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Legislação

por danielrocha publicado 29/08/2016 10h31, última modificação 29/08/2016 10h31
Arquivo PDF document Portaria PRAPE nº 06 -2018 - Procedimentos de Retorno à Auxílio.pdf por PRAPE — última modificação 11/04/2018 12h02
Disciplina os procedimentos de solicitação de retorno à auxílio
Arquivo PDF document Portaria PRAPE nº 05 -2018 - Manual SIGAA.pdf por PRAPE — última modificação 09/04/2018 11h40
Regulamenta procedimentos de inserção de informação no SIGAA/SAE
Arquivo PDF document PORTARIA 004_2018_GAB_PRAPE.pdf por PRAPE — última modificação 13/03/2018 13h08
Portaria Permanencia segunda habilitação
Arquivo PDF document Portaria nº 003/2018 - GAB/PRAPE por PRAPE — última modificação 16/02/2018 12h27
Trata da suspensão de permuta entre auxílios estudantis até a conclusão do processo.
Arquivo PDF document Portaria nº 002/2018 - GAB/PRAPE por PRAPE — última modificação 16/02/2018 12h28
Trata da concessão de "Auxílio-Alimentação de Fim de Semana e Feriado" para alunos de graduação do CA - Campus II e CCHSA - Campus III, beneficiados com Auxílio Moradia ou Auxílio Residência, através do PNAES.
Arquivo PDF document Portaria N.º 010/2017-GAB/PRAPE por PRAPE — última modificação 18/10/2017 13h03
Trata do do artigo 2º, inciso XIII, da Resolução Consuni n.º 29/2010
Arquivo PDF document Residência Universitária por danielrocha — última modificação 29/08/2016 09h51
Resolução Consuni n.º 10 de 2002 que institui o Regimento Interno do Serviço de Residência Universitária da Universidade Federal da Paraíba.
Arquivo PDF document Mobilidade Acadêmica por danielrocha — última modificação 29/08/2016 09h50
Convênio da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes de celebrado entre as IFES participantes do Programa de Mobilidade Acadêmica
Arquivo PDF document Programa Bolsa Permanência por danielrocha — última modificação 29/08/2016 09h48
Portaria n.º 389, de 05 de maio de 2013 do Ministério da Educação que cria o Programa Bolsa Permanência para estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Arquivo PDF document Resolução 29/2010-Prape por danielrocha — última modificação 26/12/2016 09h37
Resolução n.º 29 de 2010 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba que cria a Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante - Prape
Arquivo PDF document PNAES por danielrocha — última modificação 29/08/2016 09h46
Plano Nacional de Assistência Estudantil, lançado em 19 de julho de 2010 pela Presidência da República. Dispõe sobre apoio para permanência na educação superior.