{"id":905,"date":"2024-09-28T12:28:34","date_gmt":"2024-09-28T15:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/?p=905"},"modified":"2024-09-28T12:30:52","modified_gmt":"2024-09-28T15:30:52","slug":"lei-protege-a-saude-de-pessoas-e-animais-sensiveis-ao-barulho-de-fogos-de-artificio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/lei-protege-a-saude-de-pessoas-e-animais-sensiveis-ao-barulho-de-fogos-de-artificio\/","title":{"rendered":"Lei protege a sa\u00fade de pessoas e animais sens\u00edveis ao barulho de fogos de artif\u00edcio"},"content":{"rendered":"

Foi publicado pela Assembleia Legislativa de Roraima em 22 de junho de 2021 mat\u00e9ria sobre a lei n. 1484<\/a>, de autoria do deputado Chico Mozart, que<\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, da utiliza\u00e7\u00e3o, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado de Roraima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

A mat\u00e9ria de Suellen Gurgel\/SupCom ALE-RR<\/a> exp\u00f5e que<\/p>\n

Muita gente n\u00e3o sabe, mas o barulho dos\u00a0fogos de artif\u00edcio podem ser assustadores e causar danos ao sistema auditivo e altera\u00e7\u00f5es card\u00edacas em animais de estima\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as, idosos e autistas, por exemplo. Foi pensando em preservar a sa\u00fade de quem \u00e9 sens\u00edvel a esses ru\u00eddos, que o\u00a0<\/span>presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PCdoB), promulgou a Lei n\u00ba 1.484\/21, elaborada pelo deputado Chico Mozart (Cidadania).<\/p>\n

Para o autor da lei, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos dos Animais, a promulga\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o. A norma pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e\u00a0efeitos\u00a0sonoros, em recintos fechados e ambientes abertos, \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados no Estado de Roraima.<\/p>\n

Com a lei em\u00a0vigor, fica permitido apenas uso de fogos sem estampidos e os similares que apresentem barulho de baixa intensidade. De acordo com Chico Mozart, o objetivo principal \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os estragos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n

\u201cA gente tem outras formas de comemora\u00e7\u00e3o, pois existem os fogos de artif\u00edcio que t\u00eam os efeitos visuais, mas n\u00e3o fazem o efeito sonoro que prejudicam as pessoas. Ent\u00e3o essa lei vem para conscientizar sobre esses barulhos que prejudicam pessoas e animais\u201d, disse Mozart.<\/p>\n

Por\u00e9m, se colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia n\u00e3o for suficiente, resta mexer no bolso de quem infringir a norma, j\u00e1 que o seu descumprimento prev\u00ea multa no valor de R$ 2 mil, que ser\u00e1 dobrado na hip\u00f3tese de reincid\u00eancia, entendendo-se como reincid\u00eancia o cometimento da mesma infra\u00e7\u00e3o num per\u00edodo inferior a 30 dias.<\/p>\n

Inicialmente pensada para proteger os animais, que sofrem nos tradicionais r\u00e9veillons<\/em>, S\u00e3o Jo\u00e3o e nos eventos esportivos, a lei aumentou seu escopo, quando o deputado tomou conhecimento de que os portadores de autismo est\u00e3o entre os mais afetados.<\/p>\n

\u201cNo princ\u00edpio do projeto, t\u00ednhamos inclu\u00eddo s\u00f3 os animais pelo sofrimento, pois j\u00e1 sab\u00edamos deles. Depois, fomos procurados por pais de crian\u00e7as autistas e eles nos relataram o que elas passam quando ouvem esses barulhos, ent\u00e3o as inclu\u00edmos tamb\u00e9m na justificativa\u201d, ressalta.<\/p>\n

Muitas pessoas com autismo sentem inc\u00f4modo com sons que, \u00e0s vezes, passam despercebidos pela maioria, \u00e9 a chamada hipersensibilidade auditiva<\/span>. A professora Steice Costa, sabe bem o que \u00e9 isso, com um filho autista em casa, ela conta como \u00e9 dif\u00edcil acalm\u00e1-lo nesses momentos. \u201cEle fica muito agitado, sai correndo com medo. S\u00f3 n\u00e3o vai para debaixo da cama, pois essas camas s\u00e3o baixas, mas teve uma \u00e9poca em que ele se escondia embaixo da mesa quando ouvia o barulho\u201d, desabafa.<\/p>\n

A jornalista e ativista da causa animal, Ana Laura Freire, compartilha um pouco do sentimento de impot\u00eancia de Steice. Tutora da cadelinha Fil\u00f3 h\u00e1 quatro anos, ela diz que para dar apoio ao animal prefere permanecer em casa, durante os fogos de estampido.<\/p>\n

\u201cOs fogos sempre deixam a Fil\u00f3 assustada. Ela sente tremores por todo o corpo, e al\u00e9m disso, percebo que o cora\u00e7\u00e3o fica mais acelerado. Por causa do nervosismo vis\u00edvel, resolvi permanecer em casa nos per\u00edodos em que esses sons s\u00e3o mais frequentes, r\u00e9veillon<\/em> e S\u00e3o Jo\u00e3o, por exemplo\u201d, descreve.<\/p>\n

Segundo a ativista, uma lei que resguarda os animais dom\u00e9sticos \u00e9 ainda mais salutar para aqueles que est\u00e3o na rua. \u201cEsta lei \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a sa\u00fade dos animais \u2013 considerando que h\u00e1 tamb\u00e9m os c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas ruas, e que n\u00e3o t\u00eam a quem recorrer em momentos de p\u00e2nico\u201d.<\/p>\n

Esta tamb\u00e9m \u00e9 a vis\u00e3o da m\u00e9dica-veterin\u00e1ria, Renata De \u00c2ngelly, que aguardava h\u00e1 anos a cria\u00e7\u00e3o desta norma que combate, at\u00e9 mesmo, o risco de morte em animais. \u201cHoje eu fiquei muito feliz pela aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, pois n\u00f3s m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios estamos lutando por isso h\u00e1 muitos anos, em decorr\u00eancia dos preju\u00edzos que temos com os nossos animais no geral, pois muitos tem epilepsia e os que n\u00e3o t\u00eam ficam num estado euf\u00f3rico ao ponto de se debater e se ferir e at\u00e9 mesmo morrer\u201d, explica.<\/p>\n

Para De \u00c2ngelly, quando a vida est\u00e1 em risco, seja de um animal ou pessoa, o sentimento de coletividade deve prevalecer. \u201cNos preocupamos com os animais, com as crian\u00e7as especiais como o autismo e os idosos com Alzheimer, que sofrem com esses barulhos chegando at\u00e9 mesmo a ir para hospitais. Sabemos que os fogos s\u00e3o lindos, mas n\u00e3o podemos deixar que o nosso ego\u00edsmo cause danos nas pessoas e nos animais que s\u00e3o intolerantes ao barulho\u201d, finaliza.<\/p>\n

\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2013<\/p>\n

Nota do Coletivo Autista da UFPB: autistas de todas as idades podem sofrer com o barulho, incluindo ru\u00eddos considerados confort\u00e1veis para pessoas fora do espectro do autismo (pessoas al\u00edsticas).<\/p>\n

\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi publicado pela Assembleia Legislativa de Roraima em 22 de junho de 2021 mat\u00e9ria sobre a lei n. 1484, de autoria do deputado Chico Mozart, que Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, da utiliza\u00e7\u00e3o, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro […]<\/p>\n","protected":false},"author":122,"featured_media":869,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informacoes-relacionadas-ao-tea"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/users\/122"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=905"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":907,"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions\/907"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/media\/869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufpb.br\/cau\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}