Capacitação em Gestão Documental no Arquivo Nacional

O servidor Valgui da Silva Barbosa, chefe do Protocolo da Reitoria - UFPB, participou dos cursos que ocorreram no Arquivo Nacional - Rio de Janeiro, sendo estes:  O Curso de Procedimentos de Protocolo ¹, de 15 a 17 de maio e o Curso Básico de Gestão de Documentos ² (módulos I, II e III) de 10 a 14 de junho de 2019.

¹ Curso de Procedimentos de Protocolo 

Ministrado por técnicos da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (COGED). O Curso tem o objetivo de apresentar e discutir os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, definidos na Portaria Interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015.

Conteúdo programático: Exposição teórica a respeito das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

² Curso Básico de Gestão de Documentos

Ministrado por técnicos da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (COGED). O curso tem o objetivo de apresentar noções básicas de arquivos e das atividades de gestão de documentos, assim como orientar sobre o conteúdo básico da gestão e preservação de documentos arquivísticos digitais, problematizando os avanços tecnológicos no cenário atual para a produção, uso, manutenção e preservação dos documentos. Trata-se de um curso que mescla aspectos teóricos e uma parte prática.

Conteúdo programático:

Módulo I: Noções Básicas de Arquivo - Princípios arquivísticos; Teoria das três idades; Conceituação e caracterização dos documentos de arquivo: características, gênero, espécie, tipo e natureza do assunto; - Conceituação e caracterização dos arquivos.

Módulo II: Gestão de Documentos - Conceito, objetivos, fases e níveis de aplicação;  Classificação de documentos de arquivo: conceito, objetivos, código de classificação de documentos de arquivo das atividades-meio e fim, procedimentos para classificação de documentos de arquivo; - Avaliação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo: conceito, objetivos da avaliação, Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), tabela de temporalidade e destinação de documentos das atividades-meio (prazo de guarda e destinação final: guarda permanente e eliminação de documentos de arquivo), elaboração de listagem de eliminação de documentos, edital de ciência e termo de eliminação de documentos; Levantamento da produção documental. Aspectos gerais da administração pública brasileira e a Base MAPA/SIAN.

Módulo III: Documentos Arquivísticos Digitais - Principais diferenças entre documentos em suporte convencional e documentos arquivísticos digitais; Aspectos da gestão: I – produção: aspectos de tecnologia (formatos), espaços de produção e status dos documentos, organização (classificação + ordenação); II – manutenção e uso: controles de acesso, segurança, arquivamento, pesquisa e localização; III – destinação final: eliminação e guarda permanente. Noções básicas de preservação digital; Metadados.

Estes cursos visam proporcionar ferramentas para que o servidor possa desempenhar suas atividades de forma mais atualizada, consciente e transparente.