UFPB aprova Honoris Causa a Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou por unanimidade, em sessão virtual nesta sexta-feira (29), a concessão do título de Doutor Honoris Causa a Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, Holanda.

A proposta de concessão do título foi realizada pelo professor da Faculdade de Direito da UFPB Marcílio Franca, árbitro suplente do Tribunal do Mercosul. Ao justificá-la, explicou o juiz tem se destacado pelo seu olhar atento aos sofrimentos das pessoas no cenário internacional.

“Ao conceder seu maior título honorífico a Antônio Augusto Cançado Trindade, a UFPB empresta seu prestígio à personalidade do professor, pesquisador, intelectual e magistrado, além de somar-se a outras instituições de Ensino Superior de países como Chile, Peru, Paraguai, Argentina, Grécia, Espanha e Índia ,que também lhe reverenciaram concedendo a mesma distinção”.

Segundo o professor Fredys Sorto, diretor da Faculdade de Direito da UFPB, a concessão desse título é uma excelente maneira de homenagear um dos brasileiros mais admiráveis na área do Direito Internacional dos direitos humanos. “Vamos celebrar muito quando ele vier receber essa importante homenagem da UFPB.”

Já a professora Maria Creusa Borges, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, conta que a área do Direito Internacional dos direitos humanos, campo de conhecimento que o jurista Cançado Trindade contribuiu fundamentalmente para construir e em que é pioneiro, constitui uma linha de pesquisa destacada do programa.

Segundo a gestora, a obra de Cançado Trindade integra o referencial bibliográfico das teses e dissertações do programa de Direito, perfazendo a formação acadêmica dos mestrandos e doutorandos há tempos. “Será uma honra, agora, tê-lo como colega”.

O juiz Antônio Augusto Cançado Trindade é, atualmente, o principal nome brasileiro na prática e na doutrina do Direito Internacional, destacando-se, sobretudo, por sua busca incessante pela humanização do Direito das Gentes. A Corte Internacional de Justiça, onde é magistrado, é o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

O juiz, membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais. Graduou-se na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou mestrado e doutorado na Universidade de Cambridge, Reino Unido.

Antes de iniciar sua carreira acadêmica no Brasil, Cançado Trindade trabalhou como consultor jurídico para as Nações Unidas em Genebra. Foi professor titular de Direito Internacional Público da Universidade de Brasília (1978-2009) e do Instituto Rio Branco (1979-2009). Desde 2010, é professor emérito de Direito Internacional da UnB. Foi ainda professor visitante em diversas instituições no exterior.

Autor de 56 livros e 710 trabalhos monográficos, Cançado Trindade também foi consultor jurídico do Itamaraty (1985-1990) e juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos (1995-2006). Em 2008, nos passos do paraibano Epitácio Pessoa, Antônio Augusto Cançado Trindade foi eleito para a Corte Internacional de Justiça, na Haia.

O juiz obteve a maior votação da história da instituição, tendo sido reeleito, em 2017, para um segundo mandato, o primeiro brasileiro a conseguir tal feito. A data da concessão do título deve ser definida em breve, assim que as condições sanitárias internacionais permitam.

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Reportagem: Marcílio Franca | Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB