Resoluções 2001

 

N° de Ordem

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 01/2001

Aprova as Normas que disciplinam a pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito desta instituição,  cria o Comitê Central e os SubComitês de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba.

RESOLUÇÃO Nº 02/2001

Estabelece critérios para reopção de curso ou de turno no âmbito da UFPB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03/2001

Aprova o Curso de Extensão "Atualização em Dentística Restauradora".

RESOLUÇÃO Nº 04/2001

Aprova o Projeto de Extensão "Transferência de Tecnologia para Indústria Regional".

RESOLUÇÃO Nº 05/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nivel de Especialização em Educação Ambiental, sob a responsabilidade do Departamento de Fundamentação da Educação, do CE.

RESOLUÇÃO Nº 06/2001

Altera dispositivos que menciona da Resolução nº 37/99 do CONSEPE, que estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para Efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 07/2001

Altera o inciso III do Art. 2º da Resolução Nº 014/97 do CONSEPE, que reestrutura o currículo do Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 08/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Controladoria sob a responsabilidade do Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.

RESOLUÇÃO Nº 09/2001

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Desenho Industrial, Habilitação em Projeto de Produto, do Centro de Ciências e Tecnologia, do Campus II, desta Universidade e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10/2001

Aprova o  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Atividade Física e Saúde, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus I.

RESOLUÇÃO Nº 11/2001

Define, como de caráter excepcional, a área de Ciências Contábeis do Departamento de Finanças e Contabilidade do CCSA, para mudança de regime de trabalho de integrantes da categoria docente.

RESOLUÇÃO Nº 12/2001

Aprova as normas para eleição da representação do Pessoal Técnico-Administrativo junto ao CONSEPE.

RESOLUÇÃO Nº 13/2001

Altera dispositivos do Regulamento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Engenharia de Produção, sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciência e Tecnologia do  Campus II.

RESOLUÇÃO Nº 14/2001

Altera dispositivos da Resolução Nº 01/99 do CONSEPE, que regulamenta o Processo Seletivo Seriado para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 15/2003)

RESOLUÇÃO Nº 15/2001

Estabelece o número de vagas a serem oferecidas pelo Processo Seletivo Seriado para o ano 2002 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 16/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Gestão da Qualidade e Produtividade, sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia.

RESOLUÇÃO Nº 17/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Ciência e Tecnologia de Alimentos, sob a responsabilidade do Departamento de Tecnologia Química e de Alimentos do Centro de Tecnologia.

RESOLUÇÃO Nº 18/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado II Curso de Especialização em Teoria e Metodologia da História, sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores da UFPB, Campus V.

RESOLUÇÃO Nº 19/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado II Curso de Especialização em Educação Infantil, sob a responsabilidade do Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação da UFPB, Campus I.

RESOLUÇÃO Nº 20/2001

 Disciplina o Processo Seletivo para transferência escolar voluntária, de alunos de outras Instituições de Ensino Superior para a UFPB e dá outras providências. Revogou a Res. 47/99-CONSEPE.

RESOLUÇÃO Nº 21/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Psicologia Educacional, sob a responsabilidade do Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

RESOLUÇÃO Nº 22/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Direito Empresarial, sob a responsabilidade do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

RESOLUÇÃO Nº 23/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Psicopatologia Psicanalítica Contemporânea, sob a responsabilidade do Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

RESOLUÇÃO Nº 24/2001

Estabelece os critérios e procedimentos de avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Incentivo à Docência na Universidade Federal da Paraíba.

RESOLUÇÃO Nº 25/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, versão 2001, sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia.

RESOLUÇÃO Nº 26/2001

Aprova o Regulamento e a estrutura acadêmica do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia, ministrado pelo Centro de Ciências Agrárias.

RESOLUÇÃO Nº 27/2001

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Paraíba.

RESOLUÇÃO Nº 28/2001

Altera a Resolução nº 50/96 deste Conselho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 29/2001

 Altera, em caráter transitório, a Resolução no 19/94 do CONSEPE, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular.

RESOLUÇÃO Nº 30/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Direitos Humanos, sob a responsabilidade do Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.

RESOLUÇÃO Nº 31/2001

Regulamenta o currículo do Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI, para os alunos ingressantes no Curso no  ano de 1997, por força da Portaria Ministerial MEC Nº 1785/2001 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 32/2001

Estabelece critérios para a colaboração esporádica, remunerada ou não, de docentes submetidos ao regime de trabalho de dedicação exclusiva.

RESOLUÇÃO Nº 33/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde da UFPB.

RESOLUÇÃO Nº 34/2001

Altera a Resolução nº 10/94 do CONSEPE que aprovou  o Curso de Pós-graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas, sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciência e Tecnologia do  Campus II.

RESOLUÇÃO Nº 35/2001

Aprova o  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Saúde da Família, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus I.

RESOLUÇÃO Nº 36/2001

Altera a Resolução nº 08/01 do CONSEPE que aprovou  o Curso de Pós-graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Controladoria, sob a responsabilidade do Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do  Campus I.

RESOLUÇÃO Nº 37/2001

Aprova o  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Gestão Educacional, sob a responsabilidade do Centro de Educação – CE, Campus I.

RESOLUÇÃO Nº 38/2001

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, sob a responsabilidade do Centro de Humanidades – CH, Campus II.