Pesquisador da UFPB sustenta em livro que corrupção viola direitos humanos

O pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Yulgan Lira lançará o livro Corrupção e Direitos Humanos no ano que vem. Publicada pela Editora Arraes, a obra apresenta uma teoria inédita que fundamenta juridicamente que a corrupção viola direitos humanos.

O trabalho é fruto de pesquisas realizadas no Brasil e no exterior e aplica suas conclusões teóricas ao caso da Penitenciária do Complexo do Curado, no Recife (PE), que está em processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com isso, foi-se possível identificar que a propina que os agentes carcerários recebiam violou o direito à vida dos presos.

O livro é dividido em quatro capítulos. No primeiro, realiza-se uma abordagem jurídica da corrupção, investigando seus elementos normativos e seu conceito dogmático. No segundo, estuda-se a definição dos direitos humanos internacionais e a teoria da violação.

Em seguida, no terceiro capítulo, demonstra-se como a violação dos direitos humanos pode representar o descumprimento de obrigações internacionais do Estado. No quarto e último capítulo, se investiga o processo do Complexo de Curado contra o Brasil, na Corte Interamericana, e como a corrupção violou o direito à vida dos encarcerados.

Segundo o autor, seu interesse é de “apresentar ao leitor um lado mais maligno da corrupção, como um fator de sofrimento para o ser humano”. Lira também deseja proporcionar bases teóricas sólidas para que seja juridicamente válida uma decisão judicial declarando que a corrupção violou direitos humanos e, com isso, proporcionar à vítima o correto tratamento.

Yulgan Lira é mestre em Ciências Jurídicas e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O autor possui aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direito Humanitário, pela Washington College of Law; em Teoria da Corrupção, pela University of Pennsylvania e em Direito Internacional, pelo Centro de Direito Internacional de Belo Horizonte.

Também é pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo e autor do livro “Controle de Convencionalidade”, dentre outras obras.

Ascom/UFPB