Estudo da UFPB analisa modelos de financiamento no âmbito da atenção básica

Pesquisadores do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas (CCM) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicaram o artigo “Socioeconomic inequalities in the quality of primary care under Brazil's national pay-for-performance programme: a longitudinal study of family health teams”, na The Lancet Global Health, uma das mais importantes revistas do mundo na área da saúde.

No estudo, os pesquisadores da UFPB, Juliana Sampaio e Luciano Bezerra Gomes, investigaram como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) tem afetado as desigualdades socioeconômicas nos níveis de financiamentos e resultados na atenção básica.

“A pesquisa traz importantes contribuições para os estudos de pagamento por performance e modelos de financiamento no âmbito da atenção básica, contribuindo para a formulação de políticas públicas de saúde em nível local, nacional e internacional”, contou Juliana.

O estudo científico analisou dados de equipes de saúde da família ao longo de anos, tentando compreendê-los com indicadores socioeconômicos locorregionais, e correlacionando com a performance das equipes no PMAQ, por meio do escore oficial, mas criando formas alternativas de analisar seu resultado.

“Com isso, identificamos que um dos efeitos do PMAQ foi reduzir as iniquidades socioeconômicas; possivelmente, em virtude do incremento de recursos financeiros vinculados ao programa considerando critérios de equidade”, destacou a pesquisadora.

A pesquisa é inédita no Brasil e no mundo. O estudo foi realizado entre 2018 e 2021, com dados nacionais e locais (Paraíba e Pernambuco). A equipe é composta por pesquisadores da Paraíba (UFPB), de Pernambuco (Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), de Brasília (Universidade de Brasília - UnB e Fiocruz) e do Reino Unido (London School of Hygiene & Tropical Medicine).

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho. Com isso, o programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.