Atividades do Congresso Estatuinte são prorrogadas

As atividades do Congresso Estatuinte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foram prorrogadas para o dia 21 de junho. Novo calendário estará disponível na página oficial do Novo Estatuto da UFPB nesta sexta (31).

Mas os dias dos novos encontros já foram decididos. Serão nas segundas-feiras, das 8 às 12h, e nas terças, das 14 às 18h, no Auditório da Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF). Qualquer membro da comunidade universitária pode participar das assembleias. 

O adiamento foi acatado pelo Conselho Universitário (Consuni), a pedido da Mesa Diretora da Estatuinte, nesta terça-feira (28), em reunião na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods), no prédio da Reitoria, no campus I, em João Pessoa.

Segundo pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento e membro da Comissão Geral Estatuinte Elizete Ventura, o pedido de novas assembleias se deu porque não foi possível realizar a metodologia adotada no prazo original estabelecido.

Esta é a segunda prorrogação das atividades do Congresso Estatuinte da UFPB. O Consuni aprovou a primeira no dia 26 de abril, com finalização das atividades nesta terça (28).

O Congresso Estatuinte, grupo de 61 delegados formado, paritariamente, por representantes de estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos, é a instância superior responsável pelo processo de elaboração da proposta de minuta para o novo estatuto da instituição. O documento atualizará princípios, finalidades, estrutura e funcionamento da UFPB.

A minuta do novo Estatuto da UFPB, elaborada no Congresso Estatuinte, será encaminhada ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, posteriormente, ao Consuni para apreciação e deliberação.

Depois, conduzida para a Procuradoria Jurídica da UFPB, para emissão de parecer dirigido ao Ministério da Educação (MEC), com o intuito de publicar o novo estatuto da universidade.

Ascom/UFPB