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por Sonival Tadeu última modificação 09/11/2018 15h20 Ouvidoria Geral da UFPB

- Ferramentas de Resolução de Conflitos para as Ouvidorias Públicas

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Ouvidoria-Geral da União

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

- Instrução Normativa Conjunta Nº 01 CRG/OGU, 24 de julho de 2014.

Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante.

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

- Lei 13.460 - 26/06/2017 - Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Redigida com a contribuição da Ouvidoría-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

- Decreto nº 9.203/2017 - 22/11/2017 - Política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

No dia 25 de abril, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizará o evento “Programas de Integridade – Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, em Brasília (DF), no Auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A programação envolverá cerimônia e apresentações técnicas relacionadas à regulamentação do Art. 20 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A CGU apresentará normativo para estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento de programas de integridade.

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

- Referencial de Qualidade do Sistema Nacional de Acreditação de Ouvidorias do SUS - Validador do SUS pela Paraíba: Sonival Tadeu C. Fagundes (Ouvidor-Geral da UFPB)

Validador do SUS pela UFPB : Sonival Tadeu Cavalcanti Fagundes (Ouvidor Geral da Universidade Federal da Paraiba)

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

- Lei Nº 13.726, de 8/10/2018 - O Selo de Desburocratização e Simplificação.

Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo