{"id":337,"date":"2025-05-07T15:19:08","date_gmt":"2025-05-07T18:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufpb.br\/inova\/?page_id=337"},"modified":"2026-02-03T14:37:50","modified_gmt":"2026-02-03T17:37:50","slug":"como-proteger-uma-patente-e-ou-um-desenho-industrial","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufpb.br\/inova\/passo-a-passo-de-p-i\/como-proteger-uma-patente-e-ou-um-desenho-industrial\/","title":{"rendered":"Como proteger uma PATENTE e\/ou um DESENHO INDUSTRIAL?"},"content":{"rendered":"\n

Aqui s\u00e3o descritos os passos que devem ser seguidos para proteger patente e\/ou desenho industrial.<\/p>\n\n\n\n

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A patente \u00e9 um t\u00edtulo de propriedade outorgado pelo Estado que confere ao seu titular um direito limitado, no tempo e no espa\u00e7o, de impedir que terceiros explorem, sem o seu consentimento, a cria\u00e7\u00e3o protegida. Em contrapartida da exclusividade de explora\u00e7\u00e3o limitada, o inventor deve tornar p\u00fablica a cria\u00e7\u00e3o desenvolvida, de maneira que um t\u00e9cnico no assunto tenha condi\u00e7\u00f5es de reproduz\u00ed-la (UNICAMP, 2011, p. 13). <\/p>\n\n\n\n

A patente est\u00e1 dividida em: Patente de Inven\u00e7\u00e3o (tamb\u00e9m “P.I.”) e Modelo de Utilidade (M.U.). Para elaborar um pedido de patente, o inventor deve fazer uma busca de anterioridade nas principais bases de dados (vide os seguintes tutoriais: Tutorial sobre Classifica\u00e7\u00e3o Internacional <\/a>de Patentes, Tutorial sobre Classifica\u00e7\u00e3o Cooperativa<\/a> de Patentes, Tutorial de Buscas em Base de Dados de Patentes parte 1<\/a>, parte 2<\/a>, parte 3<\/a> e parte 4<\/a>, Tutorial de Buscas Avan\u00e7ado parte 1<\/a>, parte 2<\/a> e parte 3<\/a>, Tutorial Espec\u00edfico para Buscas em Patentes de Qu\u00edmica<\/a>, Tutorial sobre Operadores Boleanos<\/a>). Desta forma, ele saber\u00e1 se j\u00e1 existe ou n\u00e3o tecnologia igual ou similar protegida, al\u00e9m de obter subs\u00eddio para melhor fundamentar sua solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Al\u00e9m desse passo a passo \u00e9 poss\u00edvel sanar muitas d\u00favidas por meio destas Orienta\u00e7\u00f5es Gerais sobre patentes<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Um dep\u00f3sito de pedido de patente para um inventor vinculado \u00e0 UFPB custa, atualmente, R$ 70,00 (setenta reais). Enquanto que um pedido de registro de desenho industrial custa R$ 94,00 (noventa e quatro reais).<\/p>\n\n\n\n

Os passos que devem ser seguidos para proteger, por patente e\/ou desenho industrial, sua cria\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> Os resultados de pesquisa tecnol\u00f3gica (solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica), e pass\u00edvel de ser empregada no setor industrial, exceto Programa de Computador, devem ser averiguados pelos inventores quanto \u00e0 novidade por meio da busca de anterioridade no Portal da Capes (documentos acad\u00eamicos similares), Google (produtos ou solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas similares) e, principalmente, nos Bancos de Dados Nacional (INPI) e Internacionais (ex. Espacenet e Latipat) de Patentes ou de Desenho Industrial (Pedidos de Patentes, Cartas-Patentes ou Pedidos de Registros ou Registros tecnol\u00f3gicos similares).<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong> Feita a busca exaustiva e n\u00e3o tendo sido encontrado nada igual ou muito similar \u00e0 solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica mencionada no item 1, os demais resultados envolvendo tecnologias ou solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas relacionadas dever\u00e3o servir para compor um Relat\u00f3rio de Busca de Anterioridade N\u00e3o Impeditiva<\/strong><\/a> <\/strong>elaborado pelos inventores a ser juntado ao processo de pedido de patente ou de registro de desenho industrial.<\/p>\n\n\n\n

3.<\/strong>\u00a0Al\u00e9m do Relat\u00f3rio de Busca de Anterioridade N\u00e3o Impeditiva, os inventores dever\u00e3o preencher o novo modelo de\u00a0Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Econ\u00f4mica\u00a0(EVTE)<\/a><\/strong>\u00a0sucinto\u00a0<\/strong>da solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pleiteada para ser protegida e, futuramente, transferida ou licenciada ou incubada, pela DTLT e DIEBT, para empresa(s) que possa(m) desenvolv\u00ea-la e coloc\u00e1-la dispon\u00edvel comercialmente para a sociedade. Os referidos pedidos de prote\u00e7\u00e3o passar\u00e3o pela DTLT para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, do EVTE. Em caso de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o, a DTLT apresentar\u00e1 as raz\u00f5es e, conforme o caso, os pedidos de poss\u00edveis ajustes e corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

4.<\/strong> Os desenhos (imagens) que ir\u00e3o compor as Patentes ou os Registros de Desenhos Industriais s\u00e3o de responsabilidade dos inventores e dever\u00e3o estar presentes na solicita\u00e7\u00e3o dos pedidos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

5.<\/strong> No caso dos Desenhos Industriais deve-se atentar \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 44\/2015<\/a> do INPI e preparar uma vers\u00e3o do relat\u00f3rio, reivindica\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00e3o dos desenhos e resumo conforme o MODELO<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

6.<\/strong> No caso dos Pedidos de Patentes, de Inven\u00e7\u00e3o ou de Modelo de Utilidade, deve-se atentar \u00e0s Instru\u00e7\u00f5es Normativas DIRPA n\u00ba 30\/2013<\/a> e n\u00ba 31\/2013<\/a>, indicar se teve acesso<\/a> ou n\u00e3o ao<\/a> patrim\u00f4nio gen\u00e9tico<\/strong> incluindo, no primeiro caso, um comprovante de cadastro no SisGen, o “n\u00famero da autoriza\u00e7\u00e3o de acesso, a data da autoriza\u00e7\u00e3o de acesso” e a “origem do material gen\u00e9tico e do conhecimento tradicional associado, quando for o caso” (preencher apenas com as informa\u00e7\u00f5es que os inventores tiverem dispon\u00edveis, datar e o primeiro inventor deve assinar), conforme  Lei n\u00ba 13.123\/2015<\/a> e CGEN<\/a>\/SisGen<\/a>, e elaborar esbo\u00e7o do relat\u00f3rio descritivo, reivindica\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00e3o dos desenhos e resumo conforme o MODELO<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n