NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Junta de Execução Orçamentária do Governo Federal deliberou por bloqueio de dotação de despesas discricionárias com o fim de cumprir a regra do teto de gastos (EC 95/2016), sendo realizado no dia 28/11/2022 o estorno do limite orçamentário a utilizar por unidades vinculadas ao MEC, incluindo a Universidade Federal da Paraíba. O que isso significa e qual o impacto na UFPB? De momento, não houve corte, mas contingenciamento; a propósito desse contingenciamento, não haverá impacto em despesas prioritárias em nossa Universidade (e.g., pagamento de salários, bolsas, auxílios estudantis, terceirizados), inexistindo dificuldade para encerrar o presente ano. Não obstante, se houver o corte, sim impactará em investimentos desta Instituição.

Prof. Valdiney Gouveia,
Reitor da UFPB