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Acordos de Cooperação

por Amanda publicado 24/05/2016 12h05, última modificação 08/06/2020 16h06
Colaboradores: Amanda, Larissa Guedes

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Os Acordos de Cooperação Acadêmica podem ser de dois tipos: gerais e específicos.

O mesmo acordo pode, além de estipular intenções gerais de cooperação (como um acordo geral), especificar as regras para a mobilidade de alunos de graduação (detalhes de um acordo específico). 

Acordo geral – ou Memorandos de Entendimento – são documentos em que as partes signatárias concordam em estabelecer relações, delimitando a abrangência e os campos de atuação, sem especificar, no entanto, regras para o desenvolvimento das atividades

Além disso, os acordos gerais podem prever:

  • atividades regidas por regras dispostas em um acordo específico.
  • possuir vários acordos específicos atrelados a ele, cada qual com a sua finalidade.

Acordo específico pode ser assinado com data diferente do acordo geral ao qual estará atrelado, o primeiro perde a eficácia pela expiração do prazo de validade do segundo. O acordo prevê que atividades iniciadas antes da expiração do documento transcorram normalmente até o seu fim natural.

A assinatura de um novo Acordo Geral volta a dar guarida ao Acordo Específico, até que este segundo expire.

Para propor a assinatura de um novo Acordo de Cooperação

  • Professores da UFPB interessados em firmar um acordo de Cooperação Acadêmica com uma instituição estrangeira devem abrir um processo no SIPAC de código 11.00.46.36, para Agência de Cooperação Internacional, incluindo os seguintes documentos

  1. Requerimento contendo um pequeno resumo sobre a intenção de acordo juntamente com o nome do professor responsável pelo acordo na UFPB e o professor responsável da instituição estrangeira;
  2. Cópia de um acordo (Geral e Específico, conforme o caso) em língua portuguesa com os dados necessários (a ACI disponibiliza um modelo de acordo pré-aprovado pela Procuradoria Jurídica/UFPB; ver acima);
  3. Plano de trabalho a ser executado pelas partes 
  4. Estatuto social da universidade estrangeira (exigência da Procuradoria Jurídica);
  5. Termo de posse ou documento que ateste o cargo do responsável pela assinatura do acordo da universidade estrangeira, reitor ou reitora (exigência da Procuradoria Jurídica).
  • Documentos importantes da UFPB para assinatura de um acordo:
    1. Estatuto da UFPB
    2. Termo de posse da reitora da UFPB, expedido pelo Ministro da Educação em novembro de 2016
    3. Lei de criação da Universidade da Paraíba (1955)
    4. Lei de federalização da Universidade da Paraíba (1960)

     

     

    Acesse abaixo os modelos de cooperação utilizados pela UFPB em língua portuguesa, Inglesa, espanhola, e francesa:

     

    Em Português
    Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Português

    Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Português

    Em Inglês

    Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Inglês
    Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Inglês

    Em Espanhol
    Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Espanhol
    Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Espanhol

    Em Francês
    Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Francês
    Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Francês

     

    Mapa interativo dos Acordos de Cooperação Internacional:

    (clique nos pins para ler o texto de cada acordo)

     

    • ALEMANHA alemanha.png

    FACULDADE DE MEDICINA LUDWIG MAXIMILIAN UNIVERSITY MUNICH - LMU
    JOHANNES GUTENBERG UNIVERSITY MAINZ
    UNIVERSITÄT HAMBURG
    UNIVERSITÄT VECHTA

    • ANGOLA angola.png

    UNIVERSIDADE LUSÍADA DE ANGOLA

    • ARGENTINA argentina.png

    UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (FACULTAD DE FILOSOFIA Y LETRAS)

    • BOLÍVIA bolívia.png

    UNIVERSIDAD CRISTIANA DE BOLÍVIA

    • CANADÁ canada.png

    CARLETON UNIVERSITY
    RYERSON UNIVERSITY

    UNIVERSITÉ LAVAL

    • CHILE chile.png

    PONTÍFICA UNIVERSIDAD CATÓLICA DE VALPARAÍSO
    UNIVERSIDAD DE ANTOFAGASTA

    • COLÔMBIA colombia.png

    UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA
    UNIVERSIDAD DEL VALLE - CÁTEDRA UNESCO
    UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA
    UNIVERSIDAD SANTO TOMÁS - BUCARAMANGA

    • COSTA RICA costa rica.png

    UNIVERSIDAD NACIONAL

    • ESPANHA espanha.png

    ESCUELA ANDALUZA DE SALUD PÚBLICA
    UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
    UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA
    UNIVERSIDAD DE SEVILLA
    UNIVERSITAT DE BARCELONA
    UNIVERSITAT DE VALÈNCIA
    UNIVERSIDAD DE NEBRIJA
    UNIVERSIDAD DE EXTREMADURA
    UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA

    • EUA eua.png

    MISSOURI BOTANICAL GARDEN
    OAKLAND UNIVERSITY
    UNIVERSITY OF TENNESSEE
    STATE UNIVERSITY OF NEW YORK OSWEGO 

    FLORIDA CHRISTIAN UNIVERSITY 
    UNIVERSITY OF GEORGIA 
    SYRACUSE UNIVERSITY 
    KANSAS STATE UNIVERSITY

    • FRANÇA frança.png

    ATOPTIMA BORDEAUX
    ÉCOLE AZURLINGUA, BONJOUR DE FRANCE, BONJOUR DU MONDE (www.universitesbonjourdumonde.com; www.bonjourdumonde.com) 
    INSTITUTO POLITÉCNICO DE GRENOBLE
    INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES - INSA
    UNIVERSITÉ DE LA ROCHELLE 
    UNIVERSITÉ DE MONTPELLIER
    UNIVERSITÉ DE POITIERS
    UNIVERSITÉ DE ROUEN 
    UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE - UTC
    UNIVERSITÉ DE LIMOGES
    UNIVERSITÉ LUMIÈRE LYON 2
    UNIVERSITÉ CLAUDE BERNARD LYON 1

    • HOLANDA holanda.jpg

    BREDA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES 

    • HUNGRIA hungria.png

    EÖTVÖS LORÁND UNIVERSITY

    • ITÁLIA itália.png

    INTERNATIONAL CENTER FOR RELATIVISTIC ASTROPHYSICS NETWORK (ICRANet)
    UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE
    UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA
    UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI NAPOLI FEDERICO II
    UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA
    UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO
    UNIVERSITÀ DI BOLOGNA - ALMA MATER STUDIORUM
    UNIVERSITÀ DI ROMA - TOR VERGATA
    UNIVERSITÀ DI SIENA
    UNIVERSITÀ POLITECNICA DELLE MARCHE  

    • MÉXICO méxico.png

    INSTITUTO TECNOLÓGICO SUPERIOR SAN MIGUEL EL GRANDE
    UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE AGUASCALIENTES
    UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE GUERRERO
    UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MÉXICO - UNAM
    COLEGIO POSTGRADUADOS

    UNIVERSIDAD AUTONOMA CHAPINGO 
    CENTRO DE INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS SUPERIORES EM ANTROPOLOGIA (CIESAS)

    • MOÇAMBIQUE moçambique.png

    UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
    UNIVERSIDADE AQUILA

    • PERU peru.png

    UNIVERSIDAD CATÓLICA DE SANTA MARIA

    • POLÔNIA polonia.png

    WROCLAW UNIVERSITY 

    • PORTUGAL portugal.png

    COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL - COFAC
    ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA - ESEL
    ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO - ESEP
     
    INSTITUTO POLITÉCNICO DA BEJA - IPBEJA
    INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - IPB
    INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL - IPS
    INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE - IPCA
    INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
    UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR - UBI
    UNIVERSIDADE DE COIMBRA
    UNIVERSIDADE DO MINHO - BRAGA
    UNIVERSIDADE DO PORTO
    INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
    UNIVERSIDADE DE ÉVORA
    UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

    • REINO UNIDO reino unido.png

    NORTHUMBRIA UNIVERSITY - NEWCASTLE

    • SUÍÇA suiça.png

    SUPSI - SCUOLA UNIVERSITARIA PROFESSIONALE DELLA SVIZZERA ITALIANA 
    UNIVERSITÉ LAUSANNE