentações técnicas relacionadas à regulamentação do Art. 20 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A CGU apresentará normativo para estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento de programas de integridade.

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo