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Artigos de pesquisadora da UFPB são incluídos no acervo da biblioteca da ONU

Disponibilizados online, textos tratam das diretrizes internacionais do direito à educação
publicado: 27/04/2020 20h27, última modificação: 27/04/2020 20h35
Disciplina da pós em Direito sobre a temática será ofertada em maio, remotamente, para alunos do mestrado e doutorado da UFPB. Foto: Reprodução/Facebook

Disciplina da pós em Direito sobre a temática será ofertada em maio, remotamente, para alunos do mestrado e doutorado da UFPB. Foto: Reprodução/Facebook

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) disponibiliza, por meio do site da Biblioteca Dag Hammarskjöld da Organização das Nações Unidas (ONU), obras online sobre diretrizes internacionais na área da educação. 

As publicações fazem parte do conteúdo da disciplina “Direito Internacional da Educação”, que será ofertada a partir do mês de maio, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), para alunos dos cursos de mestrado e doutorado da UFPB. 

De acordo com a coordenadora da pós em Direito e autora dos textos, professora Maria Creusa Borges, são temas relacionados às resoluções da ONU como instrumento na organização internacional do direito à educação. 

A educação para as Nações Unidas tem um papel fundamental como um direito e uma prática de socialização cultural nos valores assumidos pela ONU: paz, segurança, Estado de Direito”, destaca Borges. 

A gestora ressalta que a disciplina será ministrada por ela e pelo professor Luciano Maia, que dialoga sobre temas relacionados aos direitos das minorias. Entre os assuntos que serão discutidos na disciplina está o “Mercosul e União Europeia: sinalizações de uma parceria extrarregional em Pesquisa, Inovação e Internacionalização”. 

O espaço geopolítico é marcado por relações de força, caracterizadas pela posse de capital relevante em cenários econômicos e políticos em que são inseridas. As estratégias inter-regionais se intensificam, indicando a construção de uma agenda de cooperação com ênfase em pesquisa, inovação e internacionalização. Cooperações dessa natureza indicam uma demanda relevante nos programas de educação”, ressalta a professora. 

Também constam na biblioteca da ONU os textos “Regulação da educação superior brasileira”, “Reforma da universidade no contexto da integração europeia” e “The right to education in the International Regulations on Protection of Human Rights and its regulation in the National Legal System” (algo como “O direito à educação nos Regulamentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e sua regulamentação no Sistema Jurídico Nacional”). 

Para Borges, a inclusão de seus textos pela pós em Direito na biblioteca das Nações Unidas significa “um reconhecimento da Organização sobre a relevância do trabalho e eleva o nome da UFPB no cenário internacional”. 

Ascom/UFPB