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"UFPB vive momento exitoso", diz reitora Margareth Diniz

A gestora avalia internacionalização, inovação, grandes projetos e ações da Instituição
publicado: 23/12/2019 17h10, última modificação: 23/12/2019 17h44
Reitora da UFPB avalia o ano de 2019 e as expectativas para 2020
Foto: Angélica Gouveia - Ascom/UFPB

Reitora da UFPB avalia o ano de 2019 e as expectativas para 2020 Foto: Angélica Gouveia - Ascom/UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) passou por uma série de dificuldades no ano de 2019, por conta do contingenciamento do governo federal. Mas com planejamento e gestão, conseguiu superar os momentos difíceis que contaram com a compreensão dos docentes, professores e técnico-administrativos. A Universidade chega ao final do ano entre as melhores instituições públicas federais do País – a primeira no ranking de depósito de patentes; conseguiu contratar 100 professores visitantes e 310 novos técnico-administrativos durante um concurso que não teve nenhum tipo de questionamento jurídico. A reitora da UFPB, professora Margareth Diniz, fez um balanço desse período. Na entrevista, realizada pela Assessoria de Comunicação, a reitora fala das expectativas para 2020, os grandes projetos e ações, e sobre eleições da UFPB.

 

Ascom/UFPB - A UFPB passou por dificuldades em 2019 por causa do orçamento. Qual a expectativa para 2020?

Margareth Diniz - Nós vamos apresentar ao Conselho Técnico Administrativo da Universidade a Lei Orçamentária Anual aprovada, vamos fazer a devida discussão e apresentar à comunidade universitária. Então, o meu entendimento é que 2020 é um ano mais difícil do que 2019, considerando que está previsto o mesmo orçamento que em 2019, porém, com 36% sem previsão de que esse recurso aqui chegue.

Ascom/UFPB - O contingenciamento já começa em 36%, é isso?

Margareth Diniz - O contingenciado já começa com isso, e o que é mais grave porque esse recurso, agora, vai depender de liberação do Congresso Nacional.

Ascom/UFPB - No âmbito do ensino, como é que está a questão do acesso, vai ser Sisu mesmo? Com o novo governo aconteceram umas discussões, algumas universidades disseram que iriam mudar.

Margareth Diniz - Não, aqui na UFPB nós vamos continuar, sim, com o Enem e Sisu para ocupação das vagas, e nas vagas ociosas, nós vamos fazer os processos de PSTV (processo seletivo para transferência voluntária) e ingresso de graduados. Ou seja, Enem/Sisu para entrada na vaga original e, nas vagas ociosas, o processo seletivo de transferência voluntária ou entrada de graduados. No PSTV inclui reopção, graduado ou vindo de outras instituições.

Ascom/UFPB - Como está a reformulação e criação de cursos?

Margareth Diniz - Nesse quadro geral do País, criar novos cursos é temerário. Porque, para criar novos cursos, é preciso códigos para contratação de professores, de servidores técnico-administrativos e de infraestrutura. Se a perspectiva do orçamento 2020 é de nem viabilizar as ações da Universidade no mínimo para esse ano, então é praticamente impossível criação de novos cursos.

Ascom/UFPB - Houve a criação de um que chamou bastante a atenção, que é o de Inteligência Artificial.

Margareth Diniz - Sim, mas veja que o curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial foi um curso criado a partir de outro, não houve demanda para além do que já existia nesse sentido de professores, servidores técnico-administrativos e infraestrutura. Já tinha. Um curso se transformou no outro para se adequar ao que a gente chama de educação 4.0.

Ascom/UFPB - A assistência estudantil, como é que fica, também, nesse cenário?

Margareth Diniz - A assistência estudantil, pela LOA, o Programa Nacional de Assistência Estudantil  (Pnaes) está mantido, mas há uma grande preocupação de todos os reitores porque o Pnaes é um decreto. É o decreto 7.234 de 2010,  sendo um decreto, está sujeito a alguém acabar o decreto. O que a gente vem dizendo e continua batalhando é que o Pnaes se transforme em uma lei. Já existe um PL tramitando na Câmara dos Deputados e nós estamos acompanhando de muito perto, a Andifes como um todo e todos os reitores, para que de fato a gente tenha isso garantido, institucionalmente, do ponto de vista legal.

Ascom/UFPB - Como é que ficam, também, as bolsas para pesquisa?

Margareth Diniz - Recentemente, saiu a publicação do governo de que eles vão abrir editais para bolsas de mestrado e doutorado, tirando da Universidade a distribuição dessas bolsas. Isso é extremamente preocupante porque as demandas, você imagine que pode chegar uma pessoa e dizer, olhe, eu me candidatei a um edital, eu ganhei uma bolsa para mestrado e quero fazer um mestrado. A pergunta é: essa pessoa tem esse perfil para essa pós-graduação? O orientador que existe no programa é adequado para o perfil desse mestrando, desse pós-graduando? Então, é preocupante, nós vamos fazer a devida discussão no âmbito das nossas Pró-Reitorias envolvidas.

Ascom/UFPB - Com as modificações na Assessoria de Comunicação, a senhora avalia que houve uma melhora na divulgação científica da UFPB?

Margareth Diniz - Não tenho a menor dúvida. Foi um ganho, eu digo que em especial nesse segundo mandato, nós conseguimos avançar, colocando pessoas, e exemplo disso é na Pró-Reitoria do Planejamento, que de fato entenda e que tinha compromisso em realizar um planejamento adequado para a instituição; a reestruturação da Assessoria de Comunicação deu outro patamar de visibilidade à instituição, então eu tenho grande satisfação de dizer que, de fato, as reestruturações feitas nesse ano de 2019 foram em prol e em benefício da UFPB.

Ascom/UFPBA Universidade vive um processo de internacionalização intenso e ua contratação de 100 professores visitantes. Também houve o anúncio recente de  mais 50 docentes.

Margareth Diniz - Nós somos a única universidade pública federal a ter um edital para professor visitante no quantitativo que nós tivemos. É tanto que entre os reitores as boas práticas são sempre disseminadas e discutidas, e as pessoas buscam utilizar o que deu certo em nossa universidade para a sua universidade. Várias universidades, inclusive, pedem como foi esse procedimento na UFPB, os professores visitantes são professores estrangeiros, em diferentes áreas do conhecimento, mas também professores brasileiros com experiência internacional. É esse o perfil do visitante, com o objetivo, em princípio, de alavancar os conceitos da nossa Pós-Graduação. Então, nós estamos muito satisfeitos. Tem professores aqui dos diferentes Continentes do mundo e que, de fato, têm um currículo e têm dado uma contribuição fantástica para publicação, para intercâmbios, para aulas na própria Pós-Graduação, ou seja, vai fazer, sim, a diferença para a UFPB. Quanto à internacionalização, nós transformamos a Assessoria de Internacionalização em Agência de Cooperação Internacional (ACI). Isso também nos deu um patamar organizacional muito maior, de maneira que, junto a ACI com a PRPG (Pró-Reitoria de Pós-Graduação) nós concorremos ao Print. Foi um edital, um programa de internacionalização aberto pela Capes e 104 universidades concorreram, 36 conseguiram, entre elas a UFPB. Muitas universidades grandes ficaram de fora. Com isso, nós recebemos mais de R$ 11 milhões, que vão permitir a ida de professores nossos para intercâmbios fora do País, e de fato foi bem proveitoso.

Ascom/UFPB -  Rede Nordeste e Japão foram duas grandes parcerias e a senhora agora é presidente da RENE. 

Margareth Diniz - Pela segunda vez eu sou presidente do braço Andifes Nordeste, que nós chamamos RENE - Rede Nordeste de Reitores. O Nordeste tem 18 reitores de universidades federais, há dois anos eu fui presidente, fizemos uma reunião, aqui em João Pessoa, com os 18 reitores ou representantes para que encaminhamentos fossem dados, aqui foram apresentados, de cada universidade, o que tinha de melhor, para que a gente pudesse replicar essa ação entre os 18 reitores. E neste ano de 2019, eu assumi, em julho, novamente a presidência da rede Nordeste, que faz parte do diretório nacional da Andifes, e com isso nós iniciamos esse ano com um grande evento na Universidade Federal Rural de Pernambuco, com os 18 reitores, num grande processo de internacionalização, que era os 18 reitores das federais participando de um termo de cooperação, de um convênio com o Japão, participaram consulado Japão, Universidade Soka, e aí a nossa Assessoria de Cooperação Internacional foi fundamental nesse sentido.

Ascom/UFPB - Na inovação, o que pretende fazer para continuar em primeiro no País?

Margareth Diniz - A Agência de Inovação Tecnológica foi criada na nossa gestão, em 2018, e, a partir da criação dela, a equipe top que lá está foi buscar os pesquisadores, porque muita gente fazia pesquisa, mas você não tinha o estímulo ou o incentivo ou o encaminhamento para fazer disso o registro dessa patente. Esse pessoal abriu o leque para isso, e, ano passado, nós ficamos em segundo lugar, e este ano primeiro lugar no Brasil em depósito de patentes, com um depósito de 94 patentes, na frente de todas as universidades brasileiras, não só as federais. A Agência de Inovação é uma realidade positiva institucionalmente. Para além disso, também tem feito outras coisas, porque o desafio, agora, é transformar o registro, o pedido da patente em um produto. O registro está lá e ele está patenteado pelo pesquisador e a equipe, mas é preciso, sim, que agora esse pedido se transforme em produto. A Inova também está fazendo essa intermediação com empresas, para que de fato isso aconteça. O prêmio Delby Fernandes de Medeiros foi criado também pela Agência de Inovação, que entrega troféu ao pesquisador e sua equipe que registrou essa patente, é um evento que acontece anualmente aqui na UFPB. Então, a internacionalização, a inovação vão muito bem, como vão bem o ensino de graduação, pós-graduação, a pesquisa e a extensão da UFPB.

 

Ascom/UFPB - A retomada de obras e essa parceria com o ITA, houve a entrega agora do prédio da Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas e quais seriam as próximas?

Margareth Diniz -  Em verdade nós temos um corpo significativo de engenheiros e arquitetos na UFPB. Nós fizemos agora a criação da Superintendência, acabamos com a estrutura antiga que se chamava Prefeitura Universitária e separamos em Superintendência, o que dinamizou, direcionou e focou o trabalho para cada uma coisa específica. Por exemplo, foi criada a Superintendência de Infraestrutura, que agora toma conta de obras, reformas e permissionados que estão aqui dentro da universidade; com isso o foco foi afunilando para que de fato as pessoas que hoje estão na Sinfra, têm expertise e têm interesse e, nesse sentido, a ajuda do ITA, em colaboração, em apoio ao que nós já temos aqui, em quantitativo significativo, é viabilizar as obras. Mas não foi o ITA quem viabilizou, tem gerado, inclusive, alguns problemas internos quando se divulgou que era o ITA que tinha viabilizado. Não, nós temos, sim, engenheiros e arquitetos com expertise para viabilizar isso e o ITA veio dar orientações, e, no conjunto, nós saímos com alguns encaminhamentos. Com a tranquilidade necessária, as obras são um problema que não é de hoje, é um problema que, hoje, nós temos envolvidos TCU, CGU, Ministério Público, Prefeitura de João Pessoa, AGU e gestão, nós temos muita vontade de que essas obras sejam concluídas, são equipamentos nios quais em muitos deles falta pouco, um percentual muito pequeno para conclusão, mas tem problemas administrativos, problemas técnicos que precisam ser corrigidos, para que de fato isso seja entregue à comunidade universitária.

Ascom/UFPB - Provavelmente, quais seriam as próximas obras que devem ser finalizadas?

Margareth Diniz - Olhe, ao longo de sete anos aqui, nós já entregamos 45 obras e reformas aqui na universidade. A própria Prefeitura Universitária, que hoje acolhe as Superintendências, o prédio da Pós-Graduação em Educação Física e Fisioterapia, o Prédio da Superintendência de Tecnologia da Informação, o Prédio de Pesquisa Clínica, uma obra grande que é o prédio da Pós-Graduação do CCS e outras que eu tenho uma lista e a gente pode divulgar, mas eu digo que a gente tem levado a universidade a ser considerada uma das melhores universidades do Brasil em todos os indicadores de ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização, mas é como saneamento básico, muitas ações dessas as pessoas não vêem, só sentem. Mas a obra é emblemática, porque você vê a obra inacabada naquele local, mas se fosse fácil e não existissem problemas certamente estariam todas concluídas. Mas a gestão tem muito interesse de, em conjunto com aquele grupo que eu te falei, de CGU, TCU, Ministério Público, Prefeitura de João Pessoa, AGU e gestão, resolver os problemas para que a gente, paulatinamente, entregue à comunidade universitária.

Ascom/UFPB - Houve contratação de mais de 300 técnico-administrativo. Como está a questão do ponto e da flexibilização da jornada?

Margareth Diniz - A questão do concurso é fantástica. Nós viemos de um processo REUNI não consolidado e muitos centros que foram criados ficaram em defasagem de servidores técnico-administrativos. Como é que a universidade conseguiu equacionar isso sem receber nenhum código novo do Ministério da Economia e do MEC? Com a adesão do Hospital Universitário à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) cada servidor que lá aposentou, esse código foi trazido para a gestão, para recompor o quadro de servidores técnico-administrativos e, junto com eles, as próprias aposentadorias ou falecimento dos servidores RJU da gestão. A Progep  (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas) fez um trabalho de avaliação que permitiu fazer  e na nossa gestão já são dois concursos, nesse, então, mais de 300 novos servidores para recompor a força de trabalho. Apesar de termos ainda mais de 800 códigos bloqueados no Ministério da Economia dos cargos extintos e outros que são proibidos de fazer concurso. Então, apesar disse, nós conseguimos, sim, recompor a força de trabalho da UFPB. Quanto à jornada flexibilizada, ao longo de sete anos nós recebemos documentos, recomendações do TCU, da CGU, do Ministério Público, para que fosse feito de forma legal a jornada de trabalho dentro da universidade. Não só a jornada, mas também a questão do ponto, a assiduidade dos servidores na instituição. Isso já aconteceu na maioria das universidades do Brasil e chegou na nossa, após termos recebido certificado de regularidade do TCU, apesar de todas as recomendações. E este ano nós conseguimos, de fato, fazer o fluxo organizacional de jornada de trabalho dentro do decreto 15.090 de 95 e eu tenho certeza que os servidores entendem isso, porque é o regramento legal, não é a vontade de cada um.  

Ascom/UFPB - E a eleição para reitor no ano que vem? Já foi formada a comissão, vai apoiar algum pré-candidato e quais são os desafios para o próximo reitor da UFPB?

Margareth Diniz - O meu mandato vai até novembro de 2020. Não foi formada a comissão ainda nem tem resolução pronta. Isso é feito pelo Conselho Universitário e eu pretendo, no início do ano, assim fazer, para que a gente tenha eleição no primeiro semestre de 2020, e certamente depois disso que a gente possa fazer o processo de transição, já que meu mandato termina em novembro de 2020. Os candidatos, dentro do que é previsto na lei, as pessoas podem se candidatar, a quem é possível, dentro desse regramento. E eu espero, tenho certeza que, provavelmente, devem surgir nomes que queiram, no meu entendimento, o que eu gostaria que fosse: dar continuidade a esse projeto dessa gestão, que eu julgo muito exitoso.

Ascom/UFPB - A nova Estatuinte já vale para essa eleição?

Margareth Diniz - Ainda não. Outra coisa importantíssima dessa gestão é ter elaborado, ter feito todo o processo do novo estatuto da UFPB, que agora encontra-se no Consepe, e que depois vai para o Consuni, depois para a Procuradoria Jurídica, depois para o MEC. Então, tem um trâmite ainda e, certamente, o processo eleitoral não vai estar ainda dentro das normas do novo estatuto.

 

Ascom/UFPB - Houve redução do efetivo de terceirizados por conta de aumento de salário e como é que fica, principalmente, a segurança, área que parece preocupar mais as pessoas?

Margareth Diniz - Na segurança não houve contingenciamento nem redução de segurança. Foi o único contrato de terceirização que nós não fizemos redução, apesar de, concomitante a isso, nós estarmos trabalhando na política de segurança da universidade, mas também estratégias de vigilância eletrônica. Mas o próprio recurso orçamentário das universidades tem exigido um corte, não só na UFPB, mas em todas as universidades, um corte na terceirização. Interessante é que, antigamente, quem pagava as contas, a folha de pessoal, era o governo federal, mas esses cargos foram extintos, na sequência terceirizados e colocados no custeio das universidades. Isso no meu entendimento, é injusto, porque tira um quantitativo muito significativo do custeio que poderia ser aplicado no tripé da ação de ensino, pesquisa e extensão da universidade. Nesse sentido é preciso, sim, fazer o dever de casa, que é equacionar e gastar tão somente o que é possível. Ninguém gasta para além do que você ganha. Então, é com essa responsabilidade que nós temos conduzido a universidade, no sentido de que é preciso manter o orçamento e, infelizmente, também reduzir terceirização.

Ascom/UFPB - Mudanças na equipe em 2020 ocorrerão?

Margareth Diniz - Provavelmente. Com a avaliação que nós vamos fazer de equipe, isso é normal, ocorre sempre, não é porque é o ano da eleição. Isso pode acontecer, mas, certamente, em 2020 nós teremos outro grupo de pessoas ocupando os cargos dentro da UFPB.

Ascom/UFPB - A situação relacionada a existência dos campi da UFPB; a gente sabe que existem histórias, processos de integração ou mudanças correndo, como está essa situação?

Margareth Diniz - Os campi existem dentro do regramento legal. Nós temos o campus sede, que é o campus I, e outros campi que são Areia (II), Bananeiras (III), CCAE (IV), e duas unidades fora de sede que são a unidade de Mangabeira e a de Santa Rita. O novo estatuto está vendo como reorganizar, tem uma questão de transformar a unidade de Santa Rita em campus ou em Centro, mas isso vai ser tudo bem avaliado, dentro do que é possível, dentro do que é legal e, certamente, sob a orientação do MEC.

Ascom/UFPB - Há um plano mais ou menos claro da gestão de fortalecer o Idep (Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba) no interior. Como está isso?

Margareth Diniz - Com certeza. O Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba, quando nós chegamos aqui, já existia e hoje é coordenado por um grupo de professores que vem fazendo um trabalho excelente, precisa, inclusive, ser melhor divulgado. Tem parceria com o Governo do Estado, com governo municipal, com os municípios do estado da Paraíba, e o próprio nome dele já diz, Instituto de Desenvolvimento da Paraíba, é para dar contribuição ao desenvolvimento da Paraíba, e se observarem os projetos que estão sendo feitos lá, isso acontece. Alguns prédios e algumas ações do Idep estão nos campi do interior. Por exemplo, em Bananeiras temos um prédio que falta pouco para funcionar na sua plenitude, embora as ações estejam sendo desenvolvidas em outros ambientes. É preciso que venha para o prédio, e nós já acertamos que, em 2020, provavelmente lá deve voltar a funcionar. Há falta de recursos para complementação de outros prédios do Idep, alguns estão em Mangabeira, e essa avaliação também vai ser feita e vai ser apresentada à comunidade universitária.

Ascom/UFPB - Para finalizar, eu queria que a senhora fizesse um balanço dos dois reitorados, afinal faltam alguns meses para o final do segundo mandato. E o futuro profissional: o que você pretende fazer após esse período?

Margareth Diniz - É difícil você fazer uma avaliação de você mesmo, mas eu digo que não é avaliação de Margareth, é avaliação de um coletivo, de um conjunto de pessoas que nós colocamos em diversas Pró-Reitorias e em órgãos suplementares, e que eu tenho a grande, a enorme satisfação de dizer que é um projeto muito exitoso. Basta você olhar os PDIs antes da chegada dessa gestão e os Programas de Desenvolvimento dessa Instituição, e os avanços que a UFPB teve nos últimos sete anos. Eu penso que nós vamos completar os oito anos de mandato contando uma nova história para a nossa universidade, uma história exitosa, exemplar, uma história de muito compromisso com essa instituição e com a educação superior, com a sociedade. Mas atribuo isso a um trabalho coletivo. José Américo disse que dava as raízes à universidade e outros lhe darão asas. Eu quero me incluir nas asas. Eu tenho dito nas nossas reuniões que todas as pessoas que ocupam cargos nessa gestão tiveram a liberdade e o apoio para que colocassem as suas Pró-Reitorias e órgãos suplementares para funcionar, e funcionar muito bem, e, hoje, quando for feita a apresentação da prestação de contas dos dois mandatos da nossa gestão, vocês vão ver que de fato foi feita uma grande diferença em prol da UFPB. E o meu futuro: eu sou uma professora dessa universidade, eu sou professora titular dessa universidade, eu sou pesquisadora do CNPq, tenho um laboratório que funciona, e funciona muito bem, então eu pretendo voltar às minhas atividades de rotina, com grande alegria. Já orientei muito, desde iniciação científica até um quantitativo muito significativo de mais de 40 doutores. Mesmo na gestão, continuei fazendo atividade de ensino, de pesquisa de pós-graduação, e assim que eu pretendo continuar.

 Pedro Paz - Ascom/UFPB