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UFPB divulga cartilha informativa da Corregedoria-Geral

publicado: 09/09/2021 12h11, última modificação: 09/09/2021 12h19
Material está disponível para download

A Corregedoria-Geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou uma cartilha informativa com informações sobre o órgão e a atividade correicional, bem como orientações à comunidade universitária. Entre os objetivos do conteúdo, estão esclarecer quais são as funções da Corregedoria e sensibilizar os servidores sobre o trato da coisa pública. O material está disponível para download.

Criada em 25 de março de 2019 Corregedoria-Geral é diretamente vinculada ao Gabinete da Reitoria.

Conforme o conteúdo da cartilha, por meio da atividade correcional, a Corregedoria identifica, investiga e apura a prática de possíveis ilícitos por agentes públicos (servidores e empregados públicos) ou pessoas jurídicas que possuem contrato com a Administração Pública, objetivando esclarecer o que realmente ocorreu visando, quando cabível, as responsabilizações.

A corregedora-geral, Profa. Luiza Rosa Barbosa de Lima, esclareceu que a função da Corregedoria-Geral e dos procedimentos correcionais não é apenas punir os servidores da UFPB nem atrapalhar o regular desempenho de suas funções, mas elucidar a ocorrência de infrações e, em caso de culpabilidade, recomendar uma penalidade condizente com a gravidade do ocorrido, pois a investigação e apuração de irregularidades é um ato obrigatório, por força de lei.

“A ideia da cartilha é, sobretudo, entre outras coisas, aproximar nós, servidores, e a comunidade do processo e da responsabilidade que nós temos com a coisa pública, inclusive em nossa instituição, para que as pessoas saibam que o que nós estamos fazendo é em benefício da própria instituição e da comunidade – porque nós somos a comunidade, a UFPB está vocacionado a servi-la. Com essa cartilha, nós queremos que a nossa universidade participe e cuide dela mesma, pois é um patrimônio nosso”, pontuou a Corregedora-Geral.

A elaboração da cartilha foi sugerida pela Vice-Reitora Liana Filgueira e atende, também, a uma demanda da Controladoria Geral da União (CGU), bem como à necessidade de maior celeridade dos processos administrativos.

“A gestão da UFPB apoia qualquer forma de comunicação transparente e assertiva, para que toda a sociedade, seja a comunidade acadêmica ou sociedade em geral, tenha conhecimento de tudo o que está acontecendo na universidade e possa participar também desses processos”, destacou a Vice-Reitora Liana Filgueira.

Conforme a Profa. Luiza Rosa, houve a necessidade de convocar os servidores para que eles se aproximem e tomem conhecimento do que é o Processo Administrativo Disciplinar. “Nada mais é do que uma aferição de um fato contrário ao direito público, que é justamente a área em que nós estamos inseridos”, frisou a Corregedora-Geral.

As atividades correicionais da Corregedoria-Geral e também das comissões sindicantes dos centros e superintendências da UFPB possuem funções tanto repressiva como preventiva. A cartilha informa, por exemplo, quais são os tipos de atividades correcionais desempenhados no âmbito da UFPB e esclarece a importância da atividade correicional: é uma das ferramentas mais efetivas para combater a corrupção e o desvio dos recursos públicos, fomentando um ambiente de ética e integridade no serviço público.

A Corregedoria-Geral atende por meio do número de telefone 3216-7161 (horário de atendimento: 9h às 15h) e pelo e-mail: .

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Reportagem: Aline Lins
Fotos: Angélica Gouveia