Portaria Nº 34 da Capes aumenta concentração de bolsas de pós no Sudeste, diz pró-reitoria da UFPB

A Pró-reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reforça que os critérios estabelecidos pela Portaria Nº 34, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para a concessão de bolsas a cursos de mestrado e doutorado, geraram concentração na região Sudeste, prejudicando os programas de pós-graduação criados nos últimos 20 anos.

Os dados foram divulgados na semana passada, em estudo realizado por pesquisadores do “Grupo de Trabalho sobre Política da Capes”, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Sociedade (SBPC).

Segundo o grupo, “o resultado final da Portaria 34 é uma concentração ainda maior de bolsas na região Sudeste” e “muitos programas com conceito 3 e 4 prejudicados são mais jovens, criados nos últimos 20 anos”.

Para os pesquisadores, a remoção de bolsas dos cursos recentes “pode dificultar ainda mais o crescimento da pós-graduação no país”.

O grupo afirma que a atuação da Capes inviabiliza o desenvolvimento de novos cursos e privilegia instituições e regiões saturadas em capacidade de crescimento.

“Segundo a Capes, as regiões Sul e Sudeste seriam afetadas, enquanto as regiões Norte e Nordeste seriam beneficiadas. No entanto, sem as bolsas de empréstimo, as regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste tiveram uma perda média de 14%, enquanto a região Sudeste apresentou uma subtração de 7%. Ou seja, esta região [Sudeste] foi beneficiada pela mudança”, endossam os especialistas.

De acordo com o estudo, a portaria da Capes beneficiou, com a imposição de limites para cortes, os programas com notas altas (com o limite de piso de cortes) e prejudicou os com avaliação 3 e 4 (com pisos elásticos e tetos de ganho rigorosos).

O resultado final, conforme argumentos dos pesquisadores, acentua uma metodologia que, além de reduzir o número de bolsas permanentes, transfere bolsas remanescentes de programas com notas 3 e 4 para os que tem avaliação máxima (nota 7).

“Vê-se que o fator principal é a nota do curso. Isto nos traz uma reflexão quanto ao papel de uma pós-graduação. Evidencia que o resultado foi penalizar programas 3 e 4, beneficiando programas já estabelecidos”, ressaltam os especialistas.

Os argumentos da pesquisa enfatizam que “um fato relevante é que programas nota 3 e 4 alimentam programas 6 e 7 com alunos que terminam suas dissertações de mestrado e, quando seus programas não possuem curso de doutorado, transferem-se para outros mais consolidados, com maiores notas”.

Pelos apontamentos dos pesquisadores, nesse cenário, um estudante, em um programa de pós-graduação que só contava com o curso de mestrado, publicará o trabalho de dissertação de mestrado durante o doutorado e alimentará os programas de maior nota. 

Os pesquisadores acentuam que “é uma estrutura perversa que precisa ser revista para que programas nota 3 e 4 tenham uma perspectiva de crescimento que lhes possibilite consolidar-se”.

A UFPB possui 81 programas de pós-graduação, que abrangem 113 cursos de mestrado e doutorado nas modalidades acadêmica e profissional. Na pontuação atribuída pela Capes, a universidade possui 23,9% dos programas com conceito 3 (a média do Nordeste é 43,4% e a do Brasil é 31,9%); 48 % com nota 4; 21,2% com conceito 5 e 3,5% com nota 6.

No período entre 2012 e 2018, a instituição formou 8.041 mestres e doutores. O número de cursos com conceito igual ou maior do que 4 aumentou, nesse período de seis anos, em quase 115%. 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou, em janeiro deste ano, que a UFPB conta com 166 bolsas de produtividade. Elas são disponibilizadas para especialistas que mais produzem pesquisas relevantes no país.

Após a publicação da portaria da Capes, a UFPB teve 217 bolsas cortadas. Informações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) atestam que programas como Ciência do Solo e Serviço Social continuam sem bolsas de mestrado. 

Filosofia e História também permanecem com as bolsas de mestrado cortadas e que viraram cotas de empréstimo (não pertencem mais à UFPB e continuam valendo até os contratos com os bolsistas se encerrarem). 

A coordenadora de avaliação dos cursos de pós-graduação da UFPB, professora Márcia Fonseca, afirma que a instituição obteve prejuízos com a perda das bolsas e foram em cursos que representam diferentes áreas do conhecimento. 

“Com a portaria 34, notadamente a UFPB teve prejuízos. Os programas de pós-graduação relataram a perda das bolsas em distintas áreas. Apesar de termos solicitado informações sobre a metodologia utilizada à Capes, não obtivemos resposta”, explica a gestora. 

Fonseca acredita que a Capes considerou a nota do programa e um número inicial de bolsas como variáveis para definição da concessão de bolsas. Nesse aspecto, a UFPB possui cerca de 24% dos cursos com o conceito 3. 

“Fatores como Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), regiões geográficas e áreas de conhecimento também foram usados na metodologia de definição do quantum de bolsas. Isso agrava a concentração do conhecimento em áreas já saturadas e do desenvolvimento econômico do país”, lamenta a professora. 

O estudo feito pela SBPC mostrou divergência e redução no número de bolsas destinadas às regiões Norte e Nordeste do Brasil. Conforme a gestora, há cursos com nota 3 na UFPB com “alto impacto local e regional para a formação de recursos humanos” e a retirada de bolsas da região “implicará em redução de profissionais qualificados”. 

A professora Márcia assevera que, dentre outros, os objetivos das pesquisas científicas na região Nordeste buscam a redução de desigualdades econômicas e sociais, o crescimento de capacidades humanas e o desenvolvimento inclusivo e sustentável. 

“As universidades precisam incentivar as pesquisas para a ótica da inovação. É preciso encontrar um caminho de fortalecimento da relação universidade-empresa, pensando a empresa como demandante e financiadora de pesquisas. A internacionalização dos conhecimentos também deve ser um eixo. A ampliação de financiamento à pesquisa, oriundo de política interna e/ou de parceiros externos, é fundamental”, finaliza a gestora da UFPB. 

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Reportagem: Jonas Lucas Vieira | Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB