A CoMu e Ouvidoria recebem Menção Honrosa no VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias
A menção honrosa
A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) ofereceu Certificado de Menção Honrosa à Ouvidoria Geral da UFPB e à CoMu pela participação na VIII edição do Concurso de Boas Práticas, com a prática intitulada “Entre a denúncia e o acolhimento: a prática da CoMu como ação de Ouvidoria Estratégica e transformação institucional no enfrentamento às violências contra as mulheres na UFPB”, em reconhecimento à relevante contribuição para o fortalecimento das ouvidorias públicas e ao compromisso demonstrado com a promoção da transparência, da participação social e do aprimoramento da gestão pública.
O prática da CoMu e Ouvidoria foi inscrita na
- Temática: Ouvidoria Estratégica: instrumento de gestão e transformação institucional
- Categoria: Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300.000 habitantes, a estados, ao Distrito Federal, ou órgão e entidades federais
O que é o concurso de Boas Práticas da Renouv
O Concurso de Boas Práticas é uma iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) que busca promover e valorizar as atividades das ouvidorias dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, disseminando conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de ouvidoria e melhoria da gestão pública. O Concurso de Boas Práticas teve sua primeira edição em 2017 e ao longo desse tempo reconheceu iniciativas desenvolvidas por ouvidorias públicas em todos os níveis da federação.
O que é a Renouv
A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Rede é coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, e todas as ouvidorias que fazem a adesão podem utilizar gratuitamente a Plataforma Fala.BR e ter acesso às ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria, acesso à informação, simplificação de serviços, entre outros.
Descrição da Boa prática da CoMu e Ouvidoria da UFPB
As denúncias relacionadas a casos de violência contra a mulher na UFPB possuem protocolo específico de acolhimento e tratamento pela Ouvidoria-Geral e CoMu. A atuação conjunta entre os dois setores está institucionalizada nos regimentos das duas unidades, aprovados pelo Conselho Universitário (CONSUNI).
Na UFPB, desde 2018, a CoMu é porta de entrada institucional das denúncias de violência contra as mulheres (§2º do art. 13 da Resolução 26/2018 CONSUNI/UFPB), atuando em fluxo contínuo e bilateral com a Ouvidoria Geral da UFPB no registro e recebimento das denúncias, atribuição expressamente ratificada pela Resolução 06/2020 CONSUNI/UFPB (Regimento da Ouvidoria Geral) e reafirmada pela Resolução 18/2025 CONSUNI/UFPB, que atualmente rege a atuação da CoMu.
O fluxo processual para tratamento dessas denúncias está consolidado na página virtual da Ouvidoria: https://www.ufpb.br/ouvidoria/fluxos/
O atendimento da CoMu é realizado por uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga e assistentes sociais, além de orientação jurídica, tendo em vista que casos de violência são complexos e demandam uma análise para além da apuração e responsabilização dos eventuais denunciados.
Perspectiva da Ouvidoria Geral da UFPB
“Oferecer atendimento humanizado e empático é um dos grandes desafios para as ouvidorias. Na UFPB, o trabalho realizado em parceria com a CoMu é fundamental para que possamos avançar nesse objetivo nos casos que envolvem violência contra as mulheres que estudam, trabalham e convivem na instituição, evitando a revitimização. Assim, a atuação da CoMu impacta positivamente o nosso trabalho de recebimento e tratamento de denúncias dessa natureza. O reconhecimento da Renouv evidencia que políticas públicas voltadas à temática da violência contra a mulher são necessárias e precisam ser fortalecidas cada vez mais”. (Felipe Ramelli, Ouvidor Geral)
Perspectiva da CoMu
“Ter o trabalho da CoMu no campo do recebimento e tratamento de denúncias de violências contra as mulheres da UFPB, em parceria com a Ouvidoria Geral da UFPB, como uma prática de Ouvidoria da Mulher, reconhecida e certificada com menção honrosa em um concurso nacional de Ouvidorias, cuja temática foi ‘Ouvidoria Estratégica: instrumento de gestão e transformação institucional’, um concurso mais amplo que não teve premiação específica sobre violência contra as mulheres, reforça a relevância e o caráter inovador da iniciativa e ação conjunta entre a CoMu e a Ouvidoria da UFPB.
Esse reconhecimento é motivo de grande orgulho para a CoMu, para a Ouvidoria e para a UFPB, pois demonstra que estamos construindo uma experiência exitosa no enfrentamento e no adequado tratamento das denúncias, contribuindo para tornar o ambiente universitário mais seguro e acolhedor para as mulheres” (Valéria Rufino, Diretora da CoMu).
