{"id":3209,"date":"2026-06-20T08:28:26","date_gmt":"2026-06-20T11:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/?p=3209"},"modified":"2026-06-20T08:40:26","modified_gmt":"2026-06-20T11:40:26","slug":"nova-lei-reconhece-a-dupla-excepcionalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/nova-lei-reconhece-a-dupla-excepcionalidade\/","title":{"rendered":"Nova lei reconhece a dupla excepcionalidade"},"content":{"rendered":"\n

A publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.436<\/a>, de 17 de junho de 2026, representa um importante avan\u00e7o para a educa\u00e7\u00e3o inclusiva no Brasil. A norma institui a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o<\/strong> (AH\/SD), estabelece diretrizes para identifica\u00e7\u00e3o precoce de estudantes, prev\u00ea atendimento educacional especializado para promover seu desenvolvimento integral e cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o federal tamb\u00e9m reconhece a chamada dupla excepcionalidade<\/strong>, situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o apresenta, ao mesmo tempo, outra condi\u00e7\u00e3o do neurodesenvolvimento<\/strong>, como<\/strong> o autismo<\/strong>, o Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), a dislexia ou outras condi\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

O tema dialoga diretamente com reflex\u00f5es presentes no livro Cultivando Girass\u00f3is a partir da UFPB<\/a>. A obra destaca a import\u00e2ncia de compreender a neurodiversidade em toda a sua complexidade, valorizando trajet\u00f3rias que muitas vezes permanecem invis\u00edveis nos espa\u00e7os educacionais e sociais.<\/p>\n\n\n\n

Para o Coletivo Autista da UFPB<\/strong>, o reconhecimento legal da dupla excepcionalidade representa um avan\u00e7o importante para ampliar a compreens\u00e3o sobre estudantes autistas que tamb\u00e9m apresentam altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o. Muitas dessas pessoas demonstram desempenho excepcional em \u00e1reas espec\u00edficas do conhecimento<\/strong>, mas tamb\u00e9m podem vivenciar intensa sobrecarga cognitiva, emocional e social. Esse cen\u00e1rio frequentemente se associa a experi\u00eancias de preconceito, exclus\u00e3o, isolamento e incompreens\u00e3o<\/strong>, fatores que podem comprometer sua sa\u00fade mental e sua qualidade de vida. Al\u00e9m disso, a dupla excepcionalidade pode dificultar a identifica\u00e7\u00e3o <\/strong>adequada de suas necessidades<\/strong>, favorecer interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas sobre <\/strong>seus comportamentos <\/strong>e atrasar <\/strong>o acesso aos apoios educacionais e psicossociais necess\u00e1rios <\/strong>para seu pleno desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m refor\u00e7a princ\u00edpios como a integra\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlia, escola, universidade e comunidade, a valoriza\u00e7\u00e3o dos aspectos cognitivos e socioemocionais do desenvolvimento humano e a promo\u00e7\u00e3o da equidade no acesso \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao atendimento especializado. Seus efeitos alcan\u00e7am toda a trajet\u00f3ria educacional<\/strong>, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, incluindo a gradua\u00e7\u00e3o e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>, ampliando o reconhecimento e o suporte \u00e0s pessoas com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o em diferentes etapas da vida acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

Ao reconhecer diferentes formas de aprendizagem e desenvolvimento, a nova pol\u00edtica nacional contribui para fortalecer uma educa\u00e7\u00e3o mais inclusiva e alinhada aos princ\u00edpios defendidos pelo movimento da neurodiversidade<\/strong>. Trata-se de um avan\u00e7o que beneficia estudantes, fam\u00edlias, docentes e toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O Coletivo Autista da UFPB<\/strong> acompanha com aten\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o e reafirma seu compromisso com a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento<\/strong>, a defesa dos direitos das pessoas neurodivergentes <\/strong>e a constru\u00e7\u00e3o de ambientes educacionais mais<\/strong> acolhedores, acess\u00edveis e inclusivos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Fonte<\/h3>\n\n\n\n

O presente conte\u00fado foi amplamente elaborado em Linguagem Simples por\u00a0GRALHA<\/a>, intelig\u00eancia artificial criada por\u00a0Marcia Ditzel Goulart<\/strong>, com base nas informa\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 15.436<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 professor(a) autista -da rede p\u00fablica ou privada- e deseja participar de um grupo de WhatsApp<\/em> para troca de experi\u00eancias, entre em contato<\/a>!<\/p>\n\n\n\n

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