Para conhecer os caminhos do Fazer e do Saber Arquiv\u00edsticos na Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) \u00e9 preciso, inicialmente, conhecer suas trilhas, o ponto de partida, o percurso constru\u00eddo para o ponto de chegada.<\/p>\n\n\n\n
Nos idos de 1970, a UFPB, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica Regional (NDIHR), dava os primeiros passos na tentativa de preservar a documenta\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica, objetivando, inicialmente, para atender as demandas de pesquisa. Nessa dire\u00e7\u00e3o, muitas a\u00e7\u00f5es e projetos foram desenvolvidos por docentes, t\u00e9cnicos e alunos visando a organiza\u00e7\u00e3o de arquivos de entidades e institui\u00e7\u00f5es paraibanas. Nesse processo, percebeu-se tamb\u00e9m, a necessidade de cuidar da vida informacional da UFPB: gest\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e acesso.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da gest\u00e3o (ainda sem a exist\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica), tendo em vista racionalizar e controlar a massa documental acumulada (MDA) foi criada, por meio da Portaria R\/DP\/N\u00ba689, de 27\/09\/1979, a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o e Incinera\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de processos, documentos e pap\u00e9is existentes no Arquivo Geral da Reitoria, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Joana Neves (Presidente), Maria Y\u00eada Falc\u00e3o Soares de Figueiredo, Maria da Paz Valentim da Silva, Terezinha de Lourdes Lima Botelho, Ercilia Sobreira de Carvalho e Jos\u00e9 Marco Cunha. Essa Comiss\u00e3o teve vida curta. Durante a d\u00e9cada de 1980, n\u00e3o se tem registro de a\u00e7\u00f5es nesse campo.<\/p>\n\n\n\n
Em 1993 foi criada a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Descarte de Processos e Pap\u00e9is, pela Portaria N\u00ba10\/93\/PRA de 19 de fevereiro, composta pelas professoras: Dulce Am\u00e9lia de Brito Neves (Presidente) – Departamento de Biblioteconomia e Documenta\u00e7\u00e3o; Laura Helena Baracuhy Amorim – N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica Regional (NDIHR) e Neiliane Maia – Secretaria dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos Superiores (SODS). Essa Comiss\u00e3o apresentou em 1994 a Proposta de Implanta\u00e7\u00e3o, Regulamenta\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Arquivos e Informa\u00e7\u00e3o da UFPB (SARIN\/UFPB), objetivando capacitar a UFPB para o gerenciamento do fluxo de documentos e informa\u00e7\u00f5es que nela circulavam. Essa Proposta n\u00e3o foi executada.<\/p>\n\n\n\n
Atendendo aos dispositivos legais, particularmente a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 14, de 29\/03\/1996, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), a UFPB implantou o \u201cC\u00f3digo de Classifica\u00e7\u00e3o de Documentos de Arquivo para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Atividade-Meio\u201d no Protocolo Geral da Reitoria. A partir daquele momento, todo documento autuado pelo Protocolo Geral, passou a ser classificado, recebendo, em seu registro, o c\u00f3digo relativo ao assunto a que ele se ligava.<\/p>\n\n\n\n
Em 1995, o NDIHR, em parceria com o Departamento de Hist\u00f3ria e o ent\u00e3o Departamento de Biblioteconomia e Documenta\u00e7\u00e3o, realizou o primeiro Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Organiza\u00e7\u00e3o de Arquivos, sob a coordena\u00e7\u00e3o das professoras L\u00facia de F\u00e1tima Guerra Ferreira e Dulce Am\u00e9lia de Brito Neves, com apoio e orienta\u00e7\u00e3o da Profa. Helo\u00edsa Liberalli Bellotto, do IEB\/USP. Em seu corpo docente e discente contou com servidores da Institui\u00e7\u00e3o que atuavam nos arquivos, al\u00e9m de professores convidados, para esta e as duas outras edi\u00e7\u00f5es do Curso (1996 e 1997). Ao final do primeiro Curso, os servidores participantes discutiram a possibilidade de se criar uma Comiss\u00e3o para avaliar os documentos produzidos\/recebidos, seguindo determina\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica. Para isso, estabeleceu-se um di\u00e1logo com v\u00e1rios profissionais e inst\u00e2ncias competentes resultando na cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos e Elabora\u00e7\u00e3o da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) por meio da Portaria R\/SRH\/N\u00ba067\/98, de 02 de fevereiro de 1998, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Zinares Sim\u00f5es de Figueiredo Martins (Presidente), Anahid Der Garabedian, Vilma de Lourdes Batista de Lima, Maria das Gra\u00e7as Barbosa de Brito, Rog\u00e9rio Gouveia de Souza e Jorge Tavares de Morais Filho.<\/p>\n\n\n\n
No dia 10 de mar\u00e7o do mesmo ano, foi realizada a primeira reuni\u00e3o, momento em que foram discutidos os objetivos e as compet\u00eancias da Comiss\u00e3o, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o do seu funcionamento e de sua atua\u00e7\u00e3o. Nas reuni\u00f5es subsequentes, determinou-se, como a\u00e7\u00e3o imediata a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da TTD da UFPB. <\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo ano a composi\u00e7\u00e3o dessa Comiss\u00e3o foi alterada com a entrada da nova Presidente, Profa. L\u00facia de F\u00e1tima Guerra Ferreira, do Departamento de Hist\u00f3ria (Portaria R\/GR\/N\u00ba043\/98, de 08 de maio de 1998).<\/p>\n\n\n\n
A referida Comiss\u00e3o passou a desenvolver suas atividades, tendo, como norte, duas premissas: a preserva\u00e7\u00e3o dos documentos de valor permanente e a moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o acad\u00eamica e administrativa a partir da organiza\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n\n\n\n
Suas primeiras a\u00e7\u00f5es foram a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de TTD, a realiza\u00e7\u00e3o do I Semin\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos, em 04 de agosto de 1998, e o levantamento da MDA nos arquivos da Reitoria. Esse levantamento resultou na elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico. Na ocasi\u00e3o, os documentos de uso corrente n\u00e3o foram contemplados.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o desses instrumentos foi fruto das pesquisas, discuss\u00f5es, entrevistas e levantamentos realizados acerca da Hist\u00f3ria Administrativa da Institui\u00e7\u00e3o, da produ\u00e7\u00e3o documental e da situa\u00e7\u00e3o dos seus arquivos. Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo item, detectou-se a desarticula\u00e7\u00e3o do ciclo vital dos documentos, a precariedade de recursos materiais, a insufici\u00eancia de recursos humanos qualificados, a inferioridade hier\u00e1rquica do arquivo na estrutura da Institui\u00e7\u00e3o, o desconhecimento pela administra\u00e7\u00e3o e pela comunidade acad\u00eamica da import\u00e2ncia dos arquivos como patrim\u00f4nio cultural e a inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica institucional de arquivos.<\/p>\n\n\n\n
O I Semin\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos contou com 48 participantes (membros da Comiss\u00e3o e representantes dos setores da Reitoria). O Semin\u00e1rio teve como objetivos buscar melhorias na gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o documental da Reitoria, informar sobre a finalidade da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos e Elabora\u00e7\u00e3o da Tabela de Temporalidade de Documentos, explicar conceitos e princ\u00edpios b\u00e1sicos da Arquiv\u00edstica e orientar sobre o preenchimento dos formul\u00e1rios da pr\u00e9-tabela e do diagn\u00f3stico.<\/p>\n\n\n\n
Concomitante \u00e0s atividades internas, a Comiss\u00e3o estabeleceu um di\u00e1logo constante com o Arquivo Nacional (AN). Esse interc\u00e2mbio foi essencial para a constru\u00e7\u00e3o da TTD.<\/p>\n\n\n\n
Em 2001, a TTD\/UFPB, foi aprovada pelo AN, Portaria N\u00ba 30\/01 de 27\/01\/2001, e pelo Conselho Universit\u00e1rio da UFPB, Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba08\/01 de 01\/08\/2001. Com a aprova\u00e7\u00e3o da TTD, essa Comiss\u00e3o teve sua denomina\u00e7\u00e3o alterada para Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos (CPAD), por meio da Portaria N\u00ba126\/2001\/R\/GR de 03\/11\/2001, com a seguinte forma\u00e7\u00e3o: L\u00facia de F\u00e1tima Guerra Ferreira (Presidente), Vilma de Lourdes Batista de Lima, Maria das Gra\u00e7as Barbosa Brito, Rog\u00e9rio Gouveia de Souza, Jair Carneiro dos Santos e Jo\u00e3o Belmiro de Lima.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da TTD, a CPAD realizou treinamento com servidores de todos os setores da UFPB, prestando tamb\u00e9m assessoria quando solicitada. Foram estabelecidas as atividades que a CPAD passaria a desenvolver: aplicar a TTD no Arquivo Geral da Reitoria; promover as atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 TTD\/UFPB (adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o do CONARQ 14\/2001, conclu\u00edda em 2003); emitir instru\u00e7\u00f5es normativas; prestar assessoria no levantamento da MDA dos setores da UFPB para elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico; promover a capacita\u00e7\u00e3o de servidores para o processo de implementa\u00e7\u00e3o da TTD\/UFPB \u2013 por meio de Semin\u00e1rios de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos; sugerir a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Setoriais de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos; supervisionar os trabalhos de aplica\u00e7\u00e3o da TTD das Comiss\u00f5es Setoriais j\u00e1 constitu\u00eddas e das demais equipes; normatizar as atividades dos alunos bolsistas e volunt\u00e1rios; receber e analisar as listagens de elimina\u00e7\u00e3o de documentos provenientes dos setores e encaminh\u00e1-las ao Arquivo Nacional para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o; e prestar informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os externos referentes \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e respectiva aplica\u00e7\u00e3o da TTD\/UFPB.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as atividades citadas, destaca-se a realiza\u00e7\u00e3o dos semin\u00e1rios. Tendo objetivo de implementar a aplica\u00e7\u00e3o da TTD, a CPAD realizou o II Semin\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos em 12 de mar\u00e7o de 2002. Dele participaram: os membros da CPAD, o Pr\u00f3-Reitor Administrativo e oitenta e sete (87) representantes dos Setores da Reitoria, dos Centros de Ensino e dos \u00d3rg\u00e3os Suplementares do Campus I. Na ocasi\u00e3o, foi apresentada e distribu\u00edda a TTD, assim como a Instru\u00e7\u00e3o Normativa CPAD N\u00ba1\/2002 de 18 de fevereiro, estabelecendo os procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o do referido instrumento.<\/p>\n\n\n\n
Com o prop\u00f3sito de identificar os setores e avaliar e a aplica\u00e7\u00e3o da TTD, realizou- se, em 27 de mar\u00e7o de 2003, o III Semin\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos. Todavia, com um n\u00famero menor de participantes: seis (6) membros da CPAD, quarenta e dois (42) representantes dos Setores da Reitoria, dos Centros de Ensino e dos \u00d3rg\u00e3os Suplementares do Campus I e nove (9) alunos dos cursos de Hist\u00f3ria e Biblioteconomia \u2013 bolsistas que desenvolviam atividades nos arquivos. <\/p>\n\n\n\n
Pensando em um evento que promovesse o di\u00e1logo entre os servidores \u2013 atores sociais \u2013 acerca do processo de avalia\u00e7\u00e3o de documentos da UFPB, a CPAD idealizou edi\u00e7\u00f5es anuais para os Semin\u00e1rios, o que nem sempre foi poss\u00edvel, devido a outras demandas. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o foi realizada em 14 de dezembro de 2006 e visava estimular a participa\u00e7\u00e3o de servidores nas a\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Documentos e disseminar a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o da TTD. Participaram sessenta e oito (68) pessoas, entre servidores e alunos \u2013 bolsistas e volunt\u00e1rios \u2013 que trabalhavam na organiza\u00e7\u00e3o de arquivos da UFPB.<\/p>\n\n\n\n
Paralelo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da TTD, no Arquivo Geral da Reitoria (2002-2006), uma nova frente de trabalho foi estabelecida: aplicar a TTD na massa documental acumulada depositada nos Centros de Ensino, Pr\u00f3-Reitorias e \u00d3rg\u00e3os Suplementares no Campus I. Para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, contou-se com o apoio dos respectivos gestores, por interm\u00e9dio da concess\u00e3o de bolsas para alunos de Hist\u00f3ria, Biblioteconomia e Arquivologia. Essa iniciativa n\u00e3o foi assegurada por todos os setores. \u00c9 importante registrar que o Arquivo Geral da Reitoria sediou e participou das atividades da CPAD, bem como foi respons\u00e1vel pela guarda da documenta\u00e7\u00e3o permanente produzida e recebida pela Reitoria da UFPB, e pela orienta\u00e7\u00e3o aos arquivos setoriais da Universidade.<\/p>\n\n\n\n
A CPAD\/UFPB, em toda sua trajet\u00f3ria, galgou algumas conquistas que possibilitaram a instaura\u00e7\u00e3o das bases para a implanta\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Documental. Sua maior contribui\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida, foi a elabora\u00e7\u00e3o da TTD, e com a sua aprova\u00e7\u00e3o em 2001 pelo AN, projetou a UFPB\/CPAD no cen\u00e1rio nacional no \u00e2mbito das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES), por ter sido a primeira IFES a ter a aprova\u00e7\u00e3o de um instrumento de gest\u00e3o – a TTD das Atividades-fim. A partir de ent\u00e3o, as IFES que desejassem elaborar suas TTDs deveriam adotar o padr\u00e3o da TTD\/UFPB, seguindo orienta\u00e7\u00e3o do Arquivo Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Outras IFES buscaram, junto ao Arquivo Nacional, solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es postas a partir das suas especificidades. Como a TTD\/UFPB n\u00e3o atendia as quest\u00f5es colocadas, surgiram v\u00e1rias pondera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 supracitada tabela, o que foi bastante salutar. Sabe-se, que todo e qualquer instrumento de gest\u00e3o, deve ser revisto e atualizado periodicamente, porque da mesma forma que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o din\u00e2micas os instrumentais t\u00e9cnicos devem ter tamb\u00e9m essa caracter\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Nessa dire\u00e7\u00e3o, o Arquivo Nacional, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Gest\u00e3o de Documentos (COGED), realizou em 2006, o I Workshop com as IFES, cujo tema foi \u201cClassifica\u00e7\u00e3o, Temporalidade e Destina\u00e7\u00e3o de Documentos relativos \u00e0s atividades-fim e Censo de Arquivos Brasileiros\u201d. Nesse evento, criou-se o \u201cGrupo de Trabalho: Arquivo Nacional-IFES\u201d, com o objetivo de elaborar os Instrumentais T\u00e9cnicos de Gest\u00e3o de Documentos: o C\u00f3digo de Classifica\u00e7\u00e3o e a Tabela de Temporalidade e Destina\u00e7\u00e3o dos Documentos relativos \u00e0s Atividades-fim para as IFES. Esse Grupo se reuniu periodicamente de 2006 a 2009 para a execu\u00e7\u00e3o das atividades. Foram 6 (seis) reuni\u00f5es t\u00e9cnicas. Destas, 5 (cinco) foram realizadas na sede do AN, na cidade do Rio de Janeiro e a sexta reuni\u00e3o foi promovida pela UFPB, em parceria com o AN, na cidade de Jo\u00e3o Pessoa, no per\u00edodo de 01 a 05 de junho de 2009. A TTD\/UFPB subsidiou os trabalhos do workshop e das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas das IFES, servindo de refer\u00eancia\/base para os estudos de elabora\u00e7\u00e3o dos referidos instrumentais, que foram aprovados atrav\u00e9s da Portaria AN\/N\u00ba92, de23 de setembro de 2011.<\/p>\n\n\n\n
Sob a presid\u00eancia de L\u00facia de F\u00e1tima Guerra Ferreira (1998\/2012), passaram pela CPAD\/UFPB v\u00e1rios membros que deram suas significativas contribui\u00e7\u00f5es. Devido \u00e0 mudan\u00e7a da presid\u00eancia, que ocorreu atrav\u00e9s da Portaria N\u00ba267\/R\/GR, de 22 de janeiro de 2013, essa Comiss\u00e3o passou a assumir a seguinte forma\u00e7\u00e3o: Ana Andr\u00e9a Vieira Castro de Amorim (Presidente), Clodemir da Costa Nascimento, Ana Cl\u00e1udia Lopes de Almeida, Isabel Cristina de Oliveira Cavalcanti, Giovanna Nath\u00e1lia Oliveira de Souza, Rosa Zuleide Lima de Brito e Virg\u00ednia R\u00e9gis Barros Corr\u00eaa Kyotoku.<\/p>\n\n\n\n
Com o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (REUNI), criado pelo Governo Federal, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 6.096, de 24\/04\/2007, a UFPB passou a dispor, dentre outros elementos, de recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o de diversas obras, entre as quais, a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Arquivo Central. A partir de 2010, iniciam-se estudos e planejamento para a edifica\u00e7\u00e3o de um arquivo modelo, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho voltado para elaborar uma proposta de cria\u00e7\u00e3o do Arquivo Central e do Sistema de Arquivos da UFPB. Participaram desse grupo: membros da CPAD, professores do Departamento de Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o, arquivistas e demais t\u00e9cnico-administrativos envolvidos com as quest\u00f5es arquiv\u00edsticas na UFPB. Nesse processo, houve avan\u00e7os e recuos.<\/p>\n\n\n\n
Em 07 de fevereiro de 2017, por ocasi\u00e3o da primeira reuni\u00e3o geral com a comunidade arquiv\u00edstica da UFPB, sob a coordena\u00e7\u00e3o da chefe do Arquivo Geral da PRA, Prof\u00aa Julianne Teixeira e Silva, foram retomados os trabalhos pr\u00f3-Arquivo Central. Como resultado, foi criada, dentre outras, a Comiss\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o de Documentos Normativos (CCDN) atrav\u00e9s da Portaria R\/GR\/ N\u00ba 092, de 14 de mar\u00e7o de 2017, composta pelos membros: Ana Andr\u00e9a Vieira Castro de Amorim (Presidente), Clodemir da Costa Nascimento, Juliana Marques Sallenave, K\u00e1tia Santiago Ventura e Victor Hugo de Sousa de Oliveira. A referida Comiss\u00e3o teve como objetivo elaborar as minutas do Regimento do Arquivo Central e do Sistema de Arquivo da UFPB, dando continuidade aos trabalhos anteriormente desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente a CPAD\/UFPB, por meio da Portaria 202\/R\/GR\/2017, de 20 de junho de 2017, conta com uma nova composi\u00e7\u00e3o: Julianne Teixeira e Silva (Presidente), Em\u00edlia Eulina Pereira de Souza, K\u00e1tia Santiago Ventura, Alysson Santos Lima, Lu\u00eds Eduardo Ferreira da Silva, Vania Maria Ramos da Silva, Clodemir da Costa Nascimento, Italo Martins de Oliveira e Victor Hugo de Sousa de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Em 14 de dezembro de 2018, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 43\/2018, o Conselho Universit\u00e1rio criou o Arquivo Central e o Sistema de Arquivo da UFPB. Com este feito, a UFPB d\u00e1 mais um passo, rumo ao seu ponto de chegada: Institucionaliza\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Arquiv\u00edstica. Com isso se assegura as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para uma efetiva Gest\u00e3o de Documentos e a garantia da Preserva\u00e7\u00e3o e Acesso ao seu Patrim\u00f4nio Documental. Parab\u00e9ns a todos os servidores (t\u00e9cnicos e docentes) e alunos, que fizeram e fazem parte desta hist\u00f3ria, que continua… Avante!<\/p>\n\n\n\n
Ana Andr\u00e9a Vieira Castro de Amorim
Arquivista NDIHR\/UFPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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