Você está aqui: Página Inicial > Contents > Documentos

Documentos

por Sonival Tadeu publicado 28/03/2016 08h38, última modificação 26/07/2017 12h36 Ouvidoria Geral da UFPB

FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA AS OUVIDORIAS PÚBLICAS

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Ouvidoria-Geral da União

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 CRG/OGU, 24 DE JUNHO DE 2014.

Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante.

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo

Lei 13.460 de 26 de junho 2017 - Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Redigida com a contribuição da Ouvidoría-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

by Ouvidoria Published 31/12/1969 00h00 Arquivo