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Declarações e certidões

por Clóvis - CDSR publicado 05/01/2023 08h12, última modificação 18/08/2025 15h36

Os sistemas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) registram diversas informações acadêmicas dos estudantes. Para validar a veracidade desses dados junto a setores internos ou externos, como em processos de estágio ou emprego, a universidade emite certidões e declarações.

Estes documentos oficiais, que contêm as informações do estudante com a assinatura institucional da UFPB, podem ser solicitados a qualquer momento, sem a necessidade de justificativa prévia.


 

Procedimento para Solicitação

Antes de enviar sua solicitação, verifique a possibilidade de emissão direta. Muitos documentos, como o histórico escolar e o atestado de matrícula (comprovante de vínculo), estão disponíveis para emissão pelo próprio estudante, no Portal do Discente do SIGAA.

  • Para declarações de realização de prova, o contato deve ser feito diretamente com o(a) docente responsável pela disciplina.

  • Declarações de frequência devem ser solicitadas ao departamento responsável pelas disciplinas. A Coordenação de Curso, infelizmente, não tem acesso direto à frequência de seus estudantes.

Para as demais certidões e declarações, o procedimento consiste em enviar um requerimento assinado por e-mail para a Coordenação de Curso. O e-mail utilizado deve ser o mesmo cadastrado no SIGAA.

É importante ressaltar que há restrições normativas que impedem a Coordenação de Curso de fornecer determinados documentos. O Regulamento Geral de Graduação, por exemplo, estabelece limitações para a emissão de documentos a egressos, enquanto a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe outras restrições.