{"id":205,"date":"2025-12-17T15:21:38","date_gmt":"2025-12-17T18:21:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufpb.br\/aci\/?page_id=205"},"modified":"2026-02-05T14:54:25","modified_gmt":"2026-02-05T17:54:25","slug":"como-propor-um-acordo-de-cooperacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufpb.br\/aci\/como-propor-um-acordo-de-cooperacao\/","title":{"rendered":"Como propor um acordo de coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O<\/div><\/h2>\n\n\n
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Para propor a assinatura de um novo Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/div><\/h2>\n\n\n\n
ETAPA<\/strong><\/td>DESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>RESPONS\u00c1VEL<\/strong><\/td>DOCUMENTOS \/ OBSERVA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>Encaminhar solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 DRI (11.00.46.87), por meio do sistema SIPAC, instru\u00edda com os seguintes documentos: formul\u00e1rio de proposta devidamente preenchido, minuta do acordo de coopera\u00e7\u00e3o, plano de trabalho e documenta\u00e7\u00e3o institucional da universidade estrangeira parceira.<\/td>PROPONENTE<\/td>a)\u00a0Formul\u00e1rio de proposta de acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional entre a UFPB e IES estrangeiras;<\/a>
b)\u00a0 Minuta de termo de acordo, devidamente traduzida para o portugu\u00eas (a ACI disponibiliza modelo de acordo previamente aprovado pela PJ. Alternativamente, poder\u00e1 ser utilizada minuta proposta pela universidade estrangeira, desde que sejam realizados os ajustes necess\u00e1rios para conformidade com as normas institucionais e legais vigentes.
c)\u00a0Declara\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico que fez a tradu\u00e7\u00e3o de que este possui profici\u00eancia na l\u00edngua<\/a>;
d) Plano de trabalho,\u00a0em conformidade com a Lei 14.133\/21,\u00a0para cada acordo inserido;<\/strong>
\u2022\u00a0modelo Plano de trabalho – acordo geral<\/a>
\u2022\u00a0modelo Plano de trabalho – acordo espec\u00edfico\u00a0<\/a>
e) Documentos de constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento da institui\u00e7\u00e3o estrangeira;
f) Documento que comprove a compet\u00eancia legal do representante da institui\u00e7\u00e3o estrangeira para firmar instrumentos jur\u00eddicos e assumir obriga\u00e7\u00f5es em nome da entidade.<\/td><\/tr>
2<\/td>Analisar a documenta\u00e7\u00e3o encaminhada, via SIPAC, e encaminha para an\u00e1lise Jur\u00eddica.<\/td>DRI-ACI<\/td>A an\u00e1lise consistir\u00e1 na verifica\u00e7\u00e3o preliminar da conformidade da proposta, especialmente quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o integral da documenta\u00e7\u00e3o exigida para o adequado encaminhamento \u00e0 PJ.<\/td><\/tr>
3<\/td>Realizar an\u00e1lise da Minuta do Acordo e emitir parecer.<\/td>Procuradoria jur\u00eddica<\/td>A an\u00e1lise consistir\u00e1 na verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade jur\u00eddica do acordo, incluindo a regularidade e a completude da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, em conformidade com os normativos legais e institucionais aplic\u00e1veis.<\/td><\/tr>
4<\/td>Realizar ajustes, caso necess\u00e1rio.<\/td>DRI-ACI<\/td>Dever\u00e3o ser realizados os ajustes necess\u00e1rios na proposta, conforme as recomenda\u00e7\u00f5es e apontamentos emitidos pela PJ, visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do instrumento \u00e0s exig\u00eancias legais e normativas.<\/td><\/tr>
5<\/td>Coletar assinaturas.<\/td>DRI-ACI<\/td>A coleta de assinaturas poder\u00e1 ser realizada por meio f\u00edsico, com a assinatura manuscrita dos signat\u00e1rios, ou de forma eletr\u00f4nica, utilizando plataforma digital adequada e reconhecida para formaliza\u00e7\u00e3o de documentos, conforme as normas vigentes e a conveni\u00eancia das partes envolvidas.<\/td><\/tr>
6<\/td>ACORDO ASSINADO.<\/td>DRI-ACI<\/td>Conclu\u00edda a fase de assinaturas, o acordo \u00e9 formalmente celebrado, passando \u00e0 etapa de registro e arquivamento institucional, bem como \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para sua execu\u00e7\u00e3o, conforme os termos pactuados e os procedimentos internos estabelecidos.<\/td><\/tr>
7<\/td>Encaminha Acordo assinado para Universidade Parceira e para publica\u00e7\u00e3o no site da ACI e no DOU.<\/td>DRI-ACI<\/td>Ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo, a vers\u00e3o assinada \u00e9 encaminhada \u00e0 universidade parceira para ci\u00eancia e arquivamento. Caso a assinatura tenha sido eletr\u00f4nica, o envio \u00e9 realizado por meio digital. Nos casos de assinatura f\u00edsica, o envio ocorre por remessa postal institucional. Simultaneamente, o acordo \u00e9 publicado no site da ACI e submetido para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), em conformidade com os princ\u00edpios de transpar\u00eancia e publicidade institucional.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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