A Secretaria dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos Superiores (SODS) da Universidade Federal da Para\u00edba tem por objeto prestar suporte t\u00e9cnico, administrativo, organizacional e procedimental aos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos Superiores da Institui\u00e7\u00e3o, assegurando as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao pleno, regular e eficiente funcionamento das inst\u00e2ncias m\u00e1ximas de delibera\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Compete \u00e0 SODS viabilizar, acompanhar e registrar as atividades dos Conselhos Superiores da UFPB, garantindo a correta instru\u00e7\u00e3o dos processos submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o colegiada, a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, bem como o cumprimento das normas estatut\u00e1rias, regimentais e das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n
A SODS atua como \u00f3rg\u00e3o de apoio permanente \u00e0 Presid\u00eancia dos Conselhos Superiores, sendo respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, pela elabora\u00e7\u00e3o, confer\u00eancia e guarda das atas, resolu\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e demais atos emanados dos colegiados, bem como pelo controle de prazos, qu\u00f3runs, registros de presen\u00e7a e delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Constitui ainda objeto da SODS assegurar a adequada tramita\u00e7\u00e3o administrativa dos processos apreciados pelos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos Superiores, promovendo sua autua\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, acompanhamento, formaliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e posterior encaminhamento \u00e0s unidades competentes para execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento ou arquivamento, conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos Superiores tamb\u00e9m tem por objeto promover a transpar\u00eancia e a publicidade dos atos colegiados, mediante a organiza\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es e demais documentos oficiais, respeitados os limites legais de sigilo, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e demais restri\u00e7\u00f5es normativas.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n A Secretaria informa que, apesar das reuni\u00f5es serem realizadas de forma presencial, excepcionalmente, poder\u00e1 ser aberta sala da RNP para a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros que n\u00e3o puderem comparecer \u00e0s reuni\u00f5es atrav\u00e9s do link abaixo:<\/p>\n\n\n\n Confer\u00eancia \u2022 Confer\u00eanciaWeb<\/a><\/p>\n<\/details>\n\n\n\nConfer\u00eancia Web – RNP<\/strong><\/summary>\n