1999
RESOLUÇÃO Nº 01/99 Cria, no Centro de Ciências e Tecnologia, o Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Processos, em nível de Doutorado.
RESOLUÇÃO Nº 02/99 Confere ao arranjador, compositor e instrumentista Severino Dias de Oliveira - Sivuca, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 03/99 Cria, no Centro de Ciências da Saúde, o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, em nível de Doutorado.
RESOLUÇÃO Nº 04/99 Cria, no Centro de Ciências da Saúde, o Curso de Suplementação Técnica em Enfermagem.
RESOLUÇÃO Nº 05/99 Fixa normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório.
RESOLUÇÃO Nº 06/99 Cria o Programa Integrado de Doutorado em Zootecnia, no Centro de Ciências Agrárias.
RESOLUÇÃO Nº 07/99 Cria o Programa Integrado de Doutorado em Odontologia, no Centro de Ciências da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 08/99 Cria o Curso de Bacharelado em Estatística, no CCEN.
RESOLUÇÃO Nº 09/99 Estabelece procedimentos referentes a interposição de recursos sobre remoção de docentes no âmbito da UFPB.
RESOLUÇÃO Nº 10/99 Cria o Curso de Formação de Professores, Habilitação Magistério e Suplência do Ensino Médio no Centro de Formação de Tecnólogos.
RESOLUÇÃO Nº 11/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Sociologia no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e no Centro de Humanidades.
RESOLUÇÃO Nº 12/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas no Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 13/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção no Centro de Tecnologia.
RESOLUÇÃO Nº 14/99 Cria o Programa de Pós-Graduação em Química no Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 15/99 Aprova o Orçamento Interno da Universidade Federal da Paraíba para o exercício financeiro de 1999.
RESOLUÇÃO Nº 16/99 Revoga decisões do Conselho Universitário que homologaram punições da Reitoria aplicadas a alunos e ex-alunos da UFPB e confere à presente Resolução efeito de Retratação Institucional perante todos aqueles punidos nesta Universidade nos termos da legislação de exceção vigente no regime militar.
RESOLUÇÃO Nº 17/99 Altera a organização da Escola Técnica de Enfermagem “Maria Letícia Botelho”, do Centro de Formação de Professores, Campus V, desta Universidade, conforme prevista na Resolução nº 23/96, deste Conselho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 18/99 Altera a Resolução nº 12/93, que regulamenta a concessão do regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva.