Ex-professor de Direito Civil da UFPB, Agnelo Amorim é homenageado no TRF-5ª Região

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou, por unanimidade, voto de congratulações pelo centenário de nascimento do jurista paraibano e ex-professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Agnelo Amorim Filho. A proposição foi do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, com subscrição do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire, aprovada em sessão plenária realizada no último dia 18 de agosto.

Durante a sessão, o Desembargador Rogério Fialho, que também é professor de Direito Civil da UFPB e presidente da Comissão de Gestão de Memória da 5ª Região, fez o registro histórico da trajetória do jurista paraibano, natural de Cabaceiras.

Agnelo faleceu aos 47 anos de idade, quando exercia o cargo de juiz federal da Seção Judiciária da Paraíba. “Ele é um dos maiores juristas brasileiros e, sem dúvida, é um dos dois grandes juristas paraibanos, ao lado de Epitácio Pessoa”, afirmou Rogério Fialho, durante a referida sessão.

Conhecido não apenas nacionalmente, mas também na esfera internacional, em razão da sua obra mais famosa – “Do critério científico para distinguir a prescrição da decadência e identificar as ações imprescritíveis” –, publicada em 1960, Agnelo Amorim ainda exerceu cargos públicos de destaque, tendo sido, por exemplo, procurador-geral da Paraíba, durante o mandato de três governadores.

A Reitoria da UFPB recebeu com muita honra a notícia da aprovação do voto de congratulações a esse grande jurista brasileiro que deu grandes contribuições ao Direito brasileiro.