Caminhos da Reportagem: Alienação Parental – os lados de um conflito

Quando um casamento acaba, nem sempre é o fim dos problemas entre o ex-casal - e os filhos podem ficar no meio dos conflitos. Desde 2010, a Lei da Alienação Parental foi instaurada no Brasil. Segundo seu texto de criação, o objetivo dela seria equilibrar as relações quando esses embates fogem do normal e afetam o relacionamento dos filhos com um dos genitores ou alguém do grupo familiar, instigado pelo pai ou pela mãe.

Entre 2015 e 2022, de 5,3 milhões de processos de dissolução litigiosa de casamento analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase metade (46,9%) foram ações litigiosas, ou seja, sem acordo entre as partes. Segundo ainda os dados do CNJ, os processos de alienação parental ainda são uma parcela pequena dos casos - apenas 0,34%. Durante a pandemia, em 2020, houve um aumento de 171% deste tipo de processo em comparação ao ano anterior.

A expressão “alienação parental” foi usada pela primeira vez nos Estados Unidos na década de 1980, por Richard Gardner, um psiquiatra que defendia que o sentimento de repúdio de uma criança por um dos pais (ou alguém da família), induzido por um adulto, era uma síndrome. Entretanto, o próprio conceito de Gardner, além da figura deste psiquiatra, gera discussões.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vê no uso do termo alienação parental a reprodução de machismo nos processos de guarda de filhos. A psicóloga Marina Poniwas, conselheira do CFP, afirma que é uma ideia sem embasamento científico e, por causa disso, a lei também é alvo de críticas. “É uma lei que privilegia punição, criminalização e não a solução de conflitos, estigmatiza principalmente mulheres”, diz.

A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Magáli Dellape, afirma que, em separações, são poucos os casos em que a guarda é compartilhada, geralmente, os filhos acabam ficando com a mãe. Alguns casos de alienação, segundo ela, os próprios pais se afastam dos filhos e, anos depois, quando tentam se reaproximar e os filhos não querem, acusam as mães de alienação parental.

Mas, para a advogada Renata Cysne, a lei tem eficácia e é mal aplicada em alguns casos. “Dentro do conflito familiar, é comum que em algum momento, o pai fale mal da mãe a mãe fale mal do pai haja uma situação de descontentamento, faz parte. Agora, quando há uma dinâmica, quando esses atos acontecem de forma reiterada, ou há um conjunto desses atos acontecendo juntos ali, aí sim, a gente está diante de uma dinâmica de alienação parental e que merece a intervenção do Judiciário”, explica.

O psicólogo e PHD em psicologia pela Universidade de Sussex, na Inglaterra, Josimar Antônio de Alcântara Mendes, acredita que a lei de Alienação Parental foi uma reação a avanços feministas na sociedade. “A lei é um contraponto à questão da Maria da Penha ou de mulheres que querem se independer de relacionamentos coercitivos ou abusivos. Então, o que que o agressor faz? Ele ameaça ele fala assim: “ah, você não quer deixar eu fazer visitação livre, ver meu filho quando eu quiser? Pois, então, eu vou te acusar de alienadora”, conta.

O assunto é o tema do Caminhos da Reportagem desta semana, que ouviu pais, mães e filhos que estão ou estiveram em meio a conflitos de guarda, que envolvem a alienação parental. O episódio Alienação Parental - os lados de um conflito vai ao ar neste domingo (9), às 22h na TV Brasil (afiliada em João Pessoa, TV UFPB, canal aberto 43.1). 

Ficha técnica:

Reportagem - Ana Graziela Aguiar
Produção - Ana Graziela Aguiar, Cleiton Freitas e Gabriela Braz (estagiária)
Apoio produção - Luciana Góes (RJ) e Paulo Leite
Reportagem cinematográfica - André Pacheco
Apoio à reportagem cinematográfica - Jorge Brum, Robson Moura, Sigmar Gonçalves e Rodolpho Rodrigues
Auxiliar técnico - Alexandre Souza
Apoio ao auxílio técnico - Jairom Rio Branco, Raimundo Batista e Caio Araújo
Edição de texto - Carina Dourado
Edição de imagens e finalização - André Eustáquio
Arte - Caroline Ramos e Alex Sakata

Com informações da TV Brasil