<\/p>\n\n\n\n
Lei n\u00ba 8.958, de 20 de dezembro de 1994.<\/a><\/p>\n\n\n\n Disp\u00f5e sobre as rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e as funda\u00e7\u00f5es de apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Decreto n\u00ba 7.423, de 31 de dezembro de 2010.<\/a><\/p>\n\n\n\n Regulamenta a Lei no<\/sup> 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que disp\u00f5e sobre as rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e as funda\u00e7\u00f5es de apoio, e revoga o Decreto no<\/sup> 5.205, de 14 de setembro de 2004.<\/p>\n\n\n\n Portaria Interministerial n\u00ba 191 de 13 de Mar\u00e7o de 2012<\/a><\/p>\n\n\n\n Disp\u00f5e sobre as funda\u00e7\u00f5es de apoio registradas e credenciadas para apoiar Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior \u2013 IFES e demais Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas \u2013 ICTs.<\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 10.973, de 2 de Dezembro de 2004<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Disp\u00f5e sobre incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Decreto n\u00ba 9.283 de 7 de Fevereiro de 2018<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Regulamenta a Lei de Inova\u00e7\u00e3o para estabelecer medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, com vistas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ao alcance da autonomia tecnol\u00f3gica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.<\/p>\n\n\n\n