EMENTÁRIO DAS RESOLUÇÕES DO CONSUNI
1990 - 2008
RESOLUÇÃO Nº 01/2008 Aprova o Regimento do Centro de Tecnologia
RESOLUÇÃO Nº 02/2008 Regulamenta a Pesquisa Eleitoral junto à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração da lista tríplice para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 03/2008 Altera para Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias – CCHSA, a denominação do Centro de Formação de Tecnólogos, Campus III da UFPB, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/2008 Aprova a concessão do título de Professor Honoris Causa da UFPB ao Professor Hilton Seda, emérito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 05/2008 Autoriza a criação do Programa Associado de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Visuais, em nível de Mestrado, das Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco, em regime de Solidariedade com a Universidade Federal da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 06/2008 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioprospecção Molecular e Biotecnologia, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 07/2008 Autoriza a criação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Organizações Aprendentes sob a responsabilidade do Centro de Educação.
RESOLUÇÃO Nº 08/2008 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Modelos de Decisão e Saúde, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 09/2008 Autoriza a participação da UFPB através do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Subprograma UFPB/UEPB, no Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Rede PRODEMA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2008 Dá nova redação ao inciso II e alíneas do art. 71 do Regimento Geral da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 11/2008 Altera dispositivos que menciona da Resolução 19/2006, que aprova o Regimento Geral da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS.
RESOLUÇÃO Nº 12/2008 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, do Centro de Tecnologia, Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 13/2008 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia, Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 14/2008 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Centro de Tecnologia, Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 15/2008 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia, Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 16/2008 Regulamenta as relações entre as fundações de apoio e a Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17/2008 Regulamenta o provimento, a gestão e a aplicação dos recursos oriundos dos Cursos de Pós-Graduação, altera a Resolução nº 09/1998 do CONSUNI, revoga a Resolução nº 01/2004 do CONSUNI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 18/2008 Cria o Departamento de Ciências das Religiões no Centro de Educação.
RESOLUÇÃO Nº 19/2008 Altera a Resolução nº 05/1999, do CONSUNI.
RESOLUÇÃO Nº 21/2008 Autoriza a criação do Curso de Ciências Agrárias, modalidade Licenciatura a Distância, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrícola, Campus III, da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 21/2008 Autoriza a criação do Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura a distância do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, desta Universidade.
RESOLUÇÃO Nº 22/2008 Autoriza a mudança de denominação do Departamento de Tecnologia Rural para Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 23/2008 Cria o Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, Campus I, da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 24/2008 Cria o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia, Campus I, da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 25/2008 Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao jornalista e escritor Luiz Gonzaga Rodrigues.
RESOLUÇÃO Nº 26/2008 Confere ao professor Jorge Correia Jesuíno, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da Universidade de Lisboa, o título de Doutor Honoris Causa da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 27/2008 Revoga a Resolução 16/92 do Conselho Universitário e dá nova redação ao Artigo 4º do Regulamento da Editora Universitária, aprovado pela Resolução Nº 388/79 do Conselho Universitário
2007
RESOLUÇÃO Nº 01/2007 Confere ao professor e pesquisador Élson Longo da Silva o Título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 02/2007 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Urbana e Ambiental, em nível de Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Tecnologia, Campus I. da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 03/2007 Autoriza a criação do Mestrado Profissionalizante em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
RESOLUÇÃO Nº 04/2007 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Tecnologia Agroalimentar, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Formação de Tecnólogos, Campus III. da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 05/2007 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Modelos de Decisão e Otimização, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I. da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 06/2007 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Biologia Fundamental e Aplicada, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I. da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 07/2007 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Medicina, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde, Campus I. da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 08/2007 Autoriza a criação do curso técnico de nível médio em Biodiagnóstico, Histologia e Microscopia, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 09/2007 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Letras, Licenciatura, semipresencial, do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Campus I, da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 10/2007 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura (Magistério em Educação Infantil), semipresencial, do Centro de Educação, Campus I, da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 11/2007 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Matemática, na modalidade Licenciatura, semipresencial, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 12/2007 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal da Paraíba para o quadriênio 2005 - 2008.
RESOLUÇÃO Nº 13/2007 Altera dispositivos da Resolução nº 05/1996, deste Conselho.
RESOLUÇÃO Nº 14/2007 Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética, vinculado ao Cantro de Ciências da Saúde, e aprova o seu Regulamento.
RESOLUÇÃO Nº 15/2007 Altera a denominação do Departamento de Tecnologia Mecânica, do Centro de Tecnologia, para Departamento de Engenharia Mecânica.
RESOLUÇÃO Nº 16/2007 Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa da UFPB ao professor e antropólogo François Laplantine.
RESOLUÇÃO Nº 17/2007 Dispõe sobre o Programa de Gestão de Desempenho dos servidores técnico-administrativos em Educação e dos docentes ocupantes de funções gerenciais da UFPB.
RESOLUÇÃO 18/2007 Altera para Departamento de Tecnologia da Informação - DCA, a denominação do Departamento de Biblioteconomia e Documentação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 19/2007 Altera para Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - DECA, a denominação do Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia, Campus I da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 20/2007 Aprova a concessão do título honorífico de Doutor Honoris Causa da UFPB ao professor Danilo Zolo.
RESOLUÇÃO Nº 21/2007 Cria o Centro de Ciências Médicas, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, a partir do desmembramento do Centro de Ciências da Saúde, altera o Art. 15 do Estatuto da UFPB e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 22/2007 Aprova a concessão do título honorífico de Professor Emérito da UFPB ao professor Jomard José Muniz de Britto.
RESOLUÇÃO Nº 24/2007 Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Resolução nº 21/2007, do Conselho Universitário
RESOLUÇÃO Nº 25/2007 Cria o Fórum das Licenciaturas da Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 26/2007 Aprova o Regulamento do Fórum das Licenciaturas da Universidade Federal da Paraíba.
2006
RESOLUÇÃO Nº 01/2006 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, com a oferta do Curso de Mestrado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
RESOLUÇÃO Nº 02/2006 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
RESOLUÇÃO Nº 03/2006 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em em Modelagem do Conhecimento, em nível de Mestrado, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 04/2006 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Modelos Projetuais Integrados, em nível de Mestrado, do Centro de Tecnologia.
RESOLUÇÃO Nº 05/2006 Autoriza a criação do Campus Litoral Norte (Campus IV), com sede na cidade de Rio Tinto.
RESOLUÇÃO Nº 06/2006 Cria o Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), no Campus Litoral Norte da Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 07/2006 Autoriza a criação do Curso de Teatro, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, desta Universidade.
RESOLUÇÃO Nº 08/2006 Autoriza a criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Formação de Tecnólogos, Campus III, Bananeiras.
RESOLUÇÃO Nº 09/2006 Cria o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos – NCDH, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 10/2006 Estabelece normas para a avaliação dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal da Paraíba em Estágio Probatório e revoga a Resolução 25/96.
RESOLUÇÃO Nº 11/2006 Confere a Medalha do Mérito Universitário da Universidade Federal da Paraíba ao Professor Giovanni Guido Cerri, Professor Titular do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Instituto de Radiologia, do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo.
Resolução nº 12/2006 Autoriza a criação do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 13/2006 Autoriza a criação do Curso de Técnico em Aqüicultura, do Centro de Formação de Tecnólogos, CFT, Campus III.
RESOLUÇÃO Nº 15/2006 Cria a Coordenação de Inovação Tecnológica, altera a estrutura básica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPB e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 16/2006 Aprova o desmembramento do Departamento de Ciências Básicas e Sociais, vinculado ao Centro de Formação de Tecnólogos, a criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA).
RESOLUÇÃO Nº 17/2006 Confere ao engenheiro Jean-Marie Dubois o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 18/2006 Confere ao Professor Sérgio Rolim Mendonça o título honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO N° 19/ 2006 Aprova o Regimento Geral da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS.
RESOLUÇÃO Nº 20/2006 Confere ao cineasta, documentarista e professor Vladimir Carvalho, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 21/2006 Cria o Núcleo de Pesquisa em Ciências do Movimento Humano, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, do Campus I, e aprova o seu Regimento.
RESOLUÇÃO Nº 22/2006 Confere ao professor, psicólogo e antropólogo Rolando Toro Araneda o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 23/2006 Desativa o Núcleo de Estudos e Tecnologia em Engenharia Biomédica – NETEB.
RESOLUÇÃO Nº 24/2006 Aprova o Plano de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos da UFPB – Exercício de 2006.
2005
RESOLUÇÃO Nº 01/2005 Autoriza a mudança de denominação do Departamento de Tecnologia da Construção Civil para Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 02/2005 Cria a Secretaria de Integração Universidade-Setor Produtivo, em nível de Assessoria Especial, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2005 Institui a Taxa de Ressarcimento à UFPB (TRU) de custos decorrentes da prestação de serviços e produção de bens para terceiros no âmbito da Instituição.
RESOLUÇÃO Nº 04/2005 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Lingüística, com a oferta dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA
RESOLUÇÃO Nº 05/2005 Autoriza a criação do Curso de Licenciatura em Música, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.
RESOLUÇÃO Nº 06/2005 Institui a Medalha Sapientia Aedificat - UFPB – 50 Anos.
RESOLUÇÃO Nº 07/2005 Extingue o Departamento Materno-Infantil do Centro de Ciências da Saúde e cria o Departamento de Pediatria e Genética e o Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, ambos do Centro de Ciências da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 08/2005 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado e Licenciatura – CCA.
RESOLUÇÃO Nº 09/2005 Confere ao Professor Khosrow Ghavami, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, o título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 10/2005 Confere ao Professor José Décio de Almeida Leite o título honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 11/2005 Confere ao Professor José Alberto Kaplan o título honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 12/2005 Confere às personalidades e instituições abaixo mencionadas a Medalha Sapientia Aedificat – UFPB – 50 Anos.
RESOLUÇÃO Nº 13/2005 Confere aos professores abaixo mencionados o Título Honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
2004
RESOLUÇÃO Nº 01/2004 Estabelece critérios para a remuneração por prestação de serviços em cursos de especialização e aperfeiçoamento no âmbito da UFPB. Revogada pela Resolução nº 17/2008 do CONSUNI
RESOLUÇÃO Nº 02/2004 Regulamenta a Pesquisa Eleitoral junto à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração da lista tríplice para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 03/2004 Cria a TV UFPB, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 04/2004 Confere ao professor José Marques de Melo, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO nº 05/2004 Altera o artigo 2º da Resolução nº 08/2003 que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Informática, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 06/2004 Denomina de Professor Delby Fernandes de Medeiros o Laboratório de Tecnologia Farmacêutica da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 07/2004 Altera a Resolução nº 05/99, do CONSUNI.
RESOLUÇÃO Nº 08/2004 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biologia Fundamental, com a oferta do Curso de Mestrado, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 09/2004 Autoriza a criação do Curso de História – Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, desta Universidade, para educadores dos movimentos sociais do campo vinculados aos Assentamentos da Reforma Agrária do INCRA, no Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 12/2004 Extingue o Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, e cria o Departamento de Artes Cênicas, o Departamento de Artes Visuais e o Departamento de Educação Musical.
RESOLUÇÃO Nº 15/2004 Regulamenta a Pesquisa Eleitoral junto à Comunidade Universitária visando subsidiar a elaboração da lista tríplice para a escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 16/2004 Regulamenta a consulta para a escolha do Diretor Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17/2004 Aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos e Ações em Urgências e Desastres - NEUD.
RESOLUÇÃO Nº 18/2004 Confere ao Professor Doutor Jorge Olímpio Bento, da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto-Portugal, a Medalha do Mérito Universitário da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 19/2004 Confere ao Professor Doutor António Teixeira Marques, da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto-Portugal, a Medalha do Mérito Universitário da Universidade Federal da Paraíba.
2003
RESOLUÇÃO N° 01/2003 Denomina de professor Milton Ferreira de Paiva, o auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 02/2003 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Geografia, em nível de Mestrado, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 03/2003 Autoriza a criação do Curso de Graduação em Agroindústria do Centro de Formação de Tecnólogos – CFT da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 04/2003 Autoriza a mudança de denominação do Curso de Licenciatura em Técnicas Agropecuárias para Curso de Graduação em Ciências Agrárias – Licenciatura Plena, do Centro de Formação de Tecnólogos – CFT, da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 05/2003 Declara luto oficial na UFPB pelo falecimento do Professor Tarcísio de Miranda Burity.
RESOLUÇÃO Nº 06/2003 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em História, em nível de Mestrado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
RESOLUÇÃO Nº 07/2003 Autoriza a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
RESOLUÇÃO Nº 08/2003 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Informática, em nível de Mestrado, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 09/2003 Confere ao Prof. Guilherme Gomes da Silveira D´Ávila Lins, o Título Honorífico de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 10/2003 Aprova o Regulamento do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação Sobre a Mulher e Relações de Sexo e Gênero - NIPAM
RESOLUÇÃO Nº 11/2003 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
RESOLUÇÃO Nº 12/2003 Autoriza a criação do Curso de Habilitação Profissional em Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde, do CCS.
RESOLUÇÃO Nº 13/2003 Homologa a autorização para a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Música, em nível de Mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
RESOLUÇÃO Nº 14/2003 Confere ao professor Djairo Guedes de Figueiredo, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
2002
RESOLUÇÃO N° 01/2002 Altera o artigo 10 da Resolução nº 03/2001, do Conselho Universitário.
RESOLUÇÃO N° 02/2002 Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Controle Interno da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 03 / 2002 Autoriza a criação do nível de Doutorado do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação do Centro de Educação.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2002 Regula o processo administrativo no âmbito da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2002 Autoriza a criação do Programa Integrado de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia Social, em nível de Doutorado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
RESOLUÇÃO Nº 06/2002 Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-Reitor desta Universidade, professor Milton Ferreira de Paiva.
RESOLUÇÃO Nº 07/2002 Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 08/2002 Dispõe sobre o Colégio Estatuinte encarregado de elaborar o novo Estatuto da UFPB.
RESOLUÇÃO N° 09/2002 Aprova o Regimento do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 10/2002 Institui o Regimento Interno do Serviço de Residência Universitária da Universidade Federal da Paraíba.
2001
RESOLUÇÃO Nº 01/2001 Regulamenta a consulta à Comunidade Universitária para a escolha de Pró-Reitor e Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria para Assuntos do Interior - PRAI, da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 02/2001 Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Jurídica da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 03/2001 Altera e consolida as normas referentes à Ouvidoria Geral da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 04/2001 Revoga o artigo 112 e seu parágrafo único do Estatuto da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2001 Confere ao Professor Doutor Padre Joseph Comblin o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba
RESOLUÇÃO Nº 06/2001 Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Urbana, em nível de Mestrado, do Centro de Tecnologia
Resolução Nº 07/ 2001 Modifica a Resolução 10/99 CONSUNI, que cria a Habilitação Magistério, e Suplência do Ensino Médio, no Centro de Formação de Tecnólogos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 08/2001 Aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Universidade Federal da Paraíba
RESOLUÇÃO Nº 09 / 2001 Confere ao Professor Doutor Marcos Pereira de Ávila, o título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 10/2001 Confere ao professor Ariano Vilar Suassuna o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO nº 12 / 2001 Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – NESC, do CCS.
RESOLUÇÃO Nº 14 / 2001 Autoriza a criação do nível de Doutorado do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências e Tecnologia.
RESOLUÇÃO Nº 15/2001 Aprova a distribuição de vagas docentes para os Centros da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 16/2001 Confere ao arquiteto suíço Mario Botta o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO No 17/2001 Confere ao professor Ennio Candotti o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 18/2001 Altera o § 3º do art. 8º da Resolução 10/96 do CONSUNI.
2000
RESOLUÇÃO Nº 01/2000 Regulamenta a consulta à Comunidade Universitária para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 02/2000 Aprova o Regulamento do Fórum Universitário da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 03/2000 Revoga o inciso I do art. 147 e o inciso IV e suas alíneas do art. 148, ambos da Resolução nº 257/79 do Conselho Universitário (Regimento da Reitoria)
RESOLUÇÃO Nº 04/2000 Cria o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do CT.
RESOLUÇÃO Nº 05/2000 Dá nova denominação à Escola de Enfermagem de Nível Médio, vinculada ao Centro de Ciências da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 06/2000 Regulamenta a consulta para a escolha dos Superintendentes dos Hospitais Universitários Alcides Carneiro e Lauro Wanderley da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 07/2000 Cria a Habilitação em Administração em Agroindústria no Curso de Administração do Centro de Formação de Tecnólogos – Campus IV.
RESOLUÇÃO Nº 08/2000 Altera o § 1º do artigo 26 da Resolução 20/96 do CONSUNI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 09/2000 Cria a função de Ouvidor-Assistente da Ouvidoria Geral da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 10/2000 Cria a representação da Ouvidoria Geral da UFPB nos campi do interior.
RESOLUÇÃO Nº 11/2000 Confere ao arquiteto Álvaro Joaquim Melo Siza Vieira o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 12/2000 Confere ao arquiteto Oscar Niemeyer o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 13/2000 Modifica a Resolução 04/99 do CONSUNI que cria, no CCS, Curso de Suplementação Técnica em Enfermagem.
RESOLUÇÃO Nº 14/2000 Cria o Programa de Pós-Graduação em Agronomia no Centro de Ciências Agrárias
1999
RESOLUÇÃO Nº 01/99 Cria, no Centro de Ciências e Tecnologia, o Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Processos, em nível de Doutorado.
RESOLUÇÃO Nº 02/99 Confere ao arranjador, compositor e instrumentista Severino Dias de Oliveira - Sivuca, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 03/99 Cria, no Centro de Ciências da Saúde, o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, em nível de Doutorado.
RESOLUÇÃO Nº 04/99 Cria, no Centro de Ciências da Saúde, o Curso de Suplementação Técnica em Enfermagem.
RESOLUÇÃO Nº 05/99 Fixa normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório.
RESOLUÇÃO Nº 06/99 Cria o Programa Integrado de Doutorado em Zootecnia, no Centro de Ciências Agrárias.
RESOLUÇÃO Nº 07/99 Cria o Programa Integrado de Doutorado em Odontologia, no Centro de Ciências da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 08/99 Cria o Curso de Bacharelado em Estatística, no CCEN.
RESOLUÇÃO Nº 09/99 Estabelece procedimentos referentes a interposição de recursos sobre remoção de docentes no âmbito da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 10/99 Cria o Curso de Formação de Professores, Habilitação Magistério e Suplência do Ensino Médio no Centro de Formação de Tecnólogos.
RESOLUÇÃO Nº 11/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Sociologia no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e no Centro de Humanidades.
RESOLUÇÃO Nº 12/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas no Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 13/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção no Centro de Tecnologia.
RESOLUÇÃO Nº 14/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Química no Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 15/99 Aprova o Orçamento Interno da Universidade Federal da Paraíba para o exercício financeiro de 1999.
RESOLUÇÃO Nº 16/99 Revoga decisões do Conselho Universitário que homologaram punições da Reitoria aplicadas a alunos e ex-alunos da UFPB e confere à presente Resolução efeito de Retratação Institucional perante todos aqueles punidos nesta Universidade nos termos da legislação de exceção vigente no regime militar.
RESOLUÇÃO Nº 17/99 Altera a organização da Escola Técnica de Enfermagem “Maria Letícia Botelho”, do Centro de Formação de Professores, Campus V, desta Universidade, conforme prevista na Resolução nº 23/96, deste Conselho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 18/99 Altera a Resolução nº 12/93, que regulamenta a concessão do regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva.
1998
RESOLUÇÃO Nº 01/98 Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-Reitor desta Universidade, professor Serafim Rodriguez Martinez.
RESOLUÇÃO Nº 02/98 Aprova o Regimento Interno do NEDESP.
RESOLUÇÃO Nº 03/98 Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes para os Centros e Departamentos da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 04/98 Cria a Habilitação em Língua Espanhola e Literatura Hispano-Americana no Curso de Letras - Licenciatura Plena, do CH e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/98 Aprova o Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Redes de Computadores - CCEN - Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 06/98 Cria a Ouvidoria Geral na Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 07/98 Confere ao sociólogo Edgar Morin, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 08/98 Cria o Curso de Graduação em Arte e Mídia, no Centro de Humanidades, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 09/98 Estabelece critérios para a prestação de serviços através da oferta de Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento no âmbito da UFPB, cria o Fundo de Apoio à Pós-Graduação e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 17/2008 do CONSUNI
RESOLUÇÃO Nº 10/98 Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.
1997
RESOLUÇÃO No 01/97 Regulamenta a consulta à Comunidade Universitária para a escolha de Pró-Reitor e Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria para Assuntos do Interior - PRAI, da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 02/97Acrescenta a alínea "f" ao artigo 55 do Estatuto da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 03/97 Estabelece normas que regulamentam a consulta à Comunidade Universitária para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica - LTF.
RESOLUÇÃO No 04/97 Aprova o orçamento interno da Universidade Federal da Paraíba, para o exercício financeiro de 1996.
RESOLUÇÃO No 05/97 Modifica a Resolução Nº 06/93 do CONSUNI e cria a Creche-Escola do Campus I, como parte integrante do Centro de Educação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 06 /97 Constitui um Grupo de Trabalho para proceder estudos e elaborar propostas visando a um reordenamento jurídico-institucional das atividades desenvolvidas pela PRAI.
RESOLUÇÃO Nº 07/97 Cria o Curso de Graduação em Turismo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 08/97 Cria a Habilitação em Radialismo (Rádio e Televisão) no Curso de Comunicação Social - CCHLA - Campus I.
RESOLUÇÃO Nº 09/97 Cria o Curso de Graduação em Turismo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - Campus I e revoga a Resolução 07/97 deste Conselho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO No 10/97 Altera o artigo 2o e o anexo da Resolução no 60/97 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) que estabelece normas para a realização do Concurso Vestibular de 1998.
RESOLUÇÃO No 11/97 Altera a ementa e o artigo 1o da Resolução no 09/95 do Conselho Universitário que cria o Departamento de Medicina Interna, Cirurgia e Reprodução Animal no CSTR.
RESOLUÇÃO Nº 12 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos e Tecnologia em Engenharia Biomédica - NETEB.
RESOLUÇÃO Nº 13 / 97 Aprova o Regulamento do Laboratório de Energia Solar - LES.
RESOLUÇÃO Nº 14/97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas Homeopáticas e Fitoterápicas - NEPHF.
RESOLUÇÃO Nº 15/97 Aprova o Regimento Interno da Escola de Enfermagem de Nível Médio, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 16 / 97 Confere ao Prof. Cláudio Santa Cruz Costa o Título Honorífico de Professor Emérito.
RESOLUÇÃO Nº 17/97 Disciplina a colocação de pessoal docente e técnico-administrativo da UFPB à disposição de outros órgãos e entidades públicas.
RESOLUÇÃO No 18/97 Modifica os artigos 3º e 7º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo - CPPTA, anexo da Resolução nº 52/91 do CONSUNI.
RESOLUÇÃO Nº 19/97 Cria o Programa de Pós Graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos, oferecendo os Cursos de Mestrado e Doutorado.
RESOLUÇÃO Nº 20 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional - NDIHR.
RESOLUÇÃO Nº 21 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo Integrado de Estudos e Pesquisa da Terceira Idade - NIETI.
RESOLUÇÃO Nº 22 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos do Mar - NEPREMAR.
RESOLUÇÃO Nº 23/97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Energia - NERG.
RESOLUÇÃO Nº 24 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Medicina Tropical - NUMETROP.
RESOLUÇÃO Nº 25/97 Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-Reitor desta Universidade, professor Mário Moacyr Porto
RESOLUÇÃO Nº 26/97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos da Mulher Sertaneja - NEMS.
RESOLUÇÃO Nº 27/97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Cultura Popular - NUPPO.
RESOLUÇÃO Nº 28 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Pesquisa e Processamento de Alimentos - NUPPA.
RESOLUÇÃO Nº 29 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos Lingüísticos e Literários - NELL.
RESOLUÇÃO Nº 30/97 - Aprova o Regulamento do Núcleo de Teatro Universitário - NTU.
RESOLUÇÃO Nº 31 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Arte Contemporânea - NAC.
RESOLUÇÃO Nº 32 / 97 Aprova o Regulamento do Núcleo de Documentação Cinematográfica - NUDOC.
1996
RESOLUÇÃO Nº 01/96 Implanta na UFPB, excepcionalmente, o regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a categoria docente.
RESOLUÇÃO Nº 02/96 Regulamenta a consulta à comunidade Universitária para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 03/96 Extingue o Núcleo Regional de Processamento de Pesquisa em Couros e Tanantes - PROCURT.
RESOLUÇÃO Nº 04/96 Ajusta dispositivos da Resolução nº 02/96 à nova legislação vigente.
RESOLUÇÃO Nº 05/96 estabelece normas para eleição da Representação do Pessoal Técnico-Administrativo junto ao CONSUNI.
RESOLUÇÃO Nº 06/96 Altera os artigos nos 31 e 37 da Resolução nº 05/96.
RESOLUÇÃO Nº 07/96 Aprova o Regimento Interno da Residência Universitária de Campina Grande - RUN - CG.
RESOLUÇÃO Nº 08/96 Regulamenta a consulta para a escolha dos Superintendentes dos Hospitais Universitários Alcides Carneiro e Lauro Wanderley da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 09/96 Regulamenta a consulta para a escolha dos Superintendentes dos Hospitais Universitários Alcides Carneiro e Lauro Wanderley da UFPB e revoga a Resolução 08/96.
RESOLUÇÃO Nº 10/96 Aprova o Regimento Interno do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica - LTF.
RESOLUÇÃO Nº 11/96 Regulamenta a consulta à Comunidade Universitária para a escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO nº 12/96 Altera o Art. 2º da Resolução nº 09/96 do Conselho Universitário.
RESOLUÇÃO Nº 13/96 Cria o Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciências Contábeis no CCSA, Campus I da Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 14/96 Cria o Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano, em nível de Mestrado, no Centro de Ciências da Saúde, Campus I da Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 15/96 Cria o Programa Institucional de Doutorado Temático (PIDT-CCT), no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 16/96 Cria o Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica, no CT - Campus I.
RESOLUÇÃO nº 17/96 Aprova acréscimo de um parágrafo único ao Artigo 19 do Estatuto da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 18/96 Aprova alteração parcial de dispositivos do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, que tratam da execução curricular.
RESOLUÇÃO nº 19/96 Aprova alteração no anexo da Resolução 09/95 do CONSUNI.
RESOLUÇÃO Nº 20/96 Aprova o Regimento Interno do CCJS/Campus VI - Sousa - e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21/96 Confere ao professor José Antônio Franchine Ramirez o Título de Doutor Honoris Causa.
RESOLUÇÃO Nº 22/96 Vincula o Curso de Habilitação de Auxiliar de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde à Escola de Auxiliar de Enfermagem e denomina a mesma de Escola de Enfermagem de Nível Médio.
RESOLUÇÃO Nº 23/96 Transforma o Curso Técnico em Enfermagem do CFP, em Escola de Enfermagem "Maria Letícia Botelho".
RESOLUÇÃO nº 24/96 Altera a resolução nº 25/90 do CONSUNI, que cria a Comissão de Direitos do Homem e do Cidadão - CDHC, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 25/96 Fixa normas para avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal da Paraíba
1995
RESOLUÇÃO Nº 01/ 95 Cria, no Centro de Ciências da Saúde, o Departamento de Enfermagem de Nível Médio.
RESOLUÇÃO Nº 02/ 95 Aprova o Regimento Interno da CPPD, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/95 Cria o Curso de Pós Graduação em nível de Doutorado em Engenharia Mecânica.
RESOLUÇÃO Nº 04/95 Aprova alteração parcial de dispositivo do Estatuto da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 05/95 Modifica o anexo da Resolução 48/91, que define o número de vagas por departamento para fins de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Classe de Professor Titular do Quadro de Magistério Superior da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 06/95 Cria o Curso de Física, Habilitação Bacharelado, no Centro de Ciências e Tecnologia, Campus II, da Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 07 / 95 Confere ao Acadêmico Antônio Houaiss o Título de Doutor Honoris Causa.
RESOLUÇÃO Nº 08/95 Aprova a criação do Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento
RESOLUÇÃO Nº 09/ 95 Cria, no Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR, o Departamento de Medicina Interna, Cirurgia e Reprodução Animal.
RESOLUÇÃO Nº 10/95 Confere ao Professor David Harden Barlow, o Título Honorífico de Professor Emérito.
RESOLUÇÃO Nº 11/95 Confere ao Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque o Título de Doutor Honoris Causa.
RESOLUÇÃO Nº 12/95 Aprova o orçamento interno da UNiversidade Federal da Paraíba, para o exercício financeiro de 1995.
1994
01/1994 – Autoriza a criação do Núcleo de Estudos para a Terceira Idade – NIETI e aprova o Regulamento.
02/1994 – Implanta no Curso de Licenciatura em Ciências, do CFP, Campus V, a Habilitação em Física, e dá outras providências.
03/1994 – Confere ao Professor Abércio Arantes Pereira o Título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
04/1994 – Confere ao Professor Fernando Melo do Nascimento o Título Honorífico de Professor Emérito.
05/1994 – Altera o Regimento do Centro de Educação, aprovado pela Resolução nº 72/79 – CONSUNI, e dá outras providências.
06/1994 – Implanta no Curso de Licenciatura em Ciências do CFP, Campus V, a Habilitação em Química, e dá outras providências.
07/1994 – Cria, no Centro de Formação de Professores, o Departamento de Enfermagem.
1993
01/1993 – Homologa a criação e o regulamento do Núcleo de Estudos da Mulher Sertaneja (NEMS).
02/1993 – INDISPONÍVEL
03/1993 – INDISPONÍVEL
04/1993 – Cria o Curso de Ciências Sociais – Habilitação Bacharelado – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I desta Universidade, e dá outras providências.
05/1993 – Cria o Departamento de Desenho Industrial no Centro de Ciências e Tecnologia, do Campus II desta Universidade, e dá outras providências.
06/1993 – Cria a Creche do Campus I, como parte integrante do Centro de Educação (CE) e dá outras providências.
07/1993 – Confere à professora Maria Jacyra de Campos Nogueira o Título de Professora Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
08/1993 – Autoriza o Reitor a celebrar acordos e convênios com órgãos públicos nas condições que especifica.
09/1993 – Cria, no Centro de Ciências da Saúde, do Campus I, o Curso de Pós-Graduação em Nutrição, em nível de Mestrado e dá outras providências.
10/1993 – Cria, no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Campus I, o Programa de Pós-Graduação em Administração, e dá outras providências.
11/1993 – Cria, no Centro de Ciências Exatas e da Natureza, o Curso de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Mestrado, e dá outras providências.
12/1993 – Regulamenta a concessão do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, nas condições que especifica.
13/1993 – Aprova o orçamento interno da Universidade Federal da Paraíba, para o exercício financeiro de 1993.
1992
01/1992 – Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 19.837.620,00, proveniente da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, destinado à implantação de uma unidade de tratamento de cólera no Hospital Universitário Lauro Wanderley.
02/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 30.000.000,00, proveniente do Convênio FNDE/Nº 3166/91, destinado à aquisição de veículos para o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, no CFT, Campus IV.
03/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 938.000,00, proveniente da 3ª parcela do Convênio FINEP/FNDCT/63/90/0453/00-REF. 166/90, destinado à manutenção do Acervo Bibliográfico da BC-UFPB.
04/1992 – Cria, no CCJ, Campus I, o Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas em nível de Mestrado.
05/1992 – Confere à professora Geraldina Porto Witter o Título de Professora Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
06/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 7.121.580,00, proveniente do Convênio CAPES/361/91/PI-0117/PADCT-078/91, destinado à implementação de atividades do Sub-Programa Educação para Ciências.
07/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 33.101.229,00, proveniente do Convênio CAPES-367/91/PI-0117/PADCT-078/91, destinado à implementação de atividades do Sub-Programa Educação para Ciências.
08/1992 – Abre Crédito Suplementar
09/1992 – Homologa a criação e o regulamento do Núcleo de Extensão Cultural (NEC) e dá outras providências.
10/1992 – Homologa a criação e o regulamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas Homeopáticas e Fitoterápicas (NEPHF).
11/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 8.930.500,00, proveniente do Convênio FNDE-6033/91, destinado a Programas sob a supervisão da PRAI, Campus II.
12/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 4.386.550,00, proveniente do Convênio FINPE/FNDCT/55/89/0686/00, destinado a pesquisas em Engenharia Civil, PRAI, Campus II.
13/1992 – Confere ao economista Celso Furtado o Diploma de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
14/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 14.717.930,00, proveniente do Convênio FNDE nº 01222/92, destinado a Bolsa de Estudo, CE, Campus I.
15/1992 – Confere ao sociólogo Hélio Jaguaribe de Mattos o Diploma de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
16/1992 – Modifica e dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 388/79 do CONSUNI – “Regulamento da Editora Universitária”.
17/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 7.988.100,00, proveniente do Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.
18/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 36.850.000,00, proveniente do Convênio SENESU/MEC/011/92, destinado a manutenção do Hospital Universitário do Campus I.
19/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 654.347,10, proveniente de Doações através do Escritório Regional do Centro, em Bogotá, destinado a pesquisas na área de Ciências Sociais/Fazendas Familiares. PRAI, Campus II.
20/1992 – Cria, na Universidade Federal da Paraíba, a comissão que encaminhará as discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 56 (PEC – 56).
21/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 151.515.187,23, proveniente de Saldo de Exercícios Anteriores/91, destinado a manutenção do ensino. PRA.
22/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 571.191.000,00, proveniente do Superávit do Tesouro Nacional, destinado a manutenção do ensino/atividades administrativas. PRA/CFT/PROPLAN/PRPG/PU.
23/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 464.496.932,00, proveniente do Convênio CEME-023/92, destinado a manutenção de atividades administrativas. LTF. Campus I.
24/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 855.000,00, proveniente do Convênio INEP nº 16/91, destinado a pesquisa na área de Ciências Sociais. CE. Campus I.
25/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 944.330.000,00, proveniente do Convênio SENESU-116/92, destinado a programas sob a supervisão da BC/PU/PROPLAN.
26/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 35.000.000,00, proveniente do 1º termo aditivo ao Convênio SENESU-163/91, destinado a manutenção de atividade administrativa, sob a supervisão da PROPLAN/BC.
27/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 863.272.000,00, proveniente do Convênio SENESU-286/92, destinado a manutenção de atividades didáticas e instalação físicas da Unidade de Ensino. NPD/PU/CSTR.
28/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 111.714.000,00, proveniente do Contrato FAE-010, destinado a manutenção de atividade administrativa sob a supervisão do NUPPA.
29/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 36.100.000,00, proveniente do Convênio UFPB/FNDE3342/92, destinado a coordenação e manutenção da Extensão, sob a supervisão da PRAC.
30/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 365.436.000,00, proveniente do Termo Aditivo nº 01/92 do Convênio CAPES/PICD/066-92, destinado a programas sob a supervisão da PRPG.
31/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.234.318,00, proveniente do Convênio UFPB/INEP nº 28/91, destinado a pesquisa na área de Ciências Sociais sob a supervisão da PRAI.
32/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 38.800.000,00, proveniente do Convênio UFPB/FNDE Nº 3307/92, destinado a manutenção do Ensino Agrotécnico Federal sob a supervisão do CCEN, Campus I.
33/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 200.000.000,00, proveniente do Termo Aditivo nº 01/92 ao Convênio CAPES/PI0090/PADCT-051/91, destinado a manutenção da atividade didática sob a supervisão do CCEN, Campus I.
34/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 21.000.000,00, proveniente do Convênio FNDE-4012/92, destinado a manutenção do Ensino Agrotécnico Federal, sob a supervisão da PRAI, Campus I.
35/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 11.714.000,00, proveniente de recursos próprios, destinado a manutenção de atividades administrativas. PRA. Campus I.
36/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 373.868.000,00, proveniente de recursos próprios, destinado a manutenção de atividade administrativa. PRA. Campus I.
37/1992 – Revoga a Resolução nº 27/91 do CONSEPE e dá outras providências.
38/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 109.334.000,00, proveniente do Convênio FNDE/03801/92, destinado a manutenção do Ensino Agrotécnico Federal.
39/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1,186.108.270,00, proveniente do Convênio MS/INAMPS/046/92, destinado a manutenção do HU.
40/1992 – Confere ao Doutor Ivo Pitanguy o Diploma de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
41/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 413.100.000,00, proveniente do Convênio SENESU-256/92, destinado a manutenção de atividade didática na Biblioteca Central.
42/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 4.558.996.000,00, proveniente de receita própria, para manutenção do HU.
43/1992 – Homologa a criação e o regulamento do Museu do Brejo Paraibano e dá outras providências.
44/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 34.700.760,00, proveniente do Convênio CAPES/PET-138/92, destinado a curso de especialização e treinamento. PRPG.
45/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.106.220.000,00, proveniente do Convênio CAPES/PICD-066/92, destinado a curso de Pós-Graduação Stricto Sensu. PRPG.
46/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 2.266.126.740,00, proveniente do Convênio CAPES/DS-006/92, destinado a curso de Pós-Graduação Stricto Sensu.
47/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 110.691.122,00, proveniente do Convênio CAPES/0117/PADCT-078/91, destinado a manutenção de atividade didática.
48/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.578.000.000,00, proveniente do Convênio CAPES/PI-256/92, destinado a manutenção de atividade didática.
49/1992 – Abre Crédito Suplementar de Cr$ 264.400.000,00, proveniente do Convênio SENESU-391/92, destinado a recuperação das instalações físicas de unidades de ensino.
50/1992 – Autoriza o descarte dos animais da Estação Experimental de São Joãso do Cariri, através de leilão.
51/1992 – Autoriza a doação de um aparelho odontológico de coluna de mercúrio ao Museu de Odontologia do Estado da Paraíba.
52/1992 – INEXISTENTE.
53/1992 – INEXISTENTE.
54/1992 – Autoriza a abertura de nova área de concentração no Mestrado em Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia.
1991
01/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 215.560,00, proveniente do Termo de Projetos nº 083/90, destinado a manutenção de Atividade Didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
02/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.164.075,00, proveniente do Termo de Projeto nº 082/90, destinado a manutenção de Atividade Didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03, de 21.02.1990.
03/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 169.320,00, proveniente do Projeto CAPES/BPT-057/90, destinado a manutenção de Atividade Didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03, de 21.02.1990.
04/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 7.037.362,50, proveniente do Projeto nº 011/90, destinado a manutenção de atividade didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
05/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 22.000.000,00, proveniente do FNDE, destinado a coordenação e manutenção de extensão, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
06/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.392.758,29, proveniente de contrato FAE/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
07/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 3.200.000,00, proveniente de receita própria, destinado a manutenção do Hospital Alcides Carneiro, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
08/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 9.270.000,00, proveniente da 2ª parcela de convênio e do 1º Termo Aditivo ao Convênio CEME/036/90, destinado à manutenção do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
09/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 115.000.000,00, proveniente do INAMPS, destinado a manutenção do Hospital Universitário, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
10/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 70.000.000,00, proveniente do Convênio MS/INAMPS/MEC/UFPB, destinado a manutenção do Hospital Alcides Carneiro, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
11/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 7.984.335,00, proveniente do Termo Aditivo ao Convênio FINEP/FNDCT/53/89/0686/00, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra e a recuperação de instalações físicas e do instrumental tecnológico, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
12/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 172.938,40, proveniente do Convênio FINEP/PADCT/73/90/0452/00, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
13/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 21.821.144,67, proveniente do Convênio FINEP/FNDCT/52/90/0182/00, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
14/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 31.175.377,00, proveniente de saldos de exercícios anteriores, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
15/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 3.307.492,08, proveniente do Convênio SENETE/MEC/Nº 161/90, destinado a manutenção de atividade administrativa no CFT, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
16/1991 – Abre crédito de Cr$ 299.713.354,84, proveniente de superávit de recursos do Tesouro, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
17/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 38.494.000,00, proveniente de superávit de recursos próprios, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra e manutenção da atividade administrativa, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
17-A/1991 – Aprova o orçamento interno da Universidade Federal da Paraíba, para o exercício financeiro de 1991.
18/2001 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.497.000,00, proveniente do Projeto CAPES/CTR/T-097/90, destinado as manutenção de atividade didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
19/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 5.080.764,96, proveniente do Termo Aditivo ao Convênio FINEP/FNDCT Nº 43.88.0626.00/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências biológicas, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
20/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.360.000,00, proveniente de Convênio entre a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e a UFPB, destinado a capacitação de recursos humanos, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
21/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00, proveniente de convênio firmado entre o Lateinamerika-Zentrum e o CCBS/UFPB, destinado a manutenção de atividade administrativa, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
22/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 4.548.639,00, proveniente do Convênio FINEP/PADCT54/90/0555/00, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
23/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.627.196,00, proveniente do Convênio FINEP/FNDCT/52/90/0182/00, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
24/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 29.009.888,00, proveniente do Convênio CAPES-238/91-PI-009/91, destinado a manutenção de atividade administrativa, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
25/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 659.436,00, proveniente do Convênio FINPE/FNDCT/52/90/0182/00, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
26/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.759.000,00, proveniente do Convênio FINEP/FNDCT/63/90, destinado a manutenção do acervo bibliográfico, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
27/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.481.838,69, proveniente do Convênio FINEP/PADCT/43/90/0485/00, destinado a manutenção de atividade administrativa, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
28/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 94.760.000,00, proveniente do Convênio SENESU/MEC-081-91, destinado a manutenção da atividade administrativa e recuperação de instalações físicas e do instrumental tecnológico, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
29/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.282.815,00, proveniente do Convênio IENP/16/91, destinado a pesquisa na área de ciências sociais, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
30/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.668.798,00, proveniente do Contrato FAE/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
31/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 335.160,00, proveniente do Convênio BPT/PET/006/91/CAPES, destinado a manutenção de atividade didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
32/1991 - INEXISTENTE
33/1991 – Confere à Professora Doutora MARIA ESTRELLA LEGAZ GONZALEZ o Título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba.
34/1991 – Confere ao Professor Doutor CARLOS VICENTE CÓRDOBA o Título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba.
35/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 3.990.210,00, proveniente do Convênio INEP/031/91/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências sociais, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
36/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 39.414.000,00, proveniente do Convênio CEME/UFPB/068/91, destinado a pesquisa na área de ciências biológicas, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
37/1991 – Confere ao Escritor e Jornalista ASCENDINO LEITE o Título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade Federal da Paraíba.
38/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 20.166.955,00, proveniente do Termo de Projeto 8PTA 108/91, 8PTA 102/91, destinado a manutenção de atividade didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
39/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.720.000,00, proveniente do Convênio SENETE/UFPB nº 085/91, destinado a bolsas de estudo, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
40/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.468.637,00, proveniente do Convênio INEP-28/91/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências sociais, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
41/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00, proveniente do Convênio SENESU-123/91, destinado a manutenção de atividade didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
42/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.020.000,00, proveniente do Convênio SENETE-069/91, destinado a bolsas de estudo, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
43/1991 – INEXISTENTE
44/1991 – INEXISTENTE
45/1991 – Abre crédito suplementar de Cr$ 33.029.000,00, proveniente do Convênio CAPES/PI-238/91, destinado a manutenção da atividade didática, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN nº 03 de 21.02.1990.
46/1991 – INEXISTENTE
47/1991 – INEXISTENTE
48/1991 – Define o número de vagas por Departamento para fins de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Classe de Professor Titular do Quadro de Magistério Superior da UFPB.
49/1991 – INEXISTENTE
50/1991 – Cria a Superintendência de Recursos Humanos – SRH, e aprova alteração nos artigos 188 a 194, inclusive, do Regimento Interno da Reitoria.
51/1991 – INEXISTENTE
52/1991 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Técnico e Administrativo (CPPTA) e dá outras providências.
53/1991 – Cria na Prefeitura Universitária da UFPB a Divisão de Meio Ambiente (DMA) e dá outras providências.
1990
01/1990 – Aplica pena de suspensão aos alunos LINDINALDO SILVA MARINHO e MARCELO YUKO LOPES KURITA ambos do Curso de Engenharia Civil – UFPB.
02/1990 – Aprova o orçamento interno da Universidade Federal da Paraíba, para o exercício financeiro de 1990.
03/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 19.456,00, proveniente do Convênio UFPB/INEP/CE, destinado a pesquisa na área de ciências humanas, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
04/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.052.000,00, proveniente do Convênio FNDE/Nº 1367/89/UFPB, destinado a Hospital Universitário, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
05/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 30.623,72, proveniente do Convênio CAPES-04/89/PADCT/SPEC-002/89, destinado a concessão de bolsas de estudo, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
06/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.800.000,00, proveniente do Convênio FNDE/UFPB, destinado a Hospital Universitário, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
07/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 133.228,00, proveniente do Contrato FAE/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
08/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 22.928,00, proveniente do Convênio INEP/Nº 40/89/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências sociais, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
09/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.092.450,00, proveniente do Convênio FNDE/Nº 1407/89/UFPB, destinado ao Laboratório de Tecnologia Farmacêutica, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
10/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 67.721,92, proveniente do Convênio FINEP/FNDCT Nº 43.87.0685.01, destinado a pesquisa no CCEN, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
11/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 408.000,00, proveniente do Convênio FNDE-1370/89/UFPB, destinado a coordenação e manutenção da Extensão no CCBS, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
12/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 125.055,67, proveniente do Contrato FAE/UFPB, destinado ao NUPPA, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
13/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 24.000,00, proveniente do Convênio FNDE/UFPB, destinado a pesquisa na área de desenvolvimento de recursos humanos através do ensino a distância, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
14/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, proveniente do Convênio nº 196/89-Ministério da Saúde/UFPB, destinado a manutenção do SUS no Hospital Universitário, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
15/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 4.590,48, proveniente do Convênio FINEP/FNDCT Nº 43.88.0321.00/UFPB, destinado ao LTF, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
16/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 8.927.000,00, proveniente do Convênio nº 066/90-MEC-SENESU/UFPB, destinado a manutenção de atividade administrativa, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
17/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 40.864,00, proveniente do 2º Termo Aditivo ao Convênio CAPES/132/89/LS-005/89/UFPB, destinado a concessão de bolsas de estudo em nível de pós-graduação (especialização/treinamento), de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
18/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 32.000,00, proveniente do Convênio Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências sociais, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
19/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 120.000,00, proveniente do Auxílio Financeiro FNDE/UFPB, destinado a coordenação e manutenção da extensão, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
20/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 120.997,20, proveniente do 2º Termo Aditivo ao Convênio CAPES-106/89/PET-007/89/UFPB, destinado a concessão de bolsas de estudo em nível de pós-graduação, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
21/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 2.092.450,00, proveniente do Convênio FNDE-1386/89/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências exatas e da terra, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
22/1990 – Cria, no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, os Departamentos de Estudos Básicos e Direito Privado e o Departamento de Direito Público e Prática Forense.
23/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 152.490,00, proveniente do Convênio FNDE/Nº 1368/89/UFPB, destinado a manutenção do acervo bibliográfico, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
24/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 212.347,00, proveniente do Convênio FNDE/Nº 742/89/UFPB, destinado a manutenção do acervo bibliográfico, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
25/1990 – Cria, na Universidade Federal da Paraíba, a Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão (CDH) e dá outras providências.
26/1990 – Aprova alterações de dispositivos do Regimento dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior.
27/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 203.561,00, proveniente do Convênio nº 3.2.90.0111.00-FINEP/FNDCT/UFPB, destinado a pesquisa na área de ciências biológicas, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
28/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 320.260.850,67, proveniente de recursos próprios, destinado a manutenção do Hospital Universitário, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.03.1990.
29/1990 – INEXISTENTE
30/1990 – Cria, no Centro de Ciências da Saúde, do Campus I, o Mestrado em Odontologia, e dá outras providências.
31/1990 – Cria o Hospital Universitário Alcides Carneiro, no âmbito do Campus II – Campina Grande.
32/1990 – INEXISTENTE
33/1990 – Estabelece normas de redução de carga-horária aos docentes colocados à disposição de Órgãos da Administração Pública.
34/1990 – Cria o Curso Técnico em Agro-Indústria, em nível de 2º Grau, vinculado ao Centro de Formação de Tecnólogos, do Campus IV.
35/1990 – INEXISTENTE.
36/1990 – Aprova Termo de Convênio entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e a Universidade Federal da Paraíba.
37/1990 – Aprova Termo de Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Oswaldo Cruz através do Centro de Pesquisa AGGEU MAGALHÃES e a UFPB.
38/1990 – Aprova Termo de Convênio entre a Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior – ATECEL e a UFPB.
39/1990 – Cria no Centro de Ciências da Saúde o Departamento de Fisioterapia e o Departamento de Educação Física.
40/1990 – INEXISTENTE.
41/1990 – INEXISTENTE.
42/1990 – INEXISTENTE.
43/1990 – INEXISTENTE.
44/1990 – Aprova o Regulamento Interno do Núcleo de Educação Especial (NEDESP).
45/1990 – INEXISTENTE.
46/1990 – INEXISTENTE.
47/1990 – Aprova a extinção do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados e a reformulação do Curso de Ciência da Computação.
48/1990 – INEXISTENTE.
49/1990 – INEXISTENTE.
50/1990 – INEXISTENTE.
51/1990 – INEXISTENTE.
52/1990 – INEXISTENTE.
53/1990 – INEXISTENTE.
54/1990 – Confere ao Professor KAZUHIRO YOSHIKAWA o Título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
55/1990 – Confere ao Doutor HILTON RIBEIRO DA ROCHA o Título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
56/1990 – Confere ao Professor HÉLIO FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES o Título de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
57/1990 – INEXISTENTE.
58/1990 – Cria no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, o Curso de Doutorado em Letras.
59/1990 – Autoriza a rescisão do Termo de Ajuste de Cooperação celebrado entre a UFPB e o Ministério da Saúde.
60/1990 – Autoriza a abertura de novas áreas de concentração no Mestrado em Química, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza – CCEN.
61/1990 – Converte o Curso Superior de Tecnologia em Cooperativismo, do Centro de Formação de Tecnólogos, Campus IV, no Curso de Administração, Habilitação em Administração de Cooperativas, em nível de graduação.
62/1990 – Implanta no Curso de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, a Habilitação Licenciatura Plena, e dá outras providências.
63/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 849.000,00, proveniente de Leilão de Gado SINDI, destinado a manutenção de atividade administrativa e recuperação das instalações físicas e do instrumental tecnológico do CSTR, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.02.1990.
64/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 12.818.000,00, proveniente do Primeiro Termo nº 043/90 ao Convênio nº 066/90-SENESU/UFPB, destinado a manutenção de atividade administrativa, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.02.1990.
65/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 7.548.000,00, proveniente de Alienação de Veículos, destinado a recuperação de instalações físicas e do instrumental tecnológico da PRAI e de programas sob a supervisão da Prefeitura Universitária, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.02.1990.
66/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 16.626,28, proveniente do Termo Aditivo nº 003/89 ao Convênio CAPES-04/89/PEF/PADCT/SPEC-002/89, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.02.1990.
67/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 3.650.100.000,00, proveniente do Tesouro Nacional (Decreto nº 99.514, de 06 de setembro de 1990), de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.02.1990.
68/1990 – Confere a DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA o Título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
69/1990 – Cria, no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, o Departamento de Ciências Básicas.
70/1990 – Cria, no Centro de Formação de Tecnólogos, o Departamento de Agropecuária.
71/1990 – Aprova Termo de Convênio entre o Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento do Canadá e a UFPB.
72/1990 – INEXISTENTE.
73/1990 – INEXISTENTE.
74/1990 – INEXISTENTE.
75/1990 – Confere ao Professor ALUÍSIO JOSÉ MARIA DE SOUSA o Título de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba.
76/1990 – INEXISTENTE.
77/1990 – Abre crédito suplementar de Cr$ 1.304.000,00, proveniente do Convênio FINEP/FNDCT/6.3.90.0454.00, destinado a programa sob a supervisão da Biblioteca Central, de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN Nº 03, de 21.02.1990.
78/1990 – Regulamenta o funcionamento do Curso de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
79/1990 – Implanta no Curso de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologia, do Campus II, a Habilitação Licenciatura Plena, e dá outras providências.
80/1990 – INEXISTENTE.
81/1990 – Aprova adesão da UFPB à Fundação CIELA (Centro Interuniversitário de Estudos da América Latina, África e Ásia).
82/1990 – Estabelece normas atinentes à perda de mandato de suplentes dos Conselheiros dos Colegiados Superiores da UFPB.