{"id":203,"date":"2025-12-17T15:20:37","date_gmt":"2025-12-17T18:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufpb.br\/aci\/?page_id=203"},"modified":"2026-02-05T13:58:12","modified_gmt":"2026-02-05T16:58:12","slug":"apresentacao-acordos-de-cooperacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufpb.br\/aci\/apresentacao-acordos-de-cooperacao\/","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o – Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional s\u00e3o instrumentos jur\u00eddicos celebrados entre a Universidade Federal da Para\u00edba e Institui\u00e7\u00f5es Estrangeiras, com o prop\u00f3sito de estabelecer e viabilizar parcerias acad\u00eamicas. Tais acordos visam promover a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica m\u00fatua, facilitando a execu\u00e7\u00e3o de programas de trabalho, projetos de extens\u00e3o, atividades conjuntas, al\u00e9m de promover a mobilidade internacional de estudantes, docentes e t\u00e9cnicos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e internacional, os acordos internacionais devem ter validade de 5 (cinco) anos, salvo exce\u00e7\u00f5es, podendo ser renovados caso haja interesse das partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

O interesse em firmar um acordo pode ser originado por um Instituto, Departamento, Ag\u00eancia, Unidade, Programa, Grupo de Pesquisa\/Extens\u00e3o, professor pesquisador ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o da UFPB, bem como pela inten\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de uma institui\u00e7\u00e3o estrangeira. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

TIPOS DE ACORDO<\/strong><\/div><\/h2>\n\n\n\n

a)     Acordo Geral<\/strong> ou Memorandos de Entendimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 S\u00e3o documentos nos quais as partes signat\u00e1rias concordam em estabelecer rela\u00e7\u00f5es, delimitando a abrang\u00eancia e os campos de atua\u00e7\u00e3o, sem, no entanto, definir regras espec\u00edficas para o desenvolvimento das atividades. Os acordos gerais podem abranger atividades regidas por normas detalhadas em acordos espec\u00edficos, que podem ser m\u00faltiplos e vinculados a ele, cada um com sua finalidade pr\u00f3pria. Geralmente, possuem uma validade de 5 (cinco) anos, sendo pass\u00edveis de renova\u00e7\u00e3o sucessiva.<\/p>\n\n\n\n

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b)     Acordo Espec\u00edfico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Acordos Espec\u00edficos consistem em documentos que regulamentam, de forma detalhada, as normas aplic\u00e1veis a \u00e1reas determinadas de coopera\u00e7\u00e3o, estando subordinados a um Acordo Geral previamente estabelecido. Esses instrumentos disciplinam, entre outras disposi\u00e7\u00f5es, a mobilidade de discentes de gradua\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento de atividades de pesquisa laboratorial, entre outros aspectos acad\u00eamicos ou cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

A celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo Espec\u00edfico ocorre entre unidades acad\u00eamicas, departamentos, programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, grupos de pesquisa ou outras unidades da UFPB, com o objetivo de viabilizar a coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es estrangeiras em \u00e1reas de interesse comum.<\/p>\n\n\n\n

Tal celebra\u00e7\u00e3o deve estar fundamentada em um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o vigente, de modo que o Acordo Espec\u00edfico tenha por finalidade complementar e regulamentar demandas n\u00e3o contempladas no instrumento geral. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio explicitar as bases da coopera\u00e7\u00e3o proposta, bem como indicar os profissionais respons\u00e1veis pelo acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o das atividades em ambas as institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura de um novo Acordo Geral assegura a continuidade do amparo institucional ao Acordo Espec\u00edfico vinculado, at\u00e9 a expira\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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