Reitor suspende temporariamente portaria que define regras para retorno presencial de servidores à UFPB

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prof. Valdiney Gouveia, durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), nesta quinta-feira (11), ouvidos os conselheiros, decidiu suspender temporariamente a Portaria nº 060, publicada na última terça-feira (9), que definiu as regras para retorno gradual dos servidores técnico-administrativos às atividades presenciais. O intuito da suspensão é realizar uma reunião na próxima quarta-feira (17), às 14h30, com Diretores de Centros e entidades representativas de técnicos administrativos e professores. 

Com a suspensão temporária da Portaria nº 060, volta a viger a Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, de 16 de outubro de 2020, que suspendeu no ano passado as atividades presenciais na Instituição.

A Portaria nº 060, ora suspensa, estabelece as modalidades de trabalho presencial, híbrida e remota, determinando que as unidades organizem suas rotinas e espaços físicos para que as atividades técnico-administrativas estejam em pleno funcionamento até o próximo dia 28 de fevereiro.

“A Portaria nº 060 foi suspensa pela Reitoria que é a quem cabia realizar a suspensão. No entanto, aproveitando que houve reunião do Consuni, nós conversamos com todos os Diretores de Centro, representante do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba) e representante dos docentes, percebendo nessa oportunidade que seria adequado suspender. Já marcamos uma reunião para o dia 17, quando retomaremos discussões sobre isso a fim de que, definitivamente, possamos retornar presencialmente às atividades presenciais”, explicou o Reitor Valdiney Gouveia.

Foram convidados para a reunião do dia 17 todos os Diretores de Centro, o Procurador-Geral da Universidade, todos os Pró-Reitores, Superintendentes e os Sindicatos representativos dos servidores.

A retomada das atividades presenciais nos campi da Universidade segue as Portarias do Ministério da Educação, isto é, Portaria MEC n° 1.038, de 7 de dezembro de 2020, que estabelece atividades letivas presenciais a partir de 1º de março de 2021 e altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020.

Além disso, a instrução normativa 109, de 29 de outubro de 2020, do Ministério da Economia, estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Desta forma, a Comissão de Biossegurança da UFPB fez todo um planejamento, levando em conta as orientações publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelos Ministérios da Saúde e da Educação, quanto à pandemia de covid-19.

O objetivo da Reitoria é promover o retorno ao trabalho presencial de forma gradual e segura, resguardando as pessoas que façam parte de grupos de risco e garantindo a proteção das pessoas por meio do uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel ou 70%, sendo que em cada setor o chefe vai ser responsável por ordenar o espaço de modo que se garanta o distanciamento social necessário.