{"id":856,"date":"2020-08-12T19:00:00","date_gmt":"2020-08-12T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufpb.br\/comu\/?p=856"},"modified":"2025-12-15T19:04:12","modified_gmt":"2025-12-15T22:04:12","slug":"o-abandono-paterno-e-a-culpabilizacao-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufpb.br\/comu\/elas-noticias-de-interesse-para-mulheres\/o-abandono-paterno-e-a-culpabilizacao-da-mulher\/","title":{"rendered":"O abandono paterno e a culpabiliza\u00e7\u00e3o da mulher"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Todo mundo conhece ou j\u00e1 ouviu falar de alguma mulher que cria seu filho sozinha. De acordo com dados do IBGE, em 2018, o Brasil tinha aproximadamente 11,5 milh\u00f5es de mulheres que n\u00e3o podem contar com a presen\u00e7a e responsabilidade dos pais para cuidar e educar seus filhos: s\u00e3o as chamadas \u201cm\u00e3es solo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Instituto Locomotiva de Pesquisa e Estrat\u00e9gia, 57% de m\u00e3es que criam os filhos sem a presen\u00e7a dos pais vivem abaixo da linha de pobreza. Com a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus, em 31% dos lares sustentados por essas mulheres j\u00e1 faltaram produtos de higiene e, em 35%, faltaram alimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando eu descobri que estava gr\u00e1vida a gente j\u00e1 n\u00e3o estava mais juntos, ele simplesmente disse que n\u00e3o ia se responsabilizar porque est\u00e1vamos separados e era minha responsabilidade ter o beb\u00ea ou n\u00e3o\u201d, conta a tendente de lanchonete Cibelly Lima, uma mulher negra que decidiu criar sua filha sozinha. Cibelly \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da menina, pois o pai lhe disse que seria uma decis\u00e3o dela, umas vez que ele n\u00e3o iria estar presente na vida da crian\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem pens\u00e3o no mundo que traga a minha sanidade mental de volta\u201d<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u201cEu amo minha filha, ela tem sa\u00fade, j\u00e1 tem sete anos e \u00e9 mais f\u00e1cil agora. No come\u00e7o, era muito desgastante porque eu tinha que trabalhar, cuidar da casa, cuidar dela e ainda tinha os estudos que acabei largando para conseguir dar conta do que era mais importante no momento\u201d, conta Cibelly que abriu m\u00e3o de muitas oportunidades de carreira para se dedicar a maternidade. Apesar disso, ela optou por n\u00e3o reivindicar seus direitos e exigir judicialmente o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia para a filha, pois considera ser muito desgastante emocionalmente. <\/p>\n\n\n\n

A atendente conta que sofre de alguns problemas psicol\u00f3gicos decorrente da tripla jornada de trabalho. \u201cEu tenho consci\u00eancia dos meus transtornos, eu tento ao m\u00e1ximo n\u00e3o projetar isso na minha filha, mas \u00e9 quase imposs\u00edvel, vivemos s\u00f3 n\u00f3s duas em casa e \u00e0s vezes percebo ela tendo crises nervosas, assim como eu\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Petr\u00f4nio Athayde Neto explica que as m\u00e3es podem requerer junto \u00e0 justi\u00e7a uma assist\u00eancia financeira. \u201cA m\u00e3e tem direito de pedir a pens\u00e3o aliment\u00edcia para o filho at\u00e9 ele completar a maioridade ou at\u00e9 a conclus\u00e3o do ensino superior. Se o pai deixar de pagar a pens\u00e3o por tr\u00eas meses ele pode ser preso. A partir disso, todo o dinheiro que \u00e9 devido pode ser descontado de propriedades, FGTS e PIS. Ou seja, nenhum bem est\u00e1 impedido de ser penhorado para que seja paga essa d\u00edvida\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n

Divis\u00e3o de tarefas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A sobrecarga de trabalho n\u00e3o \u00e9 exclusiva de mulheres que s\u00e3o criam sozinhas os filhos e filhas. Essa realidade atinge tamb\u00e9m aquelas que moram com seus c\u00f4njuges. Vanessa Brito e Rog\u00e9rio Sousa s\u00e3o casados h\u00e1 12 anos e dessa rela\u00e7\u00e3o tiveram tr\u00eas filhos. No entanto, apenas Vanessa \u00e9 vista como respons\u00e1vel pelo cuidado e educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Para Rog\u00e9rio seu dever \u00e9 apenas assegurar a fam\u00edlia financeiramente. \u201cEu s\u00f3 intervenho em alguma situa\u00e7\u00e3o de discuss\u00e3o dos meninos quando eu vejo que ela n\u00e3o d\u00e1 conta, porque Vanessa \u00e0s vezes n\u00e3o tem pulso firme\u201d, justifica Rog\u00e9rio. Vanessa afirma que j\u00e1 cobrou uma participa\u00e7\u00e3o maior do companheiro, mas teve como resposta que \u201cisso \u00e9 coisa de mulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Numa sociedade que permite ao homem ser apenas provedor financeiro e se eximir de outras tarefas do exerc\u00edcio da paternidade como educa\u00e7\u00e3o, afeto e cuidado, fica evidente a disparidade de fun\u00e7\u00f5es exercidas entre homens e mulheres. O advogado Athayde explica que o pai ausente afetivamente na vida da crian\u00e7a est\u00e1 sujeito a ser reivindicado judicialmente. \u201cA assist\u00eancia afetiva \u00e9 cobrada mediante uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 entendimento que se houver algum problema psicol\u00f3gico causado pelo abandono, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o o respons\u00e1vel deve custear os tratamentos m\u00e9dicos\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado, a Para\u00edba j\u00e1 registra algumas indeniza\u00e7\u00f5es por abandono afetivo. Os valores conclu\u00eddos pela justi\u00e7a variaram entre 15 e 50 mil reais. \u201cJ\u00e1 no que diz respeito \u00e0s pens\u00f5es aliment\u00edcias, \u00e9 bem comum no estado o progenitor descumprir a medida, o que acaba resultando em um n\u00famero elevado de pris\u00f5es\u201d, conclui. Os valores a serem pagos por pens\u00e3o aliment\u00edcia ou por abandono afetivo s\u00e3o estabelecidos pela justi\u00e7a de acordo com a renda do progenitor. Caso ele n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com a pens\u00e3o, a responsabilidade do o pagamento passa a ser dos av\u00f3s paternos da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Gleyce Marques | Edi\u00e7\u00e3o: Lis Lemos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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