Nota de Esclarecimento: Recursos, Funcionamento da Universidade e Bolsas

Nesses dois últimos dias os Reitores participaram, em Brasília, da 158ª reunião do pleno da Andifes. Na pauta, entre outros temas, o orçamento das Universidades Federais. Em razão do orçamento discricionário precário das Instituições, este ponto recebeu atenção, produzindo-se o Ofício Andifes nº 081/2023, encaminhado ao Ministro Camilo Santana. No documento foram retratadas as condições de funcionamento das Universidades, ressaltando a necessidade urgente de orçamento adicional de R$ 1,75 bilhão (R$ 1,5 bilhão em custeio e R$ 250 milhões em investimento), que foi objeto da “PEC da Transição” e contemplado na LOA 2023, alocado no MEC sob a rubrica “20RK (funcionamento das universidades federais), além de orçamento extra para o reajuste das bolsas estudantis, medida acertada e defendida pelos gestores.

O reajuste das bolsas promovido pelo Governo Federal contemplou as de pesquisa ou formação (e.g., Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado), vinculadas ao CNPq e à CAPES. Contudo, nenhum recurso foi repassado às Universidades a fim de cobrir as bolsas de Iniciação Científica ou vinculadas às atividades de ensino (e.g., Monitoria, Prolicen) e extensão (e.g., Probex, UFPB nos Municípios). A UFPB recebe 597 bolsas [CNPq (515) e FAPESQ (82)], que tiveram reajuste, entretanto, mais de 1.700 bolsas mantidas pela Universidade ainda não foram reajustadas em razão de não ter havido previsão orçamentária nem repasse do Governo Federal. Sigamos esperançosos, dialogando e trabalhando em favor da comunidade universitária.

Prof. Valdiney Gouveia, Reitor

Universidade Federal da Paraíba

CONFIRA O OFÍCIO DA ANDIFES: